Vladimir Putin propôs ao parlamento Mikhail Mishustin para novo primeiro-ministro da Rússia depois da demissão do primeiro-ministro russo Dimitri Medvedev e todos os membros do governo, fazendo cair o executivo, avança a CNN. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro demissionário numa declaração televisiva em que surgiu ao lado do presidente Vladimir Putin.

Mikhail Mishustin é diretor-geral da Autoridade Tributária Federal russa, um organismo correspondente ao nosso Fisco, mas com mais poderes, nomeadamente ao nível criminal, já que acumula não só a jurisdição sobre empresas e cidadãos no que respeita a impostos, como também prevê que possa investigar crimes fiscais, algo que em Portugal é feito pela Polícia Judiciária.

A saída de Medvedev surge depois de o presidente Vladimir Putin ter proposto um referendo nacional para introduzir mudanças na constituição do país. A serem aprovadas, essas alterações resultarão num fortalecimento dos poderes do Parlamento, mas sem minar o peso presidencial na Rússia. Segundo a proposta de Putin, seriam os deputados os responsáveis por escolher o primeiro-ministro e os outros membros do governo.

14h. Governo russo demite-se

Apesar da demissão, Medvedev não está em conflito com Putin

Segundo o The Washington Post, que cita os meios de comunicação social russos, na reunião privada entre os dois, Putin agradeceu o serviço do primeiro-ministro demissionário, com quem mantém estreitas relações políticas, mas sublinhou que o governo não tinha cumprido os objetivos delineados para o órgão. Não entanto, Medvedev não terá saído a mal da conversa com Putin, pois ter-lhe-á sido prometido um lugar de destaque no Conselho de Segurança do presidente.

A pedido do presidente da Rússia, Dimitri Medvedev continuará em funções até que seja formado um novo governo. O acordo entre os dois terá ocorrido durante uma reunião após o discurso anual à nação de Vladimir Putin. Nessa mensagem, o presidente insistiu que a nova proposta “aumentaria a independência do primeiro-ministro”, mas Medvedev discorda, explica a AFP. Para ele, as alterações “alteram a balança de poderes na Rússia”: “Por isso, o governo demite-se”, concluiu.

No centro da imagem, Medvedev assiste ao discurso do Estado da Nação de Putin. Créditos: DMITRY ASTAKHOV/SPUTNIK/AFP via Getty Images

Esta declaração não significa que há um conflito entre Putin e Medvedev, velhos aliados políticos na liderança da Rússia. Em declarações oficiais citadas pela Sputnik, o primeiro-ministro demissionário esclarece: “Neste contexto, é óbvio que nós, como governo da Rússia, devemos dar ao presidente do nosso país a oportunidade de tomar todas as decisões necessárias para este fim. E sob estas condições, creio que seria justo que, de acordo com o artigo 117 da Constituição da Rússia, o governo russo, na sua composição atual, se exonerasse”.

O artigo a que Dimitri Medvedev se refere está no capítulo 6 da Constituição da Rússia, sobre o “Governo da Federação Russa”, e diz que “o governo da Federação Russa pode apresentar a demissão e o presidente da Federação Russa deve aceitar ou rejeitar a demissão”. “Em caso de demissão do Governo da Federação Russa, ele continuará a trabalhar sob as instruções do presidente da Federação Russa até à formação de um novo governo”. É isso que está a acontecer.

Putin quer abrir caminho para se manter por tempo indefinido no poder

O analista político Kirill Rogov comentou a proposta de Putin nas redes sociais: “Um modelo semelhante ao chinês permitiria que Putin permanecesse no comando indefinidamente, incentivando a rivalidade entre potenciais sucessores”, começa por explicar: “Num sistema não competitivo onde não há livre acesso a eleições para partidos e candidatos, e as eleições não são justas, a transferência de autoridade para o parlamento é provável que possa significar a transferência destes poderes para a liderança do partido dominante no país”.

Alexei Navalny, principal opositor de Putin na Rússia, já comentou o caso no Twitter: “O único objetivo de Putin e do seu regime é permanecer no comando até ao fim da vida, tendo todo o país como seu património pessoal e aproveitando as suas riquezas para si e para os seus amigos”. Após publicar uma fotografia em que Medvedev parece estar a dormir durante o discurso do Estado da Nação de Putin, Navalny notou que “já não há estabilidade” política no país.

Ao aumentar os poderes parlamentares, é possível que Vladimir Putin esteja a abrir caminho para ficar na presidência da Rússia até 2024, mas passar a primeiro-ministro depois disso, mantendo-se na liderança efetiva do país mesmo que outro aliado seu assuma a administração. Um esquema semelhante já tinha sido montado entre Putin e Medvedev.

Vladimir Putin foi primeiro-ministro e presidente interino da Rússia entre 1999 e 2000. Depois disso manteve-se na presidência da Rússia entre 2000 e 2008, com Mikhail Kasyanov, Mikhail Fradkov e Viktor Zubkov como líderes governamentais. A seguir, Putin voltou a ser primeiro-ministro, entre 2008 e 2012, era Dimitri Medvedev presidente durante esse período. Depois disso, voltaram a trocar de funções: Putin regressou à presidência e Medvedev passou a primeiro-ministro.

Segundo a Reuters, há três pessoas que podem substituir o primeiro-ministro demissionário: Sergei Sobyanin, atual presidente da Câmara de Moscovo; o ministro da economia Maxim Oreshkin; ou Alexander Novak, ministro da energia. Ainda nenhum deles fez declarações à imprensa sobre a saída em bloco do governo russo.