O único grupo que estava na corrida ao fornecimento de novos barcos à Transtejo falhou a qualificação para poder apresentar proposta. A Transtejo vai agora anular o concurso lançado no início do ano para o fornecimento e manutenção de dez barcos movidos a gás natural, mas tem já luz verde da tutela para lançar um novo procedimento, desta vez para a compra de navios com propulsão elétrica.

Fonte oficial da empresa confirma ao Observador “a extinção do procedimento, tendo sido ontem deliberada a revogação da decisão de contratar.” E justifica este desfecho com a caducidade da decisão de qualificação do Candidato n.º 1 – Austal Limited ” na sequência “da não demonstração do cumprimento dos requisitos mínimos de capacidade técnica exigidos no programa do procedimento”.

Esta reviravolta, que não é de todo inesperada, deverá implicar o atraso em um ano na chegada do primeiro barco, mas o Observador tem informação de que o objetivo é manter o calendário inicial para a entrega da totalidade da nova frota para as travessias do Tejo, bem como os valores de investimento aprovados, na casa dos 90 milhões de euros. A renovação da frota da empresa é um dos projetos estruturantes de investimento público no setor dos transportes. O Governo previa que a adjudicação das novas embarcações ocorresse até ao final do ano, o que já não irá acontecer.

Concurso para a compra de barcos da Transtejo em risco de não ter propostas

A Transtejo destaca que a “boa notícia” é a análise técnica efetuada entretanto “indica que as soluções 100% elétricas são viáveis para a operação em apreço e que se enquadram dentro do orçamento disponível.”

Tal como o Observador já tinha noticiado, o júri do concurso público para a renovação de frota tinha recomendado a exclusão do concorrente que ainda estava na corrida devido a falhas na apresentação de documentação exigida na fase de pré-qualificação. Questionada na altura pelo Observador, fonte oficial da Transtejo afirmou ter homologado o relatório do júri. No entanto, não assumiu logo a anulação do concurso que já tinha sofrido vários vicissitudes, desde apenas um dos cinco concorrentes ter passado na fase de pré-qualificação, até uma providência cautelar apresentado por um dos consórcios afastados ter atrasado o processo.

No entanto, a anulação só agora é oficialmente comunicada, depois de estar em condições de anunciar o lançamento de um novo concurso que agora será apenas para o fabrico de navios. Nos esclarecimentos enviados esta terça-feira e sobre o tempo que demorou a formalizar a anulação do concurso, a empresa explica que o “candidato foi notificado para se pronunciar em sede de audiência prévia, conforme resulta do Código dos Contratos Públicos. Recebida a pronúncia, foi a mesma sujeita a análise técnica e parecer. Só findos todos estes trâmites é que se encontravam reunidas as condições necessárias à tomada de decisão pela Transtejo.”

Apesar da derrapagem em um ano no prazo de entrega do primeiro barco, há a expetativa de que o novo concurso seja mais rápido porque deverá dispensar a pré-qualificação. O objeto do concurso também vai mudar, em resposta aquela que foi uma das grandes críticas do setor ao anterior modelo: a junção do fornecimento de navios com a sua manutenção. E que terá estado na origem das dificuldades sentidas no procedimento lançado. Desta vez, confirma a empresa, os “procedimentos de fornecimento dos navios e de manutenção serão lançados autonomamente”.

A mudança de barcos a gás natural, uma tecnologia mais testada no mercado, mas sobretudo para fazer distâncias maiores, para elétricos, também resulta de um maior desenvolvimento desta tecnologia no último ano, com alguns modelos já encomendados a nível internacional

A Transtejo assinala que perante a “necessidade de lançar novo procedimento concursal, a propulsão elétrica seria, designadamente, um importante contributo no combate às alterações climáticas. Existem estudos independentes que analisaram os sistemas de propulsão alternativos e comprovam a viabilidade da solução elétrica”.