Levaria, provavelmente, mais tempo a criar um veículo financeiro capaz de emitir dívida europeia conjunta – ou algo que se assemelha às famigeradas coronabonds – do que levará, de acordo com o que têm dito alguns especialistas, a criar uma vacina contra o novo coronavírus. Em entrevista ao Financial Times, esta terça-feira, Klaus Regling, o diretor-geral do Mecanismo Europeu de Estabilidade, lança um “balde de água fria” sobre aqueles que veem a emissão conjunta de dívida na zona euro como uma solução urgente para a crise. Criar, montar e tornar operacional um mecanismo de emissão de coronabonds levaria “um, dois ou, até, três anos”, garante.
Está marcada para dia 7 de abril uma teleconferência dos ministros das Finanças da zona euro (o Eurogrupo, liderado por Mário Centeno) para debater as opções disponíveis de colaboração no combate à crise, mas Klaus Regling argumenta, desde já, que quaisquer medidas terão, sempre, de passar pelos veículos já existentes – desde logo, o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), por si liderado, que foi criado após a última crise europeia. A diferença com coronabonds é que receber dinheiro do MEE passará sempre por um programa específico para cada país, com mais ou menos condicionalidade (leia-se medidas de austeridade), e será dívida que irá acrescer ao endividamento específico de cada Estado.
Levaria um, dois, ou três anos para criar uma nova instituição europeia para emitir dívida conjunta – e os estados-membros teriam de entregar capital ou garantias, ou empenhar receitas [fiscais] futuras… Não é possível criar títulos de dívida a partir do ar…”, afirma Klaus Regling.
Mesmo assim, na opinião do alemão Klaus Regling, se a intenção é cobrir necessidades financeiras de curto prazo, para investir na saúde ou apoiar as economias, “penso que a única forma que existe é usar as instituições existentes, com os mecanismos que já existem“. O “poder de fogo” do MEE ronda os 410 mil milhões de euros mas Regling afirma que as instituições europeias existentes já emitiram, no total, cerca de 800 mil milhões de euros em dívida que se pode considerar “mutualizada”. “Há muito dinheiro que já está disponível“, garante.
Apesar de defender que, no curto prazo, qualquer solução tem de passar pelos mecanismos existentes, Regling admite que “no longo prazo, pode haver outras opções“.
O diretor-geral do MEE adianta, porém, que se o receio dos países que possam necessitar de empréstimos do organismo é terem de se submeter a condicionalidade específica (basicamente, medidas de austeridade), Regling diz antecipar que qualquer programa incluiria apenas condicionalidade muito limitada – embora reconheça que não será possível chegar rapidamente a um consenso, entre os países europeus, sobre como se podem ajustar os instrumentos disponíveis e adaptar a condicionalidade associada.
Porque é que as agências de “rating” estão tão caladas? (E até quando vão continuar assim?)