Segunda ou terça-feira a ministra da Cultura, Graça Fonseca, deverá comunicar ao país um pacote de medidas para tentar contornar o impacto provocado pelo “estado de alerta” entretanto decretado para fazer face à crise do coronavírus, informou fonte oficial do Ministério da Cultura.

O encerramento compulsivo de salas de espetáculos, museus e monumentos nacionais até pelo menos ao início de abril levou já ao cancelamento ou adiamento de peças de teatro, concertos, festivais e exposições. Agentes culturais de diferentes áreas têm vindo a expressar preocupação através das redes sociais e temem que os prejuízos económicos causados ponham em causa o seu dia-a-dia e a sobrevivência de estruturas e projetos. O Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE), afeto à CGTP, considera que o Governo “deve encontrar forma de salvaguardar as estruturas e promotores culturais e de entretenimento que cancelem ou adiem eventos”.

O Observador perguntou o Ministério da Cultura se tem um cálculo, ainda que provisório, do impacto económico desta crise nas indústrias culturais e se o Estado prepara ajudas ao setor. O gabinete da ministra respondeu que “no início da semana que vem” Graça Fonseca comunicará “medidas que estão a ser criadas para enfrentar o difícil contexto por que estamos a passar” e acrescentou que isso será feito, em princípio, através de conferência de imprensa sem a presença física de jornalistas – uma forma de manter a distância social aconselhada pelas autoridades de saúde.

O Observador tentou obter mais informações, sem sucesso. Não se sabe a origem de eventuais verbas e se os trabalhadores técnicos da área cultural serão equiparados aos criadores de teatro e dança, por exemplo. Desconhece-se igualmente se o anúncio previsto está incluído num possível conjunto de apoios governamentais a outras áreas da economia.

“Cancelamentos penalizam quem tem vínculo precário”

Perante a onda de cancelamentos, o encenador e escritor Ricardo Neves-Neves, do grupo Teatro do Elétrico, interrogou-se esta semana no Facebook sobre “o que fazer a seguir?”. “Há um grupo de pessoas que não são financeiramente afetadas pelos cancelamentos”, escreveu, referindo-se às equipas fixas das salas de teatro, de que “normalmente não faz parte nenhum artista”. “E depois há os intermitentes, os precários”, aqueles que segundo Ricardo Neves-Neves que sofrem o impacto das restrições em vigor.

Há vários espectáculos por todo o país a serem cancelados como prevenção do coronavírus. O que fazer a seguir? A equipa…

Posted by Ricardo Neves-Neves on Tuesday, March 10, 2020

Também esta semana, antes de o Governo ter anunciado 30 medidas extraordinárias de resposta à crise do coronavírus, o CENA-STE tinha divulgado um comunicado segundo o qual “os cancelamentos penalizam duplamente quem trabalha no sector e tem vínculo precário, porque permanece sem acesso a contrato de trabalho e a proteção laboral”.

O sindicato acrescentou que não lhe cabe questionar as medidas de contenção face ao coronavírus, mas entende que o Ministério da Cultura e o Ministério do Trabalho e da Segurança Social devem criar “medidas extraordinárias de proteção social que permitam aos trabalhadores de espetáculos, música e audiovisual acesso a rendimentos que salvaguardem a dignidade da sua vida pessoal e familiar”.

Hugo Barros, da direção do CENA-STE, disse este sábado desconhecer que medidas prepara o Ministério da Cultura e sublinhou que o sindicato defende que “todos os cancelamentos devem ser pagos a 100%”, isto é, os artistas e técnicos com trabalhos cancelados devem receber por inteiro as remunerações previstas para os trabalhos cancelados. Ao Observador, o dirigente sindical mostrou-se “muito insatisfeito” com o valor de 438 euros anunciado pelo executivo como limite máximo para trabalhadores a recibos verdes que fiquem sem trabalho devido à epidemia.