Uma das quatro empresas criadas pela norte-americana Apollo, a Neptunecategory, para acomodar todo o património imobiliário que foi comprado à seguradora Fidelidade, em agosto de 2018, foi agora transformada em sociedade anónima, com um capital social de um milhão de euros, avança o jornal Público.

As quatro sociedades por quotas — que pagaram 425 milhões de euros por um conjunto de casas da seguradora Fidelidade — foram criadas na Madeira, de onde transferiram as suas sedes para Lisboa, e tinham um capital de 100 euros cada uma.

Segundo o Público, a transformação da Neptunecategory em sociedade anónima faz com que esta possa ser colocada à venda, bem como os respetivos ativos imobiliários (onde se incluem os imóveis). A alteração foi feita a 12 de dezembro, tendo sido nomeados para o conselho de administração da nova sociedade três cidadãos com residência no Luxemburgo: o presidente Patrick Thomas Mabry e os vogais Jason Brian Stramel e Mathieu Minnaert.

Apesar das alterações à legislação, pode repetir-se o que aconteceu quando a Fidelidade vendeu os imóveis à Apollo. Não sendo ainda claro qual é o objetivo da transformação da sociedade por quotas em sociedade anónima, certo é que a Neptunecategory adquiriu vários imóveis que, na altura da venda às quatro sociedades, tinham ficado nas mãos das outras sociedades e que, em caso de venda, serão também transacionados.

De acordo com especialistas em direito imobiliário citados pelo Público, a transformação em sociedade anónima permite à sociedade ficar isenta do pagamento de IMT em transações futuras, além de retirar aos inquilinos o direito de preferência, uma vez que o bem a transacionar, na prática, será a sociedade e não os imóveis.