Manuela Ferreira Leite foi clara na acusação. O primeiro-ministro garantiu a aprovação do projeto sobre a eutanásia ao Bloco de Esquerda e, em troca, conseguiu a passagem do Orçamento do Estado. “Em troca dás-me a abstenção, a passagem do Orçamento de Estado, que eu dou-te a eutanásia”, resumiu a antiga ministra do PSD, no seu espaço de comentário habitual na TVI24.
Eutanásia pode mesmo ser aprovada. O que querem os partidos?
Apesar de apontar o dedo, Ferreira Leite deixou também um pedido de desculpas a António Costa, para o caso de estar enganada na leitura que fez. No entanto, lembrou que a legalização da eutanásia tem sido uma bandeira do Bloco de Esquerda e que “esta pressa”, só se justifica por algum acordo que António Costa tenha feito e que que agora “tem de ser cumprido”. A verificar-se que assim foi, a social-democrata considera esta negociação “inaceitável” e a manobra uma “mancha no percurso político de António Costa”.
Meter este tema como moeda de troca para manter um poder pela aprovação de um Orçamento de Estado, é algo de absolutamente inaceitável do ponto de vista ético e de uma sociedade”, disse na TVI. “Se foi isto que aconteceu, é uma mancha no percurso político de António Costa. Porque nem tudo é aceitável, nem tudo é suscetível de ser aceite, nem tudo não tem preço”, continuou Manuela Ferreira Leite.
A antiga ministra, que sublinha não ter provas que sustentem a acusação que faz, diz não ver outra explicação para o sucedido que não passe por um acordo político, até porque a eutanásia “não está no programa do PS” e o assunto caiu em cima da discussão do Orçamento. “Não nos esqueçamos que o OE ainda está na Assembleia da República”, frisou, “e ainda não chegou à Presidência da República para ser promulgado”. Apesar disso, “já está marcada a discussão com pouquíssimas horas de discussão para a próxima semana sobre um tema desta natureza”.
Ferreira Leite, que pessoalmente é contra a despenalização da morte assistida, defendeu ainda que se a sua teoria for verdade “ninguém vai ter coragem para o dizer”. Na sua opinião, se os envolvidos o assumissem a moeda de troca “não teriam mais nada a fazer a não ser demitirem-se no dia a seguir”.
“O poder tem limites, e a manutenção do poder tem limites”, defendeu, considerando inexplicável que a discussão da eutanásia tenha passado à frente de um debate sobre o Serviço Nacional de Saúde, “a grande chaga que temos neste momento”, já que lida com uma tremenda falta de meios, que iria ser agravada com a despenalização da eutanásia. “Se não há médicos para atender crianças nos serviços pediátricos, como é que há meios para ter psicólogos, psiquiatras e mais conferências de várias naturezas para responder à eutanásia?”, questionou.
Depois de uma primeira tentativa em 2018, onde nenhum projeto de lei foi aprovado, o Parlamento votará na próxima quinta-feira, 20 de fevereiro, a despenalização da morte medicamente assistida, havendo cinco propostas em cima da mesa — do PS, BE, PAN, Verdes e Iniciativa Liberal.