Dezenas de mestres de embarcações manifestaram-se esta terça-eira em Lisboa, em frente ao Ministério do Mar, contra os limites de pesca e a falta de apoios, tendo sido recebidos pelo ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos.

O governante, depois de mais de duas horas de reunião com pescadores, à porta fechada para a imprensa, disse aos jornalistas que se tratou de uma “manifestação e diálogo espontâneo” dos mestres de embarcações e enalteceu “o diálogo permanente” do ministério com estes profissionais e o trabalho desenvolvido, recentemente, com Espanha para uma troca de quotas entre o biqueirão e o carapau.

Mas, Ricardo Serrão Santos ressalvou que a criação de “novas oportunidades de pesca”, nomeadamente com Espanha, não podem colocar em causa a sustentabilidade dos recursos piscícolas e frisou que não basta os pescadores avistarem espécies para poderem concluir que a espécie está a crescer. Os pescadores, que se queixam de as quotas de pesca de biqueirão e sardinha serem insuficientes, insistem que o stock de biqueirão está a crescer e que, apesar disso, não aumentaram os totais admissíveis de captura (TAC) porque os dados da comunidade científica são diferentes dos pescadores.

Vou para a pesca com eles, mas se eu vir muito peixe não vou dizer que há muito. Há protocolos científicos para avaliar isso e eles (os mestres) são convidados a participarem nos cruzeiros científicos e observações e discutirem os dados connosco. Há aqui diferenças de opinião, mas continuamos a ter de basear as nossas decisões no melhor conhecimento científico”, afirmou o ministro.

O mestre de embarcação Carlos Braga, também em declarações no final da reunião, criticou que “só se olhe para o lado científico” na definição de quotas pesqueiras e TAC, defendendo que tem de se olhar também para o lado social.

“As empresas também precisam de sobreviver. Não há empresa que consiga funcionar a trabalhar quatro meses e a parar oito”, afirmou Carlos Braga, referindo-se ao período em que os pescadores estão proibidos de pescar e alertando que não há trabalhadores interessados em trabalhar tão pouco tempo.

O mestre, que falava em nome de quase uma dezena de associações do setor, cujos representantes se deslocaram ao ministério do Mar, concluiu: “Nós ficamos contentes por nos terem ouvido as nossas preocupações e agora vamos ver, daqui para a frente, se vamos no bom caminho”. Os principais motivos de descontentamento dos pescadores são as quotas de pesca da sardinha e do biqueirão, que impedem as embarcações de continuar a desenvolver a sua normal atividade, e que dizem resultarem de dados científicos que estão “em contradição” com o stock que dizem observar nas águas.

Em dezembro, o Governo, em comunicado, anunciou não estarem “reunidas as condições” para definir as possibilidades de pesca da sardinha para 2020, sublinhando que, em conjunto com Espanha, formalizou a apreciação de uma regra de exploração que seja precaucionária.

Para 2019, os governos estabeleceram, com a Comissão Europeia, um limite de pesca de 10.799 toneladas para os dois países, das quais 7.181 correspondem a Portugal.

No entanto, tendo em conta os resultados do cruzeiro da primavera de 2019, a evolução do recurso, uma abordagem precaucionária na sua exploração e o impacto social da Política Comum de Pescas, foi decidido aumentar em 1.800 toneladas as possibilidades de pesca da sardinha na segunda parte do ano.

No total, a frota portuguesa ficou autorizada a capturar até nove mil toneladas de sardinha.

Em novembro, o Governo anunciou que os pescadores de biqueirão afetados pela interdição à pesca desta espécie deverão receber uma compensação entre os 960 euros e os 1.020 euros.