As coligações contra o PS ao longo das votações na especialidade acrescentaram 40 milhões de euros de despesa estrutural ao Orçamento do Estado para 2020. As contas, feitas pelo Ministério das Finanças, não põem em causa os grandes números do documento apresentado por Mário Centeno.
Além destas medidas, há ainda outras acordadas com os partidos à esquerda, mas, por esta altura, o ministro das Finanças ainda fecha essas contas. Estão aqui incluídos os acréscimos às pensões, negociados já depois de entregue o orçamento. A medida custa 140 milhões de euros, mas em grande parte estava acomodada nas contas iniciais de Centeno, que já tinha feito uma estimativa — considerada inevitável para a aprovação do orçamento — face à exigência conhecida dos partidos à esquerda do PS.
Em todo o caso, juntando as medidas que decorrem de coligações negativas e as que foram negociadas, o impacto será sempre marginal, sabe o Observador.
O OE2020 foi aprovado com votos a favor do PS e abstenções de PCP, BE, PAN e Joacine Katar Moreira. PSD e CDS votaram contra.
https://observador.pt/2020/02/06/dia-decisivo-no-orcamento-do-estado-decisao-final-sobre-o-iva-da-eletricidade/