“Não podemos permitir quaisquer formas de agregação de pessoas.” Giuseppe Conte, primeiro-ministro italiano, justificou assim, em conferência de imprensa no sábado à noite, as “medidas rigorosas” que iriam deixar 16 milhões de cidadãos isolados do resto de Itália. Com efeitos a partir de domingo, 8 de março, e até 3 de abril, Lombardia e outras 14 províncias do país ficaram bloqueadas. Dentro da zona vermelha, como a região delimitada está a ser apelidada pela imprensa local, ninguém entra, nem ninguém sai a não ser com autorização especial.
Eis que, menos de 72 horas depois dessa conferência de imprensa, Conte fazia nova declaração ao país e explicava que agora todo o país faz parte da “zona vermelha”: “Toda a Itália será uma área protegida. Fiquem em casa”, pediu o primeiro-ministro, sublinhando que é preciso “alterar os hábitos”.
O decreto do governo publicado originalmente no sábado e em cinco artigos desenha todas as limitações que passam a estar impostas, bem como as respetivas multas para quem violar as proibições. Agora, o novo decreto alarga essas mesmas medidas a todo o país. As autoridades estarão prontas para atuar, deixou claro Conte. “A polícia terá o direito de pedir contas aos cidadãos para perceber os seus movimentos”, disse o primeiro-ministro aos jornalistas no sábado. Esta segunda-feira, acrescentou que quem sair de casa sem justificação forte para tal, será tratado como tendo cometido “um crime”.
“Necessidades comprovadas de trabalho”, “situações de necessidade”, “razões de saúde” e “regresso ao domicílio” são as razões invocadas nos documentos de “auto-certificação” que os italianos terão de preencher para saírem de casa e apresentarem às autoridades se forem interrogados na rua. O documento para as 14 províncias inicialmente encerradas está disponível para download no site do ministério da Administração Interna italiano — em breve, o documento deverá ser alterado para abranger todo o país.
Os objetivos destas medidas são duas: conter a propagação do vírus e evitar a sobrecarga das unidades de saúde, explicou Conte no sábado, dizendo que não basta tentar controlar o surto. “Estas medidas irão causar desconforto e obrigam a sacrifícios. Mas este é o momento de auto-responsabilidade, não de malícia. Devemos proteger a nossa saúde e a de nossos entes queridos, dos nossos pais, mas acima de tudo a saúde de nossos avós porque sabemos que são que são sobretudo os idosos os mais expostos aos perigos deste vírus.”
Esta segunda-feira, o primeiro-ministro italiano foi mais taxativo: “Não há tempo. Os números dizem-nos que há um aumento significativo do número de infeções, de pessoas hospitalizadas e de mortes. Os nossos hábitos têm de ser alterados. Têm de ser alterados agora“, afirmou, referindo-se à “sociabilização” que deve ser contida para evitar o contágio.
A Itália já registou 7.985 casos positivos deste o início do surto. A infeção pelo novo coronavírus causou a morte a 463 pessoas no país, 97 das quais foram registadas esta segunda-feira.
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Proibidas entradas e saídas
O decreto do governo italiano proíbe entradas e saídas não apenas da Lombardia e de mais 14 províncias (Modena, Parma, Piacenza, Reggio Emilia, Rimini, Pesaro e Urbino, Alexandria, Asti, Novara, Verbano Cusio Ossola, Vercelli, Pádua, Treviso e Veneza), como inicialmente previsto, mas sim de todo o país. As exceções são poucas: só poderá circular quem “comprovadamente” tiver de se deslocar por motivos de trabalho ou de saúde de caráter urgente. E há proibição total de circulação para quem está de quarentena ou infetado. Essa verificação será feita nas estradas pela polícia e pelas autoridades competentes na rede ferroviária. Nos aeroportos, os passageiros que chegam e partem terão de levar consigo a prova de “auto-certificação” que justifica a saída ou entrada no país.
Escolas fecham até, pelo menos, 3 de abril
A decisão é para todos os níveis de ensino, de creches a universidades. Todas as atividades académicas ficam suspensas em todo o país até 3 de abril, altura em que a situação será novamente avaliada.
Restaurantes e bares com horário condicionado
Para a restauração, há regras concretas. Bares e restaurantes só podem estar abertos das 6 às 18 horas e se cumprirem regras específicas: têm de conseguir garantir que os clientes guardam uma distância de segurança de pelo menos um metro entre si. Em caso de incumprimento destas regras, o estabelecimento pode ficar sem licença e ver a sua atividade ser suspensa.
O restante comércio, que não seja restauração, pode manter as portas abertas, mas também tem de garantir a distância de um metro entre os seus clientes. Já os centros comerciais são obrigados a fechar aos fins de semana.
Serie A e outros ajuntamentos suspensos
Todos os eventos desportivos, incluindo a Serie A do campeonato de futebol italiano, serão suspensos. “A proibição será alargada a eventos ao ar livre e todos os locais abertos ao público”, acrescentou Giuseppe Conte. Ginásios, piscinas e spas, por exemplo, passam a estar fechados em todo o país. As estações de esqui têm de encerrar por completo.
Proibidos casamentos e funerais
Todas as cerimónias civis e religiosas estão suspensas, incluindo casamentos e funerais. Também os eventos, em locais públicos ou privados, de natureza cultural, recreativa, ou desportiva e religiosa ficam suspensos. Incluem-se nesta categoria grandes eventos, salas de cinemas, teatros, salões de dança, salas de jogos, salas de apostas e de bingo, discotecas e lugares semelhantes. Museus e centros culturais também têm de encerrar as portas.
Férias antecipadas sempre que possível
O Governo aconselha os empregadores, durante o tempo de vigência do decreto lei, a incentivarem o gozo de férias ou a anteciparem o gozo de férias comuns (no caso de estabelecimentos que fecham durante um período fixo de tempo).
Artigo atualizado às 22h de 9 de março de 2020
