O primeiro-ministro, António Costa, disse esta sexta-feira não ter ficado surpreendido com a aprovação dos cinco projetos de lei do PS, BE, PEV, PAN e Iniciativa Liberal para a despenalização da eutanásia em Portugal, falando num “resultado esperado”.
Não me surpreende que tenha havido a aprovação dos cinco projetos em discussão”, declarou o chefe de Governo, falando aos jornalistas em Bruxelas, no final de uma cimeira extraordinária sobre o orçamento plurianual da União Europeia para 2021-2027, que terminou sem acordo.
De acordo com António Costa, este “foi o resultado esperado”, tendo em conta as posições manifestadas publicamente pelos partidos e pelos deputados do parlamento português.
Dado estar em Bruxelas para participar nesta cimeira extraordinária dos líderes europeus, António Costa acompanhou o debate, realizado na quinta-feira, “à distância”, adiantou esta sexta-feira.
A Assembleia da República aprovou na quinta-feira, na generalidade, os cinco projetos para despenalização da morte medicamente assistida.
Os cinco projetos preveem que só possam pedir a morte medicamente assistida, através de um médico, pessoas maiores de 18 anos, sem problemas ou doenças mentais, em situação de sofrimento e com doença incurável.
Propõem também a despenalização de quem pratica a morte assistida, nas condições definidas na lei, garantindo-se a objeção de consciência para os médicos e enfermeiros.
