O Grupo de Ativistas em Tratamentos (GAT) propôs esta quarta-feira à Direção-Geral da Saúde que aumente de cinco para dez milhões o número de preservativos distribuídos gratuitamente por ano e que sejam disponibilizados “sem barreiras” em locais estratégicos.

Na véspera de se assinalar o Dia Internacional do Preservativo, o GAT alerta para “a insuficiente distribuição gratuita de preservativos em Portugal”, da responsabilidade da DGS, através do Programa Nacional para a infeção VIH/SIDA.

Não obstante os esforços feitos, esta distribuição não responde às necessidades identificadas, em termos de quantidade e de locais de distribuição”, afirma o GAT em comunicado.

Pelo sétimo ano consecutivo, o GAT mantém o compromisso em colaborar nesta data e “chamar a atenção para a importância que esta ferramenta de prevenção ainda tem nos dias de hoje na prevenção do VIH e de outras infeções sexualmente transmissíveis”, disse à agência Lusa o diretor-executivo desta organização não-governamental, Ricardo Fernandes.

“Continuamos a apelar para a necessidade de termos um Plano Nacional de Prevenção do VIH e de Doenças Sexualmente Transmissíveis que inclua os meios que serão alocados, entre eles, uma estratégia de distribuição de preservativos masculinos e femininos em locais de fácil acesso”, mas também onde há dificuldades de acesso como nos hospitais públicos, nas escolas e nas prisões, adiantou.

Segundo Ricardo Fernandes, as prisões continuam a ser um local onde os preservativos não são distribuídos de uma forma sistemática, com algumas a alegarem questões de segurança para não o fazerem, assim como as escolas, onde continua a haver “grandes barreiras por parte de vários agentes” para a sua disponibilização.

Mesmo nos centros de saúde, na maior parte dos casos, o preservativo só pode obtido através da ida a uma enfermeira”, afirmou, defendendo que este meio de prevenção deve estar disponível para que a pessoa o possa levar “sem qualquer intermediário”.

Enquanto isto não acontecer, “vai ser muito difícil” conseguir conter a epidemia, advertiu.

Para uma maior cobertura, o GAT propõe “uma duplicação dos cerca de cinco milhões de preservativos que são adquiridos atualmente, para os 10 milhões a nível nacional”, um pedido que já não é novo.

“Nós celebramos o Dia Internacional do Preservativo há sete anos e há sete anos que pedimos o aumento da distribuição de preservativos não só em quantidade, mas também nos locais estratégicos”, sublinhou.

Ricardo Fernandes lembrou que o preservativo é “uma ferramenta altamente custo-eficaz”, tendo em conta os ganhos em saúde, não havendo por isso “razão nenhuma para não haver um investimento muito alto”.

Há uma série de passos” que têm de ser dados para conseguir que “Portugal seja um exemplo daquilo que é a contenção da epidemia pelo VIH até 2030”, conforme o compromisso assinado com a ONU.

“Precisamos de facto de agir em todas as frentes e esta é uma das frentes em que nós exortamos os decisores e os políticos para porem como prioridade” este meio de prevenção, mas também outras ferramentas como a Profilaxia Pré-Exposição e a Profilaxia Pós-Exposição.

O GAT vai assinalar a data, que acontece estrategicamente na véspera do Dia dos Namorados, com rastreio do VIH, hepatites virais e sífilis e com a distribuição de preservativos e material informativo na Praça da Portela, em Almada, cidade que em outubro de 2019 subscreveu a iniciativa Fast-Track Cities – Almada sem sida.