O chefe de gabinete do ex-ministro da Defesa admitiu, esta terça-feira em tribunal, ter havido um telefonema para Azeredo Lopes quando recebeu no seu gabinete o ex-diretor da Polícia Judiciária Militar, Luís Vieira, e o porta-voz daquele polícia, Vasco Brazão. Um pormenor que nas suas declarações no parlamento, durante a comissão de inquérito ao caso, o general Martins Pereira não se recordava. Aliás, há detalhes neste encontro que continuam a falhar na sua memória e a sua falta de valorização deste episódio surpreendeu mesmo o juiz de instrução Carlos Alexandre, que o ouviu em Monsanto.
Segundo apurou o Observador, Martins Pereira manteve a versão de que em outubro de 2017 recebeu os dois militares no seu gabinete a pedido de Luís Vieira — mesmo que nesse dia haja um registo telefónico no telemóvel do ex-diretor da PJM do gabinete do ministro para ele. E só se recorda que terá sido no dia 20 porque essa é a data que tem da imagem que captou dos documentos que Vieira e Brazão levavam para a reunião.
Esses documentos, que já foram chamados de memorando, eram uma fita do tempo da operação que levou à recuperação das armas e um texto, com frases mal interligadas entre si, que lhe pareceram escritas à pressa. Na comissão de inquérito, em abril de 2019, Martins Pereira lembrava-se de pormenores como o de que os dois militares não tinham bebido café, ou de que Brazão ia vestido de uma forma mais desportiva, mas não conseguia precisar se tinham telefonado ao ministro Azeredo Lopes, como afirmava o próprio Luís Veira.
Esta terça-feira Martins Pereira admitiu, afinal, ter telefonado ao ministro da Defesa e ter passado o telefone a Vieira, embora os dois tenham falado do facto de a Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, ter ficado “chateada” com a operação da Polícia Judiciária Militar feita dois dias antes, sem conhecimento à PJ civil, e anunciada em comunicado enviado à comunicação social, disse uma fonte judicial ao Observador. Martins Pereira acredita que nesse telefonema não falaram dos documentos que tinham em mão e que mostravam aquilo a que o major Brazão já apelidou de “operação paralela”.
Na altura, disse agora Martins Pereira ao juiz Carlos Alexandre, não sabe o que fez aos documentos. No parlamento lembrou que lhe pediram para os destruir e foi por isso que decidiu tirar fotografias. Uma informação que contraria a prática que, pelo menos agora, ali vigora, segundo o testemunho da atual chefe de gabinete, esta manhã, que disse que mais de 90% dos documentos que chegam ao gabinete são arquivados numa base de dados que dispõem para esse efeito.
O agora general Martins Pereira afirmou, no entanto, que recentemente encontrou os documentos originais — o que surpreendeu Carlos Alexandre, uma vez que serão uma prova que deve ser entregue ao processo. Aliás, a certa altura, o seu testemunho causou mesmo alguma perplexidade ao juiz Carlos Alexandre, que chegou a dizer à testemunha que não entendia como tinha desvalorizado uma informação tão importante e que, assim, se encontrava “na fronteira da conivência”. A testemunha, que no parlamento admitiu que Tancos era um assunto de grande importância para o ministério, justificou-se sempre com o excesso de trabalho que tinha em mãos.
Outro dos temas falados nessa reunião de dia 20 terá sido a guerra aberta entre a PJM e a PJ civil, nomeadamente uma conversa mais azeda trocada entre Vieira e Luís Neves, diretor da PJ civil — e que acabou por aparecer três dias depois no jornal Observador.
Houve ainda uma falhas na memória do general relativa a 4 de agosto de 2017, quando Luís Vieira entregou aquilo que ele próprio diz ser o verdadeiro memorando: um documento com a sustentação jurídica da competência investigatória da Polícia Judiciária Militar neste caso, e não da PJ Civil. Segundo Luís Vieira, o chefe de gabinete presenciou a entrega desse documento e há num processo um e-mail que ele próprio mandou com a digitalização do mesmo. Vieira diz que Azeredo lhe disse que ele devia mandar aquela informação a António Costa, primeiro-ministro. Mas Martins Pereira admitiu, ao que o Observador apurou, não se lembrar desse momento, nem dessa conversa.
Também a reunião com Marcelo Revelo de Sousa em Tancos, logo após o assalto, não é contada por Martins Pereira como Luís Vieira a conta. O ex-diretor da PJM garante que ao manifestar o seu desagrado, por a investigação passar para a PJ civil, que o presidente da República (que já o negou) se disponibilizou a falar com a ministra da Justiça. Martins Pereira disse que estava demasiado barulho e que não se recorda das exatas palavras do ex-diretor da PJM.
Paulo Lemos, o Fechaduras, vai ser ouvido sexta-feira
Esta segunda-feira o juiz Carlos Alexandre informou os advogados de que, finalmente, iria conseguir ouvir a testemunha Paulo Lemos. Conhecido por Fechaduras, terá sido ele a informar a Polícia que poderia vir a ocorrer um assalto a instalações militares do país, uma informação que acabou por não ser à data desenvolvida, até porque não havia indicação sequer de onde podia ocorrer o assalto.
Fechaduras alegou à polícia que teria sido contactado por João Paulino — o ex-militar que é o alegado cérebro do furto em Tancos — para participar no assalto, mas que não o pretendia fazer. A defesa de Paulino suspeita que tenha sido usado como informador numa ação encoberta que já foi identificada pelo juiz Carlos Alexandre, mas que ainda não foi disponibilizada aos advogados de defesa para o confirmarem.
Paulo Lemos já tinha sido notificado em casa para prestar depoimento e como não respondeu o juiz chegou a mandar a polícia notificá-lo, mas sem sucesso. Agora chegou ao processo uma procuração do advogado Miguel Marques Bom a identificar-se como seu advogado e a referir que ele podia falar. Carlos Alexandre não perdeu tempo e marcou para esta sexta-feira.
João Paulino em liberdade mas preso ao concelho de Ansião
No mesmo despacho que marca a audiência de Paulo Lemos, o juiz Carlos Alexandre declara também a libertação de João Paulino por limite de tempo em prisão preventiva até decisão instrutória. Estava preso desde setembro de 2018. No entanto, Carlos Alexandre não deixa que um dos principais arguidos do processo de Tancos fique totalmente em liberdade: Paulino não poderá sair do concelho onde vive, em Ansião, muito menos sair do país, e terá que se apresentar à polícia duas vezes por dias: de manhã à tarde. Segundo o despacho assinado por Carlos Alexandre, o arguido também não poderá adquirir armas nem falar com os arguidos e alguns dos seus familiares.
