O primeiro-ministro português e os restantes líderes dos “Amigos da Coesão” insistiram esta terça-feira que os valores da política de coesão são para manter ao nível dos atuais, instando as instituições europeias a acelerar as negociações do Quadro Financeiro Plurianual pós-2020.
Como forma de pressão junto dos Estados-membros que não querem contribuir mais para o orçamento comunitário, os maiores beneficiários dos fundos da coesão reafirmaram esta terça-feira em Praga, República Checa, a sua oposição aos cortes anunciados para aquela política no Quadro Financeiro Plurianual (QFP) da União Europeia (UE) para 2021-2027, numa tentativa de sensibilizar os contribuintes líquidos do bloco sobre a importância da mesma para os seus países e para a convergência dos 27.
Numa declaração conjunta, os 16 representantes de países do sul e do leste europeu — além de António Costa, estiveram em Praga outros nove chefes de governo — defendem que um acordo sobre o próximo orçamento deve ser alcançado “em tempo oportuno, por forma a permitir uma transição sem problemas para o próximo período programático” e instam todas as instituições europeias a “empenharem-se para concluir as negociações e chegar a um compromisso para um orçamento justo e equilibrado”.
Numa altura em que as negociações do QFP pós-2020 se encontram num impasse, o grupo dos “Amigos da Coesão” enfatiza que na fase final desse processo é fundamental vincar “o papel central e a importância da política de coesão” no próximo orçamento, assim como garantir que as condições de implementação da mesma são mais flexíveis.
Sublinhando o papel desempenhado por aquela política no fomento da convergência entre os países e as regiões da UE, os governantes insistem que a alocação de verbas para a coesão deve manter-se “ao nível do QFP para 2020-2024 em termos reais” e que os cortes previstos comprometem os objetivos delineados pela UE.
A proposta esboçada pela presidência finlandesa do Conselho após a primeira ronda de reuniões bilaterais com os países apontava para uma revisão das contribuições nacionais para o orçamento comunitário para entre 1,03 e 1,08% do Rendimento Nacional Bruto, um valor consideravelmente inferior aos 1,11% propostos pelo executivo comunitário, o que implicaria uma eventual redução entre 60 e 70 mil milhões do montante global de 1,279 biliões de euros (preços correntes) previsto pela Comissão Europeia.
Na prática, essa revisão obrigaria a cortes adicionais na coesão além dos originalmente previstos pela Comissão — na sua proposta, o executivo propõe uma dotação de autorizações orçamentais de 373 mil milhões de euros (a preços correntes) para essa área, uma redução de 10% relativamente ao orçamento em vigor, justificada pela saída do Reino Unido, um dos maiores contribuintes líquidos, e pela aposta em novas prioridades, como o combate às alterações climáticas, o digital, a defesa e a segurança.
Além de argumentarem a favor de uma maior flexibilidade nas fases de “programação e implementação” desta política, advogando por uma maior adequação destas às necessidades dos Estados-membros e das regiões, ainda que em linha com os objetivos do Semestre Europeu, os “Amigos da Coesão” afirmam ainda que as taxas de cofinanciamento devem manter-se também ao nível das inscritas no QFP atual.
Adicionalmente, é crucial encontrar um equilíbrio entre as metas comuns da UE e a possibilidade de os Estados-membros alocarem os recursos de acordo com as suas prioridades nacionais e regionais, necessidades e circunstâncias variáveis”, acrescentam na declaração conjunta.
No texto, defendem ainda que, de modo a “assegurar soluções apropriadas para intervenções feitas à medida das regiões e dos Estados-membros”, é essencial permitir que os países possam transferir “uma maior percentagem de recursos” entre os diferentes fundos da coesão no início e durante o período de execução dos mesmos, assim como “ajustar a alocação por fundo de acordo com as necessidades de investimento”.
“Qualquer recálculo dos envelopes nacionais deve assegurar que o poder de investimento dos Estados-membros envolvidos é protegido e mantido a um nível apropriado”, conclui.
