Jorge Brito Pereira, advogado de Isabel dos Santos, deixou a sociedade de advogados Uría Menéndez-Proença de Carvalho na sequência do Luanda Leaks. A notícia avançada pelo jornal Eco foi entretanto confirmada pelo Observador a quem o advogado enviou uma nota a informar que vai deixar de ser advogado da filha do ex-presidente angolano. Brito Pereira refere também que vai suspender a atividade, dedicar-se ao doutoramento e “ponderar tudo o que ocorreu”.
O advogado sublinha também, no comunicado enviado esta sexta-feira, que toma essa decisão para não prejudicar “o bom nome e a reputação da Uría”.
“Face às informações publicadas nos últimos dias a propósito dos designados “Luanda Leaks”, sem qualquer admissão de culpa, entendi que, ouvidos alguns dos meus sócios, para não prejudicar o bom nome e a reputação da Uria Menéndez Proença de Carvalho, devia renunciar à minha condição de sócio com efeitos imediatos. Apresentei na tarde de ontem essa mesma carta de renúncia. Foi também meu entendimento que, face à minha decisão de interromper o compromisso que tinha com o escritório, deveria fazer uma suspensão da minha atividade profissional como Advogado e aproveitar os meses que se seguem para, além de ponderar tudo o que ocorreu nas últimas semanas, finalizar a minha tese de doutoramento. Assim, como consequência imediata e necessária desta decisão, cessarei também o patrocínio jurídico à Engenheira Isabel dos Santos e às sociedades que lhe estão associadas e, por isso mesmo, renunciarei, nos próximos dias, a todos os cargos que ocupava em órgãos sociais relacionados com as ditas sociedades. Esta informação foi ontem mesmo comunicada à engenheira Isabel dos Santos”.
Brito Pereira foi referido no dossier Luanda Leaks divulgado pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação por ter aberto, pelo menos, duas empresas de Isabel dos Santos. A primeira a falar-se foi a Matter Business, uma offshore no Dubai para onde terá sido transferido dinheiro da Sonangol, — o que motivou um comunicado do advogado a lembrar que, de facto, criou a sociedade, mas que não a geria. E que apesar de ter uma procuração com plenos poderes para representar a acionista, Paula Oliveira, (amiga de Isabel dos Santos e antiga administradora da NOS), nunca fez qualquer ato de gestão.
Entretanto o seu nome apareceu também nos documentos a que o Consórcio teve acesso na empresa Athol Limited. Nos documentos percebe-se que ele e o marido da Isabel dos Santos fundaram esta empresa e que em 2015 a parte do marido passou para ela. Em 2 mil ações, 1999 ficaram com a filha de José Eduardo dos Santos, enquanto o advogado permanece com uma ação. Terá sido com esta empresa que Isabel dos Santos comprou um apartamento no Mónaco de 50 milhões.
Contactada pelo Observador, fonte da Uría Menéndez, em Madrid, referiu que com a saída de Jorge Brito Pereira, aquela sociedade de advogados “já não tem qualquer ligação a Isabel dos Santos” — já que ela era cliente daquele advogado.
E com a Sonangol, o governo angolano ou outras empresas públicas de Angola? A mesma fonte repetiu a mesma resposta: “com a saída de Jorge Brito Pereira, não há qualquer ligação a Isabel dos Santos”.
Jorge Brito Pereira tornou-se o principal advogado de Isabel dos Santos em Portugal quando ainda trabalhava na PLMJ, onde entrou aos 24 anos. Desde janeiro de 2016 que o advogado está na Uría Ménendez- Proença de Carvalho, de onde agora está de saída. Na altura da mudança disse que procurava um desafio mais internacional e levou Isabel dos Santos como cliente.
O advogado também deixou o cargo de diretor não executivo que ocupava na NOS, onde representava a empresária angolana. “[A NOS] informa que os senhores Dr. Jorge de Brito Pereira, Dr. Mário Filipe Moreira Leite da Silva e Dra. Paula Cristina Neves Oliveira apresentaram hoje [quinta-feira], ao Conselho Fiscal, as respetivas renúncias aos cargos de membros não executivos do Conselho de Administração desta sociedade“, anunciou a NOS, depois de ter convocado os gestores para uma reunião na segunda-feira na sequência do escândalo Luanda Leaks.
Administradores de Isabel dos Santos renunciam aos cargos na NOS
O advogado vai também, ainda segundo o Eco, deixar os cargos que ocupava no banco EuroBic e na energética Efacec — as duas empresas onde Isabel dos Santos já anunciou que pretende vender a sua parte.
Corrigida a referência à acionista da Matter Business.
