O concurso para a compra de dez novos bancos lançado pela Transtejo está em risco de não chegar a uma adjudicação. De acordo com informação obtida pelo Observador, o relatório do júri propõe a exclusão do único concorrente que estava ainda na corrida, a empresa australiana Austal. Este relatório final, que ainda se pronuncia apenas sobre a fase de qualificação dos candidatos, foi já aprovado pelo conselho de administração da empresa.

Quando confrontada com estas informações pelo Observador, fonte oficial da Transtejo limita-se a afirmar que aprovou o relatório final do júri, sem confirmar o seu teor, e adianta que a Austal já foi notificada desta decisão. A mesma fonte acrescenta que o candidato pode, ao abrigo do direito de audiência prévia, juntar novos documentos.

Informação de um relatório à qual o Observador teve acesso dá conta que a proposta de exclusão surgiu depois de o júri ter considerado que nos documentos que a Austal teve de apresentar, ainda na fase da qualificação, a concorrente não demonstrou ter a capacidade técnica exigida. Neste caso, seria a experiência na manutenção técnica de navios para os cinco últimos anos até à data de publicação do anúncio do concurso. E essa falha constitui causa para que a decisão de qualificação deste candidato fique caducada, diz o projeto de relatório da avaliação do concurso.

A Transtejo não esclarece se o concurso pode ser anulado, caso se confirme que nenhum candidato passou a fase de qualificação e que não pode, nessa medida, apresentar proposta. Quando questionada sobre as eventuais consequências de uma anulação para a capacidade de oferta de serviço no transporte fluvial de passageiros, afirma que a “atual frota da Transtejo dá resposta à procura. O objetivo da nova frota é melhorar significativamente a qualidade do serviço, elevando os atuais padrões de conforto, permitindo, simultaneamente, a redução dos atuais custos de manutenção, bem como ganhos de eficiência energética e redução da pegada ambiental.”

O que é certo é que processo já está bastante atrasado, face ao calendário anunciado em que era previsto que pudesse haver uma decisão de adjudicação até ao final do ano. Agora, estando em novembro, ainda nem sequer foram entregues propostas e pode nem haver propostas. O Ministério do Ambiente que tem a tutela da empresa remeteu todos os esclarecimentos para a Transtejo.

O concurso lançado no início do ano previa que os primeiros barcos fossem entregues em 2021. Mas o procedimento sofreu já alguns percalços como a contestação da exclusão apresentada pelo consórcio liderado pelos Estaleiros do Alfeite que foi contestada pela Transtejo.

O Observador já tinha noticiado as dificuldades neste concurso em que quatro dos cinco candidatos ficaram pelo caminho na fase da pré-qualificação. Um dos problemas apontados por fonte do setor passa pela opção de juntar o fornecimento de novos barcos, com especificações feitas à medida dos pedidos da Transtejo como o uso de gás natural como combustível, com um contrato de manutenção do longo prazo, duas valências que por regra são contratadas separadamente.

Apesar da resposta da Transtejo, o oferta de transportes da empresa tem sido prejudicado pela idade da frota e pela necessidade de manutenção e reparações que imobilizou alguns barcos, afetando a regular serviço, como aliás reconheceu a presidente da empresa, Marina Ferreira.

O concurso de 90 milhões de euros faz parte de um pacote de investimentos anunciados pelo Governo para reforço da oferta de transportes públicos que só foram colocados no terreno no último ano da anterior legislatura, o que não permitiu que produzissem resultados, mas ao mesmo tempo evitou a assunção de despesa por parte das empresas públicas.

Ainda na apresentação do programa do novo Governo, António Costa fez referência a estes investimentos nos transportes e que incluem também a compra de autocarros, novas carruagens para o Metro de Lisboa e Metro do Porto e a aquisição de composições para o serviço regional da CP. No entanto, há atrasos em relação aos calendários iniciais e tal como constatou o Observador, algumas destas novas unidades podem só chegar já no próximo Governo.