O Ministério Público (MP) acusou um rapaz de 24 anos pelo homicídio do empresário de marketing José Manuel Costa, no verão do ano passado. Segundo a investigação, o alegado homicida estaria a ser ameaçado pelo empresário de 54 anos — com quem tinha uma relação amorosa — com a publicação de um vídeo íntimo que tinha gravado sem que o jovem se tivesse apercebido. Para o impedir, atacou a vítima “de forma insensível e sem motivo plausível que minimamente o justificasse”, diz a acusação.
José Manuel Costa, fundador da consultora de comunicação GCI e presidente do Conselho de Administração da Sustainable Society Initiative, a agência de comunicação do Continente, terá dito que divulgava o vídeo íntimo caso o arguido terminasse a relação com ele — o que, no entender do MP, motivou o crime.
Farto das ameaças do falecido e receoso de que este efetivamente divulgasse o vídeo que tinha, o arguido planeou pôr termo à vida de José Manuel Costa”, lê-se na acusação a que o Observador teve acesso.
De acordo com o despacho, o alegado homicida, de nacionalidade brasileira, e o empresário conheceram-se através das redes sociais, já depois de março de 2018 — altura em que o arguido veio para Portugal. Ter-se-ão encontrado pessoalmente quatro vezes: uma em Lisboa, outra em Sintra, uma terceira em Mem Martins, para jantar fora, e quarta na casa de José Manuel Costa, em São Pedro de Sintra.
A investigação deste homicídio foi levada a cabo pela Polícia Judiciária (JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR)
Terá então sido neste último encontro, na casa da vítima, que ambos se envolveram sexualmente — um encontro que o empresário José Manuel Costa terá filmado sem que o rapaz de 24 anos autorizasse ou sequer se apercebesse. Este vídeo de conteúdo sexual viria a ser usado, segundo o MP, para ameaçar o jovem. Isto porque, na tese da investigação, depois desses encontros, “o arguido tentou, por diversas vezes, terminar com qualquer tipo de relacionamento ou de contacto entre ambos” — o que o empresário não terá aceitado.
Além de que o ameaçava de que divulgaria, designadamente ao atual companheiro do arguido, o vídeo que havia gravado caso aquele se afastasse de si”, lê-se na acusação.
Na manhã de 12 de agosto de 2019, José Manuel Costa terá enviado várias mensagens ao arguido “a insistir para marcarem um encontro”. “Cansado daquela situação e insistência”, o alegado homicida acabou por ceder e marcou o encontro para as 21h00 daquele dia, na casa do empresário. A investigação aponta este momento como aquele em que o jovem terá decidido matá-lo e considera que o arguido “aperfeiçoou durante todo o dia” o plano para matar o homem com quem tinha uma relação: “Receoso de que este efetivamente divulgasse o vídeo que tinha, o arguido planeou pôr termo à vida de José Manuel Costa”.
Empresário foi esfaqueado 18 vezes. Rapaz escreveu “ANGOLA” nas paredes e num espelho, com batom
Uma faca de cozinha, um batom cor de rosa, uma muda de roupa e um par de ténis. Era, segundo se lê no despacho, aquilo que o rapaz levou na sua mochila quando se foi encontrar com o empresário, naquela noite de 12 de agosto de 2019. José Manuel Costa terá ido buscá-lo de carro à estação de comboios de Sintra. Chegados a casa, o arguido terá deixado a sua mochila em cima de um sofá no corredor.
O encontro decorreu com normalidade. Escreve o MP que, na sala, abriram uma garrafa de vinho e beberam. Depois, o empresário terá despido a camisa e convidado o rapaz a avançar até ao quarto. Terão seguido até lá — o homicida à frente e a vítima atrás dele, de olhos vendados —, passando no corredor, onde estava a mochila do arguido. O homicida pegou então na faca e “desferiu-lhe três facadas consecutivas no peito” e ainda “mais quinze” ao longo de todo o corpo — acabando também ele por se cortar na mão direita.
O arguido agiu colhendo José Manuel Costa de surpresa e indefeso, o que quis, de forma insensível e sem motivo plausível que minimamente o justificasse, não obstante as investidas do falecido José Manuel Costa para terem um relacionamento íntimo, com total desprezo e indiferença pela vida humana”, considerou o MP.
Depois do crime, o “arguido vasculhou a residência” para encontrar o vídeo íntimo “que José Manuel Costa alegava ter” — sem sucesso, diz o MP. Então, tirou a roupa que tinha e vestiu a que trouxera na mochila. Num saco de plástico colocou as peças ensaguentadas, a faca e o copo pelo qual tinha bebido vinho. Noutro, pôs a garrafa, os dois telemóveis e o tablet do empresário.
O suspeito do homicídio do empresário José Manuel Costa foi ouvido no tribunal Sintra no dia 3 de setembro de 2019 (Nuno Pinto Fernandes/ Global Imagens)
Ainda antes de sair, “encheu a banheira de uma das casas de banho” da casa. Queria “provocar uma inundação no local”, segundo a acusação proferida a 27 de fevereiro. Mais: com o batom cor de rosa que trouxera consigo, “escreveu ‘ANGOLA’ nas paredes e num espelho”. Para os investigadores, o arguido queria “simular um assalto” e “tentar imputar a outros a prática do crime que acabara de cometer”. Até porque, lembra a acusação, enquanto percorria a casa em busca do vídeo íntimo, foi espalhando “objetos pelo chão”. Entre eles, “caixas de relógios, que se encontravam vazias”.
De seguida, chamou um Uber e saiu daquela zona. Atirou um dos sacos de plástico onde tinha guardado a roupa ensaguentada para um descampado em Sintra. O outro, que ainda transportou consigo no carro, deitou-o num contentor do lixo, já perto da sua casa. Chegado a casa, pediu à jovem com quem partilhava o espaço que chamasse uma ambulância, dizendo-lhe que se tinha cortado na mão — o que aconteceu: o rapaz foi operado e só deixou o hospital no dia 15 de agosto.
O cadáver do empresário só viria a ser encontrado na manhã seguinte, 13 de agosto, pela sua empregada doméstica, segundo disse, à data, fonte da Polícia Judiciária (PJ) ao Observador. O arguido só viria a ser detido duas semanas depois, a 3 de setembro. No comunicado que dava conta da detenção, a PJ explicava que o suspeito tinha saído de Portugal após cometer o alegado crime, mas regressara pouco antes de ser detido. Acabou por confessar o crime, segundo avançou o jornal Expresso na altura. Está, desde então, em prisão preventiva no estabelecimento prisional anexo à PJ.
Por considerar que há uma “elevada probabilidade” que o rapaz volte a cometer “crimes da mesma e de idêntica natureza” por “se encontrar em território nacional sozinho, sem qualquer apoio ou suporte de familiares ou amigos”, o MP pede ainda que seja aplicada ao arguido a pena acessória de expulsão do país.
