Governo vai criar uma residência digital para empreendedores (como se faz na Estónia) já em 2020

Já era uma medida do Programa do Governo e agora faz parte do Orçamento do Estado para 2020. O Governo de António Costa quer replicar o que já se faz na Estónia e avançar com um programa de e-residency, ou seja, um programa de residência digital/virtual para empreendedores. O que é que isto permite? Que um cidadão estrangeiro possa lançar e gerir uma empresa em Portugal, independentemente do sítio no mundo em que se encontra — não precisa de viver no país, porque pode fazer tudo online.

Na Estónia, este programa permite que os empreendedores giram os seus negócios completamente online, através de uma identidade digital. Em Portugal, o programa surge como uma das novidades para a segunda fase de implementação da Estratégia Nacional para o Empreendedorismo (Startup Portugal +), estratégia criada pelo ex-secretário de Estado da Indústria, João Vasconcelos, em 2016.

Ao Observador, fonte do Ministério da Economia explicou que o programa assenta num conceito de identidade digital, que permite a cidadãos estrangeiros não residentes no país recorrerem a serviços públicos portugueses na sua versão online, respondendo às necessidades dos nómadas digitais.

“A dar os primeiros passos para a sua concretização, este programa, poderá permitir, por exemplo, obter o número de identificação fiscal, a abertura de uma empresa, o cumprimento de obrigações fiscais, ou desenvolvimento de atividade económica em Portugal. O e-residency permitirá, assim, o acesso a serviços públicos sem a necessidade do cidadão estrangeiro estar fisicamente em Portugal, mas ao mesmo tempo contribuindo para o fomento do empreendedorismo e a criação de riqueza no nosso país”, explicou.

Além desta, o Governo quer reforçar programas como o Startup Visa (programa de acolhimento de estrangeiros empreendedores), Tech Visa (atração de quadros qualificados para residirem no país) Startup Voucher (bolsa mensal para jovens entre os 18 e 35 anos desenvolverem negócios), Road 2 Web Summit, continuar a desenvolver a Rede Nacional de Incubadoras e captar uma grande programa de aceleração, com impacto internacional, “que consolide Portugal como um polo de empreendedorismo na Europa.”

O Programa Indústria 4.0 também vai contar com a segunda fase de implementação, para continuar com o objetivo de transformar digitalmente as pequenas e médias empresas (PME) e o tecido empresarial português.

“A transição digital surge como o processo de transformação, adaptação e resposta ao impacto da tecnologia na vida das pessoas, do País e das organizações, públicas e privadas. Neste quadro, a capacitação digital das pessoas é um imperativo de resposta ao impacto que a digitalização pode ter na vida de cada indivíduo, implicando uma abordagem integrada que assegure medidas diferenciadas em função do ciclo de vida dos cidadãos, dos mais preparados aos mais vulneráveis”, lê-se no documento.

Desta forma, o Governo quer introduzir competências digitais no ensino básico e secundário e que estejam disponíveis equipamentos e ferramentas digitais ao nível de cada escola e estudante. Além disso, quer investir na capacitação digital dos professores e gestores de escola. O Programa INCoDe.2030, lançado em 2017, vai ser a iniciativa integrada de política pública que se vai dedicar ao reforço de competências digitais, mas terá “um novo impulso do ponto de vista da materialização dos objetivos e metas fixadas”.

No âmbito da digitalização da economia e do Estado, o Governo também quer introduzir o conceito do Transformador Digital em todas as organizações — os recursos qualificados que vão dirigir e promover a agenda digital. “Em 2020, a transformação digital das organizações implicará uma abordagem adaptada aos diferentes perfis e níveis de maturidade das organizações, na persecução de um conjunto de estratégias diverso”, lê-se no documento que detalha as medidas do Estado para 2020.

Ao Observador fonte do Ministério da Economia explicou que este Transformador Digital deverá assegurar o controlo financeiro e temporal da implementação do programa de Transição Digital de cada ministério.