Augusto Santos Silva não descarta a possibilidade de existirem cidadãos portugueses na tripulação do RCGS Resolute, o navio de cruzeiro com bandeira portuguesa que afundou uma lancha da Marinha venezuelana junto à ilha de La Tortuga. Em declarações à Rádio Observador, o ministro dos Negócios Estrangeiros indicou que “ainda não foi requerido apoio consular” mas que essa informação está pendente da “diferença horária” entre Portugal e a Venezuela.
Augusto Santos Silva explica que o navio chegou a Curaçao, território holandês onde está agora atracado, “sem passageiros” e apenas com a tripulação a bordo. O ministro reiterou que não se trata de um “incidente entra Estados”, entre Portugal e a Venezuela, já que o navio em questão estava apenas registado em território português, hasteando por isso a bandeira portuguesa, e não tinha qualquer outra ligação com o país. “Era um navio de uma companhia privada com pavilhão português que colidiu com uma lancha da Marinha venezuelana, que afundou. Estamos a usar os canais diplomáticos habituais entre embaixadas e entre ministérios, entre Portugal, Venezuela e Holanda, com um duplo objetivo: esclarecer os factos, saber o que aconteceu, o que provocou a colisão, se aconteceu em águas internacionais ou em águas territoriais venezuelanas; e se existiu o socorro devido aos náufragos que está previsto no direito internacional”, garantiu Santos Silva.
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O ministro dos Negócios Estrangeiros sublinhou que Portugal é “parte interessada” precisamente devido ao registo do navio em território português e revelou que já recebeu informações de parte a parte, ainda que “muito lacunares”. “Já tenho a versão da companhia e já tenho a versão das autoridades venezuelanas, que são contraditórias. A versão das autoridades venezuelanas diz que a lancha da Marinha intercetou um navio em águas territoriais da Venezuela e que o navio reagiu, abalroando e provocando o afundamento, nem sequer prestando socorro aos náufragos. A versão do comandante, dada às autoridades de Curaçao, é diferente. Diz que prestou socorro, que contactou o posto de socorro de Curaçao e cumpriu a regra de providenciar meios de socorro. Fala ainda num disparo da lancha venezuelana”, contou Augusto Santos Silva à Rádio Observador.
Ainda há 1.300 portugueses por repatriar
Sobre o repatriamento de cidadãos portugueses, face à pandemia da Covid-19, o ministro dos Negócios Estrangeiros indicou que “dois terços dos viajantes ocasionais” que se encontravam noutros países já têm “a situação resolvida”. Num universo de 4.000 pedidos de apoio à data desta quarta-feira, já que Santos Silva garante que o ministério recebe novos pedidos “todos os dias”, 1.300 pessoas estão ainda por repatriar. “A região do mundo que mais preocupa é a Ásia do Sul, principalmente a Índia, onde vigora um fecho geral. Incluindo estado a estado, as pessoas estão impedidas de circular entre estados. Estão ainda 40 dezenas de portugueses na condição de viajantes”, acrescentou o ministro, detalhando depois a dificuldade encontrada nesta altura em países como o Brasil e os Estados Unidos.
[Ouça aqui as declarações de Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, à Rádio Observador:]
“São dois casos difíceis, em que a decisão não está do nosso lado. Os Estados Unidos suspenderam os voos com a Europa e o Brasil colocou em prática medidas muito fortes de suspensão de ligações internacionais. Os residentes devem cumprir as ordens e as recomendações mas ainda há bolsas de viajantes que ficaram retidos. A nossa preocupação é identificar as pessoas nessas circunstâncias para saber se justificam operações de apoio ao regresso. Mas estamos dependentes da evolução das decisões das autoridades americanas e brasileiras”, considerou Augusto Santos Silva.
O ministro comentou ainda o caso do cidadão ucranianos alegadamente assassinado por agentes do SEF no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa. “Liguei eu, pessoalmente, à própria embaixadora ucraniana em Portugal. Disse o quanto lamentava o que tinha acontecido e exprimi solidariedade”, disse Santos Silva, acrescentando ainda que garantiu à embaixadora da Ucrânia que as autoridades portuguesas serão “implacáveis” no apuramento dos factos e na responsabilização dos culpados. Augusto Santos Silva falou também sobre as declarações do ministro das Finanças holandês, classificadas por António Costa como “repugnantes”, e garantiu que, no entender do Governo português, o “incidente está ultrapassado”, até porque o próprio ministro “já se penitenciou”.
