O presidente da Generalitat catalã, Quim Torra, foi condenado pelo tribunal superior de justiça da catalunha a um ano e meio de interdição do exercício de cargos públicos e ao pagamento de 30 mil euros pelo crime de desobediência cometido por “autoridade ou funcionário público”, avança o El Mundo.
A sentença indica que Quim Torra desobedeceu à ordem da junta eleitoral central Catalunha de retirar dos edifícios públicos “toda a simbologia independentista” durante as eleições legislativas de abril passado, como era o caso dos laços amarelos utilizados a favor dos presos políticos condenados.
Durante o julgamento, Quim Torra reconheceu que tinha desobedecido, mas porque “era impossível obedecer a uma ordem ilegal”. “Não, eu não cumpri. Digamos de outra forma: Sim, desobedeci. Mas era impossível cumprir uma ordem ilegal. Todos os membros deste tribunal sabem que se tratou de uma ordem ilegal emitida por um órgão que não tinha competência para tal”, disse Torra durante o julgamento.
Desde junho de 2018, altura em que assumiu a presidência do governo regional, Quim Torra expôs na fachada da sede do executivo catalão um cartaz com o slogan “Liberdade para os Prisioneiros e Exilados Políticos” e sobre a qual também estava uma fita amarela, símbolo de apoio a pedir a libertação de líderes separatistas em prisão preventiva e na altura a serem julgados em Madrid.
Em 11 de março, a JEC ordenou ao governo catalão que retirasse as bandeiras separatistas e os laços amarelos dos edifícios públicos regionais, considerando que eles eram “símbolos partidários” que violavam a neutralidade institucional antes das eleições parlamentares de 28 de abril.
Depois de ignorar duas vezes o prazo imposto pela comissão nacional de eleições, o governo catalão decidiu substituir o cartaz com um outro semelhante, mas com uma fita branca cruzada com uma linha vermelha. A JEC considerou que os laços foram “ferramentas de propaganda política” que violaram as leis de campanha.
