O Banco de Portugal terá feito uma “inspeção-relâmpago” ao EuroBic, que durou três dias no final de outubro, depois de a ex-eurodeputada socialista Ana Gomes ter escrito no Twitter as mensagens pelas quais a angolana Isabel dos Santos a processou. Essa inspeção-relâmpago, ordenada pelo Banco de Portugal após Ana Gomes escrever sobre o “jeito que dá” a Isabel dos Santos ter quase metade do capital desse banco, em parceria com o empresário luso-angolano Fernando Teles, acabou por determinar que se viesse a realizar uma inspeção mais aprofundada, no mês seguinte.
A revelação, feita pela própria Ana Gomes ao Jornal Económico, procurou averiguar as suspeitas de uso da instituição para branqueamento de capitais, algo que foi apontado por Ana Gomes quando disse que Isabel dos Santos, ao liquidar as dívidas, lava que se farta”. Terá sido um exercício que surgiu na sequência de outra inspeção, feita em 2015 ao mesmo banco, que considerou que este era um banco de “risco intrínseco alto” — porém, diz Ana Gomes, “tudo indica que o BdP nunca extraiu consequências práticas do relatório que mandou elaborar em 2015”.
Esta é uma passagem da denúncia enviada à Procuradoria-Geral da República e à Autoridade Tributária, pela ex-eurodeputada. “Só recentemente, na sequência de declarações minhas sobre o facto de o EuroBic ser um instrumento de ‘lavandaria’ para a acionista Isabel dos Santos e outros elementos da cleptocracia angolana, o BdP ordenou uma operação relâmpago ao EuroBic, no final do passado mês de outubro”. Esta foi uma denúncia feita a 12 de novembro do ano passado.
O Observador está a tentar contactar fonte oficial do Banco de Portugal, para tentar confirmar esta informação, e atualizará esta notícia se houver comentários.
A 2 de janeiro, o Banco de Portugal disse-se atento aos desenvolvimentos do processo judicial que levou um tribunal angolano a arrestar as contas e participações em empresas de Isabel dos Santos no país, por suspeitar que a empresária e filha de José Eduardo dos Santos tenha lesado o país em mais de mil milhões de euros, com a cumplicidade do pai e antigo Presidente da República.
Em resposta a perguntas envidas pelo Observador, a propósito do estatuto de Isabel dos Santos como uma das principais acionistas do banco português EuroBic, a entidade responsável pela supervisão e regulação do setor diz que “considera todos os factos novos que possam ser relevantes para efeitos de avaliação ou reavaliação da adequação de quaisquer pessoas que exerçam funções de administração/fiscalização ou sejam acionistas de instituições por si supervisionadas”.
Em fevereiro, Fernando Teixeira dos Santos, antigo ministro das Finanças de José Sócrates e atual presidente da comissão executiva do EuroBic, dizia numa conferência sobre banca na Universidade do Porto que o atual modelo de supervisão financeira é “claramente mais intrusivo”, o que permite ao supervisor “andar mais em cima do acontecimento”. Citado pelo Jornal de Negócios, Teixeira dos Santos garantia que isso era algo que conferia “um grau de conforto acrescido porque sempre que há comportamentos desviantes das normas, tem avisos que lhe permitem intervir mais atempadamente”.
O EuroBic comprou por 40 milhões a rede do ex-BPN, banco nacionalizado na altura em que Fernando Teixeira dos Santos era ministro das Finanças.
