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Atualização da tabela de IRS prejudica contribuintes com aumentos salariais

Atualização prevista em versão preliminar do OE2020, em 0,3%, não compensa inflação do próximo ano. Os contribuintes que tenham aumentos salariais podem ser prejudicados, ainda que de forma marginal.

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Tabela de IRS deverá ter atualização de 0,3%, depois de já não ter sido atualizada no OE2019

MÁRIO CRUZ/LUSA

Tabela de IRS deverá ter atualização de 0,3%, depois de já não ter sido atualizada no OE2019

MÁRIO CRUZ/LUSA

O Governo decidiu atualizar as tabelas de IRS em 0,3%, abaixo da inflação prevista para o próximo ano (entre 1,2% e 1,4%), segundo o Eco, que cita a versão preliminar do Orçamento do Estado. A confirmar-se esta atualização, os contribuintes podem perder poder de compra, ainda que marginal, se tiverem aumentos salariais.

“Se a proposta trouxer um ajustamento nos escalões de IRS abaixo da taxa de inflação, então o peso do IRS nos aumentos salariais será maior, porque teremos rendimentos tributados a taxas mais altas do que seriam se os escalões fossem ajustados”, diz Luís Leon, consultor da Deloitte.

Estão em causa “todos os contribuintes acima do primeiro escalão” porque o IRS é progressivo. “Qualquer rendimento que tenhamos é como que cortado às fatias, e cada fatia tem uma taxa” e, por isso, “a partir do momento em que o rendimento ultrapassa o primeiro escalão, que está um pouco acima dos 7 mil euros de rendimento coletável, os contribuintes terão os seus aumentos de rendimentos tributados a taxas mais altas”, diz ainda o especialista em IRS.

Em todo o caso, o consultor ressalva que estão em causa aumentos marginais. “Como felizmente, do ponto de vista económico, estamos com taxas de inflação historicamente baixas, qualquer impacto será sempre marginal”, explica. Luís Leon entende que os aumentos de carga fiscal, por esta via, “dificilmente ultrapassarão 0,1 ou 0,2 pontos percentuais”.

A medida surge depois de Mário Centeno já não ter atualizado os escalões no Orçamento para 2019, ao contrário dos três anos anteriores, em que houve devolução de rendimento.

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