A Ordem dos Médicos chumbou todos os projetos dos partidos políticos sobre a eutanásia, que serão discutidos a 20 de fevereiro no Parlamento. A notícia é avançada pelo Diário de Notícias. Segundo o jornal, a Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias pediu à Ordem que se pronunciasse com urgência sobre cada um dos projetos relativos à morte medicamente assistida. Depois de analisados individualmente, o Conselho Nacional de Ética e Deontologia Médicas (CNEDM) deu parecer negativo a todos, manifestando-se contra “a eutanásia e o suicídio assistido”. O Conselho Nacional Executivo, presidido pelo bastonário Miguel Guimarães, já os aprovou.
Com esta decisão, o Conselho de Ética reafirma o que já tinha defendido há dois anos, quando em 2018 o Parlamento discutiu as primeiras iniciativas legislativas sobre o tema. Aliás, não haver alterações de fundo em relação à última discussão da eutanásia é um dos fundamentos do parecer. O Conselho de Ética explica que esta “reposição na nova legislatura de projetos sobre o mesmo tema não requereu argumentação diferente tida no anterior parecer coletivo”. E diz mais: “A eutanásia e o suicídio assistido”, quer seja sob a designação de morte antecipada ou outras, “não poderão ter lugar na prática médica segundo a legis artis e a ética e a deontologia médicas”.
Em paralelo à discussão na assembleia, o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, quer apresentar ao Presidente Marcelo Rebelo de Sousa um manifesto contra a despenalização da eutanásia, uma notícia avançada pela Rádio Renascença. À Rádio Observador, fonte da Ordem dos Médicos esclareceu que será pedida uma audiência para os médicos apresentaram a sua posição sobre a eutanásia, que irá em sentido contrário à despenalização.
A pouco mais de uma semana de debater e votar, na Assembleia da República, as cinco propostas de lei para descriminalizar a antecipação da morte em Portugal, já apresentadas pelo PS, Bloco de Esquerda, PAN, PEV e IL, o tema esteve esta quarta-feira em debate e votação na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
(notícia atualizada às 07:53)
