Luís Montenegro apresenta esta segunda-feira a moção de estratégia global — que antecipa as grandes linhas caso seja líder do PSD –, num documento de ataque, ação e de definição ideológica. A moção — à qual o Observador teve acesso a algumas partes — é de ataque porque o candidato à liderança do PSD assume de forma indireta que quer travar o crescimento do Chega de André Ventura e critica a deriva “unipessoal” e “autoritária” do PSD de Rui Rio. É uma moção de ação porque Montenegro deixa escrito que será ele o coordenador autárquico, que quer ganhar a câmara de Lisboa, obter uma maioria para o PSD em legislativas à Cavaco Silva e declara, desde já, apoio “convicto e incondicional” à recandidatura de Marcelo Rebelo de Sousa.

Quanto à questão da clarificação ideológica, mais do que encostar o PSD à direita ou tirá-lo do centro, Montenegro assume na moção que quer tornar o PSD na “grande casa da alternativa não socialista“. A moção — que será apresentada esta segunda-feira à noite em Santa Maria da Feira — tem seis grandes eixos estratégicos: “A Nossa Terra” (que inclui o Ambiente, a Energia, a Agricultura e a Coesão territorial); “A Nossa Comunidade” (que inclui a Saúde, o Emprego, o Setor Social); “O Nosso Estado” (Administração Pública, Justiça, Defesa); “A Nossa Economia” (Política económica e Empresas); “O Nosso Futuro” (Ciência, Cultura e Educação); “o nosso PSD” (ideias para o partido e posicionamento ideológico).

Moção ao ataque: A obrigação de travar o populista Ventura e o autoritário Rio

A moção de Luís Montenegro destaca que, depois da crise de 2008, vieram  “tempos de incerteza” que se revelam “férteis para posturas anti-sistémicas e para propostas populistas”. Depois de destacar que proliferam pelo globo vários fenómenos, a moção do candidato à liderança do PSD diz que é “obrigação” do PSD pugnar “contra a afirmação desta perigosa corrente”. E acrescenta de forma clara: “Temos de contrariar esta tendência no nosso país“.

Luís Montenegro mostra assim que, no seu projeto para o PSD, não cabe qualquer aproximação ao Chega de André Ventura e diz até que quer travar o crescimento deste fenómeno. A moção propõe que o PSD deve “começar por evitar qualquer laivo de tentativa de imposição de populismos antissistema ou de uma liderança unipessoal e autoritária no nosso PSD“. Ou seja: Montenegro não só quer travar o crescimento do Chega, como sugere que Rio tem uma liderança com tiques de autoritarismo e que quis transformar o PSD numa espécie de um partido de um homem só.

Naquilo que pretende para o partido, Montenegro faz um contra-ponto com a liderança de Rui Rio, deixando várias críticas à forma como o atual líder do PSD gere o partido. Na moção, o candidato escreve que “ao contrário do que tem sucedido, os órgãos nacionais deverão ter uma atitude humilde, de disponibilidade para apoiar as estruturas e de coragem para defender intransigentemente a militância partidária”.

A crítica da aproximação do PSD de Rio ao PS também consta da moção, em que o candidato escreve que “não faz sentido que o PSD se subalternize na mera expetativa de que poderá influenciar as políticas socialistas. Tal postura trai as nossas convicções, trai a nossa visão para o país e trai o interesse nacional.”

Há também uma crítica velada às exigências que atualmente existem para os militantes pagarem quotas e poderem usufruir dos direitos de voto: “O exercício da militância deve ser promovido e simplificado, sem entraves artificiais e burocráticos. Deve ser facilitado, sem ser falseado. Deve ser transparente, sem ser intrusivo. Deve ser claro, sem ser persecutório”.

Para Rio há apenas um elogio (e muito indireto) na moção: o Conselho Estratégico Nacional, organismo que Rio criou, será um projeto para continuar se Montenegro ganhar as eleições.

Moção ambiciosa: Ganhar Lisboa, ter maioria em legislativas e apoio a Marcelo

A moção de Luís Montenegro propõe ação porque o candidato à liderança do PSD assume uma série de objetivos, mas que também é uma espécie de “all in“. No futuro, se não atingir estes objetivos, eles vão estar escritos na moção e poderão sempre ser cobrados. A maioria destes objetivos já tinham vindo a ser antecipados nas entrevistas que Luís Montenegro tem dado desde que anunciou a candidatura à liderança do PSD.

Ter mais municípios que o PS nas autárquicas de 2021

Começando pelas autárquicas, Luís Montenegro chama a si a responsabilidade e assume que será ele próprio o coordenador autárquico, o que lhe dará uma responsabilidade acrescida nas escolhas de todo o país. O objetivo é lutar por uma “vitória política de grande relevância”, o que significa “jogar para ganhar, em número de municípios, de freguesias e de mandatos”. A começar pela Câmara de Lisboa, cidade onde Montenegro promete ter “uma candidatura forte e vencedora”.

Maioria nas legislativas de 2023

E se as autárquicas são para ganhar, para as legislativas a ambição não é menor. Luís Montenegro quer convencer os portugueses que têm de dar uma maioria ao PSD, para que o país possa fazer as reformas que necessita. O candidato destaca que “o PSD não é um partido com vocação para governar apenas em tempo de emergência”, numa referência ao último período de governação, em que Passos Coelho governou após um pedido de ajuda externa. “Temos de convencer os portugueses a conferir ao nosso partido a maioria parlamentar que permite executar esse projeto, como aconteceu, por exemplo de 1985 a 1995“, escreve Montenegro na moção.

Apoio a Marcelo nas Presidenciais de 2021

Luís Montenegro, na moção, diz que respeita a decisão do atual Presidente mas que com ele “o PSD incentiva e não se eximirá de manifestar o seu convicto e incondicional apoio a uma eventual recandidatura do atual Presidente da República, Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa”.

Segundo a moção do candidato à liderança do PSD, “o sentido de Estado, o espírito de missão, a atitude congregadora e solidária, a visão estratégica, a opção equilibradora, a ação exemplarmente independente e a proximidade ativa e afetiva do Prof. Marcelo Rebelo de Sousa são motivo de orgulho e esperança de futuro para o PSD”. A moção destaca ainda que uma das “facetas mais admiráveis na personalidade do atual Presidente da República reside no facto de ser um Homem Livre“.

Moção ideológica: Transformar o PSD na “grande casa não-socialista”

Luís Montenegro não especifica se quer o partido mais à direita ou mais ou centro, mais conservador, mais liberal ou menos protecionista. Segundo a moção de Montenegro, o PSD tem de seguir a via da “social-democracia portuguesa“, o que significa que tem de ser um partido “personalista e reformista, de política popular e democrática”.

E define o campo que quer ocupar: “O PSD é a grande casa da alternativa não socialista, que sempre soube envolver e potenciar sinergias e contributos de pessoas e visões não-socialistas, moderadas e europeístas, que acreditam na iniciativa individual e na economia de mercado, mas que impõem uma forte consciência social em toda a ação política”.

O PSD de Montenegro enaltece a importância do privado, mas não descarta o Estado e o seu papel de regulação e de equilíbrio social. O PSD, escreve o candidato na moção, “sabe que a riqueza se cria com a iniciativa privada, mas sabe que o Estado desempenha um papel insubstituível a regular os mercados, a redistribuir a riqueza, a garantir oportunidades para todos e a agregar e consolidar um projeto nacional de progresso e desenvolvimento”.

Na visão de sociedade que tem para o país, Montenegro marca a diferença para o PS. São várias as críticas na moção. Desde logo, o candidato escreve que a história mostra que “o Partido Socialista não é solução”, que “não quer, não sabe e não consegue fazer as reformas necessárias ao país”. O reformismo, garante, “foi e é o papel histórico do PSD”.

O PSD de Montenegro quer ser alternativa à “ideologia estatizante e ao dirigismo da governação socialista, bloquista e comunista que nos tem conduzido à estagnação e se caracteriza pela falta de ambição”. Os partidos de esquerda, pode ler-se na moção, exercem “um poder esquerdista que visa oprimir a sociedade pelos agentes do Estado normalmente capturados pelo mero projeto partidário de dependências e de rendas garantidas”. O PS, acusa Montenegro, confunde-se “cada vez mais com os seus parceiros da esquerda radical”.