O novo diretor-geral do Património Cultural, Bernardo Alabaça, afirmou esta terça-feira no parlamento que quer mais fontes de financiamento, mais recursos humanos e ponderação no envolvimento de privados no património público.
Bernardo Alabaça falava aos deputados na comissão parlamentar de Cultura e Comunicação, a pedido do PSD, um mês depois de ter sido anunciado que iria liderar a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC); uma nomeação que causou algumas críticas no setor por estar ligado à gestão imobiliária.
O novo diretor-geral tomou posse a 24 de fevereiro e disse esta terça-feira aos deputados que está ainda em “fase de instalação” e a “fazer um diagnóstico interno” do organismo que agora tutela.
Sobre as críticas apontadas ao facto de ter experiência na área da gestão imobiliária, Bernardo Alabaça descreveu-as como uma “participação apaixonada de muitos agentes culturais”.
Em resposta a perguntas dos deputados sobre competências técnicas, relações com a área da Cultura e sobre política para o setor do património, Bernardo Alabaça disse que tudo fará “para que o património que é público continue público”.
Segundo o Ministério da Cultura, a escolha de Bernardo Alabaça insere-se no desenvolvimento de “um novo ciclo de políticas públicas para o património cultural e para as artes”.
Entre as “linhas essenciais” destacadas esta terça-feira pelo novo diretor-geral estão o lançamento de um programa plurianual de investimentos para revitalizar o património e a diversificação de fontes de financiamento, nomeadamente com o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural e com a criação da Lotaria do Património.
Bernardo Alabaça quer ainda “estruturar a gestão das coleções públicas”, saber “onde estão as peças, em que condições estão as peças públicas”, e potenciar o número de visitantes, “levando os museus a mais pessoas”.
Entre as prioridades está a concretização da política de autonomia de gestão dos museus, porque “precisa de ser consolidada”, porque estão ainda por fazer o lançamento do concurso de diretores de museus e a aplicação do manual de gestão e orçamento.
Bernardo Alabaça defendeu ainda a renovação dos recursos humanos da direção-geral, como “medida de sustentabilidade da própria atividade da DGPC”, e deu como exemplo um departamento do organismo, sem o nomear, cuja média de idade dos trabalhadores é 57 anos.
Questionado sobre o aproveitamento do programa Revive, de recuperação de património público por contratos com entidades privadas, Bernardo Alabaça disse que aquele programa “tem um aproveitamento turístico, não só hoteleiro”.
Falou em “equilíbrio e ponderação sobre envolvimento do privado” na gestão de património público, e considerou que uma das funções da DGPC é “garantir acesso público” a esse património.
Bernardo Alabaça substitui no cargo de diretor-geral do Património a arquiteta Paula Silva, nomeada em 2016.
Além de Bernardo Alabaça, a nova equipa diretiva da DGPC integra três subdiretores: João Carlos Santos, que se mantém no cargo, Fátima Marques Pereira e Rui Santos.
Faz também parte da equipa, por inerência de funções, o diretor do Museu Nacional de Arte Antiga, Joaquim Oliveira Caetano.
