A partir desta segunda-feira, os processos sob a alçada do juiz Ivo Rosa, à exceção da Operação Marquês — com a qual fica em exclusividade — vão passar a ser avaliados pelo juiz de instrução Carlos Alexandre. A revelação é feita pela revista Sábado, que teve acesso a uma decisão do Conselho Superior da Magistratura.
Um dos processo que passará a ser conduzido por Carlos Alexandre será o das rendas da EDP, que envolve o atual presidente da empresa, António Mexia, e o antigo ministro da Economia de José Sócrates, Manuel Pinho. O antigo governante é suspeito de ter favorecido, na sua ação política, a empresa elétrica de Mexia em cerca de 1,2 mil milhões de euros. É também suspeito de ter recebido uma avença mensal ilegítima da ES Enterpreises, empresa do já falido Grupo Espírito Santo (GES).
“EDP não ficou melhor após 2007.” Como Mexia atacou suspeitas sobre Pinho, Columbia e consultor
Na nota a que a Sábado teve acesso, o Conselho Superior da Magistratura explica que a substituição de juízes e da transição de pastas e processos deve “respeitar o princípio da especialização”. Acrescenta-se ainda que no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) “essa necessidade é especialmente sentida atendendo à natureza e complexidade dos processos”.
O antigo ministro socialista chegou a ver o seu estatuto de arguido — que fora decretado em 2017 — revogado, através de um despacho do juiz Ivo Rosa, mas o Tribunal Relação de Lisboa (TRL) considerou o despacho nulo já durante o ano passado.
Além de abranger as alegadas rendas excessivas cobradas pela EDP, o processo que transitará agora para o juiz Carlos Alexandre envolve também as relações entre a elétrica e o Governo de José Sócrates e o patrocínio da EDP a um curso frequentado por Manuel Pinho na Universidade de Columbia, nos Estados Unidos da América, depois de este ter abandonado o governo.
Universidade de Columbia. Manuel Pinho quis esconder patrocínio da EDP
