O candidato à liderança do PSD Miguel Pinto Luz pediu esta quarta-feira “algum recato” à Direção Nacional do partido relativamente ao diferendo interno sobre quantos militantes podem votar na Madeira, e defendeu a autonomia daquela região. “O PSD/Madeira tem um regime de autonomia já histórico e, por isso, não é um regulamento de pagamento de quotas, ou administrativo, que altera essa autonomia”, disse o vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais antes de um encontro com militantes em Loures, distrito de Lisboa.
Miguel Pinto Luz assinalou que os sociais-democratas não podem ser “os primeiros a falhar ao PSD/Madeira neste caso, e não garantir essa capacidade de terem autonomia gestionária e na forma como implementam e interpretam o funcionamento do partido”.
Quero, de uma forma muito clara, dizer que, nesta altura, estando a dois ou três dias das eleições, devíamos pedir à Direção Nacional algum recato na opinião que tem vindo a tornar pública acerca desta matéria”, sublinhou.
Para Pinto Luz, pronunciar-se sobre este diferendo cabe aos “órgãos próprios para essas decisões, seja a Comissão Eleitoral, seja o Conselho de Jurisdição Nacional”, uma vez que são eles “quem entende se são nulos ou não são nulos os votos”. “Estes temas não se tratam na praça pública”, defendeu, pedindo “à liderança nacional para não se falar nestes temas e, naturalmente, apelar a que os militantes na Madeira possam votar” porque, aliás, eles “foram os únicos” que “garantiram a vitória nos dois últimos anos”.
Assinalando que vai aguardar “com expectativa” o que vai acontecer na Região Autónoma da Madeira, o candidato à liderança previu que no sábado, dia das eleições diretas, talvez seja possível tirar “outras ilações em relação ao que se está a passar” naquela ilha.
“Recato, recato, recato é aquilo que peço à Direção Nacional”, insistiu, identificando “um enorme nervosismo e uma necessidade de a Direção Nacional responder imediatamente ao PSD/Madeira.
Questionado sobre se é sua intenção impugnar a eleição neste círculo caso os votos dos 2.500 militantes não sejam aceites, o vice-presidente da Câmara de Cascais foi taxativo: “Longe de mim isso, não é disso que estamos aqui a falar, estamos a falar de a democracia funcionar dentro do partido”.
Em causa na divergência da contabilização do número de militantes na Madeira está o modo de pagamento das quotas: segundo o regulamento de quotizações aprovado pelo Conselho Nacional do partido em novembro, este só poderá ser feito por multibanco (através de referência aleatória), cheque, vale postal (apenas autorizado para militantes com 60 anos ou mais), débito direto, cartão de crédito ou MB Way.
A maioria dos militantes na Madeira paga as quotas diretamente na sede, e em numerário.
Apesar de a secretaria-geral nacional reconhecer que são 104 os militantes que respeitaram os regulamentos internos, o PSD/Madeira insiste que permitirá a votação dos 2.500 sociais-democratas que considera em condições de votar.
Questionado na ocasião sobre a possibilidade de os deputados do PSD eleitos pelo círculo da Madeira ajudarem a viabilizar o Orçamento do Estado, Miguel Pinto Luz considerou que é necessário “dar primazia ao regime de autonomia também dos deputados”, porque eles, “em primeira instância, respondem perante os seus eleitorados”.
“Há um nível hierárquico de interesses, o primeiro interesse é o interesse nacional e, sempre que o interesse nacional não se sobreponha ao interesse da Madeira, os deputados da Madeira devem defender os interesses da Madeira em primeira instância”, referiu, notando que este pensamento “não é contraditório” com a defesa de um voto contra por parte da bancada do PSD à proposta de Orçamento do Estado apresentada pelo Governo liderado pelo socialista António Costa.
As eleições diretas para a liderança do PSD são disputadas no sábado entre o antigo líder parlamentar Luís Montenegro, o vice-presidente da Câmara de Cascais, Miguel Pinto Luz, e o atual presidente do partido, Rui Rio.
