Enquanto bastonária da Ordem dos Advogados (cargo que deixou em 2016), Elina Fraga contratou o patrono, bem como uma amiga e futura sócia para prestarem serviços jurídicos à instituição que liderava. Segundo o Público, sob a liderança da ex-vice-presidente social democrata, a Ordem dos Advogados (OA) gastou quase 1,2 milhões de euros em ajustes diretos.
As conclusões são de um relatório do Tribunal de Contas (TdC) divulgado na terça-feira e que analisou as contas da Ordem entre 2014 e 2016 — o período do mandato de Elina Fraga e durante o qual o passivo cresceu (passou de 4,1 milhões em 2014 para 9,1 milhões em 2017). Se em 2014 e 2015, a OA teve lucros, em 2016 o caso mudou de figura — com 65 mil euros negativos. A auditoria do TdC, citada pelo Público, justifica estes números com o aumento da dívida dos associados e a subida dos gastos, designadamente em serviços especializados. Nesta última rubrica, o TdC dá conta que esses serviços foram adquiridos por ajuste direto, não havendo, nalguns casos, contratos ou provas que os comprovem na totalidade.
Segundo o Público, foram contratados serviços a Adérito Ferro Pires, patrono (advogado responsável pelo estágio) de Elina Fraga que, no total, ganhou 336 mil euros. Em segundo lugar surgem as advogadas Sandra Isabel Silva (134.958 euros), Sandra Horta e Silva (55.453 euros) e Carla Morgado (28.680). Estas duas últimas eram vogais do Conselho Geral da Ordem, sendo que o TdC considera haver incompatibilidades entre ser membro da OA e receber por prestar serviços à instituição. Carla Morgado esteve na lista de Elina Fraga na candidatura desta à OA e, após o mandato, foram trabalhar no mesmo escritório de advogados.
“Contratei os advogados a cada momento e de acordo com as necessidades e matérias em causa. Fiz o que outros bastonários fizeram. Contratei os advogados que mereciam a minha confiança”, afirma a ex-bastonária, citada pelo Público.
O mandato de Elina Fraga está a ser investigado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, depois de uma auditoria feita a pedido do sucessor, Guilherme Figueiredo, que detetou irregularidades.
