São contra a subida do IVA das touradas da taxa reduzida para 23%, mas vão votar a favor por causa da disciplina de voto imposta em votações do Orçamento do Estado. 40 deputados do PS estão contra o aumento da taxa de IVA apenas para as touradas, uma medida negociada entre socialistas e o PAN (Pessoas, Animais e Natureza) e que irá a votação na próxima quarta-feira.
Já no ano passado o IVA cobrado nos bilhetes das touradas esteve para subir para a taxa normal, por indicação da ministra da Cultura, Graça Fonseca, enquanto a generalidade dos espetáculos passava para os 6%. No entanto, um grupo de deputados socialistas avançou com a proposta de manter a taxa reduzida, conseguindo evitar por um ano esta penalização fiscal à tauromaquia. Desta vez, não foram suficientes para convencer a direção parlamentar do PS, admitiu a deputada Maria da Luz Rosinha, ex-presidente da Câmara de Vila Franca de Xira, uma zona de forte implantação da tourada.
PS contraria ministra da Cultura e propõe redução do IVA das touradas para 6%
A proposta apresentada no ano passado em defesa da vantagem fiscal às touradas foi aprovada pela maioria dos deputados socialistas, mais de 70, do então grupo parlamentar socialista. Desta vez, apenas 40 o fizeram num universo de 108, sobretudo deputados eleitos pelos distritos onde a tradição tauromáquica é mais forte. E como tal, a proposta de manter o IVA a 6% não foi aceite pela direção do grupo parlamentar e os deputados que a defendem vão ter de votar contra as alterações que vão no mesmo sentido e que são feitas pelo PSD, CDS, PCP, Iniciativa Liberal e Chega. E vão votar a favor das que preveem o agravamento do IVA para 23%, daí a declarações de voto anunciada antes da votação.
PAN, Bloco de Esquerda e PS deverão assim viabilizar o agravamento da taxa do IVA nos espetáculos tauromáquicos.
Nesta declaração, lida por Maria da Luz Rosinha, lamenta-se a “imposição de uma cultura do gosto” que não respeita a tauromaquia como uma parte da cultura popular de Portugal com um impacto local muito importante em algumas regiões do país do mundo rural. Esta é uma medida fiscal que exclui a tourada da taxa reduzida aplicada a todos os outros espetáculos, mas se estivesse em causa a existência da própria tourada não se aplicaria a disciplina de voto e os deputados em causa votariam contra qualquer medida nesse sentido, sublinhou a socialista.
