O presidente do PSD, Rui Rio, prometeu esta quarta-feira que os sociais-democratas não irão desvirtuar a proposta de Orçamento do Estado para 2020, apesar de reiterar que o partido irá propor a redução do IVA para eletricidade.
À margem de uma visita a uma Unidade de Saúde Familiar em Lisboa, Rio considerou que a atual disputa interna no PSD — da qual se recusou a falar por estar na qualidade de presidente do partido – não vai atrasar as propostas orçamentais na especialidade, que disse estarem a ser preparadas.
“Aquela que eu já referi que possa ter relevo político nacional é a questão da redução do IVA da eletricidade da redução, essa faremos”, reiterou. Questionado se, pelo aumento da despesa que comporta, essa proposta não pode desvirtuar a proposta orçamental do executivo, o líder do PSD respondeu apenas: “Verá que não quando a proposta for apresentada”.
Os social-democratas juntam-se assim ao PCP e ao Bloco de Esquerda que já apresentaram propostas para baixar a taxa do IVA sobre eletricidade e gás natural, à margem do que o Governo defende na proposta orçamental e que variar as taxas em função de escalões de consumo de energia. Mas o Bloco apresentou uma versão mais moderada no impacto orçamental. Em vez de baixar já o IVA para 6%, como querem os comunistas, os bloquistas propõe uma descida faseada — primeiro para a taxa de 13% em julho de 2020 — e só para a taxa reduzida de 6% em 2022.
Bloco suaviza descida da taxa do IVA da energia. Propõe 13% em julho e 6% só em julho de 2022
Pelas palavras de Rui Rio, pode-se deduzir que o PSD também deverá apresentar uma alternativa que limita a perda de receita neste imposto. “Todas as propostas que viremos a fazer é com sentido de responsabilidade. Sentido de responsabilidade é perceber que este orçamento é de um Governo que não é do PSD, é um orçamento que aparece já construído”, salientou ainda.
Para Rio, “é lícito que a oposição faça algumas propostas emblemáticas que tentem marcar uma posição política, mas não é lícito que queira desvirtuar completamente o orçamento a apresentar 1001 propostas” e muito menos um “orçamento alternativo”.
Resta saber ser os dois partidos à esquerda do PS e o PSD se conseguem entender sobre os contornos de uma proposta que imponha uma descida do IVA para a eletricidade através de uma coligação negativa. Outra questão em aberto é o resultado da segunda volta das eleições no PSD e o que fará Luís Montenegro se ganhar.
Sobre eventuais propostas na área da Saúde, Rio não as excluiu, mas apontou como principal problema “a otimização da gestão” nesta área, que classificou como “fraquíssima” por parte do Governo socialista.
“Obviamente que, havendo mais dinheiro para a saúde é melhor, mas os problemas da saúde antes de serem um problema de funcionamento são um problema de gestão. Não adianta atirar com dinheiro para cima da saúde se não se tomarem as medidas de gestão necessárias”, afirmou.
Na sexta-feira — véspera da segunda volta das eleições internas no PSD –, Rio irá reunir-se com a Ordem dos Médicos, no Porto, para continuar a fazer a avaliação dos problemas no setor.
Nesta área, o presidente do PSD acusou ainda o Governo de falhar as promessas de dar acesso a médicos de família a todos os portugueses e de abrir 14 Unidades de Saúde Familiar em Lisboa, apontando que se concentram na capital muitos dos problemas neste setor.
“Há cerca de 700 mil portugueses sem médico de família e, desses, meio milhão estão aqui”, afirmou.
Questionado sobre os reparos feitos esta quarta-feira pela Comissão Europeia sobre a proposta de orçamento – Bruxelas considera que há risco de incumprimento das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento -, o líder do PSD considerou que são semelhantes aos alertas que o partido tem feito.
“Temos referido que a carga fiscal tem vindo permanentemente a aumentar. Podemos dizer de outra forma, que a despesa pública tem vindo a aumentar relativamente ao produto, que é o que preocupa a Comissão Europeia. Estamos todos a dizer mais ou menos a mesma coisa”, considerou.
