Elina Fraga. Quem é a vice de Rio que partiu o PSD ao meio?

23 Fevereiro 2018453

Era do CDS, mas acabou no PSD. Diz que este Governo a "repugna" por ser de esquerda, mas é defendida por pessoas de esquerda. Atacou Passos, mas subiu ao topo do partido. Como é que chegou aqui?

Estávamos a 8 de novembro de 2003 — o dia finalmente chegara. Estava em jogo o destino da concelhia do CDS/Mirandela. Numa trincheira, Nuno Sousa, arquitecto que contava com o alto patrocínio de Domingos Doutel, líder da distrital de Bragança e a extensão de Paulo Portas na região. Na outra, Elina Fraga, apoiada por Hernâni Moutinho, advogado de quem era sócia e histórico democrata-cristão. A luta fora dura, ao bom estilo dos aparelhos locais. As acusações voavam de um lado para o outro, ainda que os argumentos não fossem exatamente originais: traidores, clamavam uns; patifes, acusavam outros. No teste das urnas, Nuno Sousa e Domingos Doutel ganharam; Elina Fraga e Hernâni Moutinho perderam. Esse resultado mudaria para sempre a vida da atual vice-presidente do PSD.

A Elina tinha uma ligação muito forte ao CDS. Vivia as coisas com muita intensidade e era uma militante muito destacada. Demonstrou, desde cedo, uma vocação enorme para a política”, começa por contar Hernâni Moutinho ao Observador. O padrinho político de Elina Fraga tinha um peso considerável na região: afinal, foi o único deputado eleito pelo CDS no distrito de Bragança. “Tenho a certeza que, se tivesse continuado no CDS, hoje seria um grande quadro do partido. Foi uma pena perdê-la para o PSD“, lamenta.

Depois da luta fratricida, Elina Fraga e outros 11 deputados do CDS na Assembleia Municipal de Mirandela tornaram-se independentes, em protesto contra a liderança da concelhia. O rombo foi brutal: dois anos antes, nas autárquicas que ditaram o fim do guterrismo, o CDS, liderado precisamente por Domingos Doutel, quase roubara a vitória ao PSD, ficando a escassos 322 votos do vencedor, o hoje deputado social-democrata José Silvano. A bancada municipal do CDS tinha 18 deputados, os mesmos que a do PSD. Agora, mais de metade saía com Elina Fraga. Mas era apenas o segundo assalto. A 25 janeiro de 2005, dava-se a rutura final: Domingos Doutel era escolhido pela estrutura local como cabeça de lista pelo círculo eleitoral de Bragança e Elina Fraga entregava finalmente o cartão de militante. 

"Não tenho nada a dizer sobre essa senhora. Não é do meu partido", descarta Domingos Doutel, hoje coordenador autárquico do CDS. 

Aos 35 anos, a advogada deixava para trás o seu partido de sempre. Ela que se tinha feito democrata-cristã por vontade e influência da mãe, uma convicta e fervorosa militante do CDS que a levava, ainda criança, aos congressos do partido. A ligação ao CDS tornou-se quase umbilical: em Coimbra, onde se fez jurista, defendia ca Juventude Centrista sem se deixar engolir pela agitação do Palácio da Loucura, república estudantil onde almoçava praticamente todos os dias. Vivia-se o período absolutista do cavaquismo, mas também das grandes manifestações estudantis contra a Prova Geral de Acesso ao ensino superior, contra o pagamento de propinas e, no caso dos jovens juristas, contra a imposição do estágio profissional para o acesso à profissão. Neste combate particular, a jovem Elina Fraga esteve do lado dos estudantes de Direito — anos mais tarde, enquanto bastonária da Ordem dos Advogados, viria a defender mais restrições no acesso à advocacia.

Terminado o curso, sem grande dificuldade mas com muita dedicação, seguiu para Mirandela e por lá se fixou, dizendo-se sempre uma orgulhosa transmontana de Valpaços. Era grande a influência dos pais, conservadores e católicos, que emigraram cedo para dar aulas na Alemanha até regressarem a Portugal. Hernâni Moutinho, amigo da família, abriu-lhe as portas da advocacia e os corredores do CDS. A rutura com o partido seria traumatizante para ambos.

Quinze anos depois, as feridas continuam lá. Para um partido que quatro anos antes, em 2001, quase roubara a Câmara de Mirandela aos sociais-democratas, a saída de Elina Fraga foi difícil de aceitar. “Não tenho nada a dizer sobre essa senhora. Não é do meu partido“, descarta Domingos Doutel, hoje coordenador autárquico do CDS. Em 2003, no entanto, o mesmo Domingos Doutel não tinha dúvidas em classificar Elina Fraga e os seus apoiantes, que entretanto se tinham desvinculado da bancada municipal do CDS, de “maus perdedores“, “vencidos da vida” e “históricos que não gostaram de ser preteridos em eleições internas”.

Ao Observador, um outro adversário interno desses tempos de CDS, que preferiu manter o anonimato, aponta o dedo a Elina Fraga: “Tentou usar o CDS para se projetar. Foi a votos na concelhia e perdeu. Depois, tentou boicotar o partido na Assembleia Municipal e ser uma força de bloqueio à vereação. Não satisfeita, deixou o partido e juntou-se ao PSD nas autárquicas. De facto, não lhe faltava ambição, mas teve sempre pouca densidade“.

José Silvano, então presidente da Câmara de Mirandela, aproveitou a oportunidade. “Vi nela muito potencial“, recorda ao Observador. “Tinha sido uma adversária política difícil, mas sempre correta e leal. Decidi convidá-la e ela aceitou. Não houve dramas”, resume o social-democrata, hoje deputado à Assembleia da República. Começava assim a aventura de Elina Fraga no PSD, de que é hoje vice-presidente.

"Bem, não posso dizer que tenha colado muitos cartazes comigo, até porque já chegou ao PSD com outra experiência. Mas organizou muitos jantares e ações de campanha comigo", recorda José Silvano. 

À escala local, a entrada fez-se pela porta grande: como deputada municipal eleita pelo PSD, liderou a bancada dos sociais-democratas na Assembleia Municipal de Mirandela. A transição do aparelho democrata-cristão para o social-democrata foi suave. “Bem, não posso dizer que tenha colado muitos cartazes comigo, até porque já chegou ao PSD com outra experiência. Mas organizou muitos jantares e ações de campanha comigo”, recorda José Silvano. Do CDS para o PSD sem nunca olhar para trás? “Isso também não. Primeiro, entrou como independente. Só algum tempo depois é que, por vontade própria, mostrou interesse em tornar-se militante do partido“, conta.

A ascensão no aparelho local foi de tal forma que, a determinada altura, Elina Fraga era, juntamente com José Silvano, a única representante do distrito no conselho nacional do PSD — algo que a ex-bastonária da Ordem dos Advogados faz questão de lembrar agora a propósito da controvérsia causada pela sua nomeação para a vice-presidência do partido. O início da aventura na Ordem dos Advogados acabaria, no entanto, por esbater o protagonismo que estava a ganhar no partido. De tal forma que, até ser escolhida como vice-presidente do PSD, poucos se lembravam que já pertencia ao partido. “Parece que havia quem não soubesse que eu era militante do PSD“, ironizou Elina Fraga durante a conferência de imprensa à margem da reunião da Comissão Política Nacional. Seja como for, a escolha de Fraga causou muita surpresa. Quando Rui Rio anunciou o seu nome no 37.º Congresso do PSD, houve quem não resistisse a provocar: “Nem sabia que ela era militante do PSD“.

Quem não sabia, ficou a saber — e ficou a saber da pior forma. As declarações de Paula Teixeira da Cruz ao Observador, acusando Rui Rio de “traição” por causa da escolha, foram apenas a primeira reacção. A vaia que Fraga ouviu quando subiu ao palco foi a segunda. Nada a que a nova vice-presidente do PSD não esteja habituada: na Ordem dos Advogados somou mais inimigos do que apoiantes. E polémicas, muitas polémicas.

A criação de Marinho e Pinto que adora Billy Elliot e ténis de mesa

O ano de 2007 caminhava a passos largos para o fim e a corrida eleitoral para a Ordem dos Advogados estava ao rubro. Marinho e Pinto avançava para romper de vez com aquilo que dizia ser uma Ordem demasiado próxima dos grandes escritórios e sociedades de advogados. Era o símbolo dos “advogados descamisados”, como ficariam conhecidos. Três anos antes, Marinho e Pinto passara por Mirandela e reparara naquela advogada com voz grave e sotaque transmontano. “Eu estava em campanha para bastonário em Mirandela e numa dessas reuniões ela fez uma intervenção de uma profundidade que não esqueci mais. A dada altura, pediu-me: ‘Não deixe de ser como é’”, chegou a contar à extinta Revista 2, do Público. Anos mais tarde, lembrou-se dela, procurou o número de telefone e convidou-a para integrar a lista à Ordem.

A passagem pela Ordem dos Advogados, no entanto, acabaria por ter efeitos na vida pessoal. “A Elina sempre trabalhou muito. Chegava a sair de Mirandela à meia-noite para chegar a tempo de participar nos trabalhos da Ordem dos Advogados“, conta José Silvano. Hernâni Moutinho completa: “Muitas vezes não comia. Ou porque não tinha tempo ou porque se esquecia de comer. Não é uma boa companhia à mesa”, ri-se.

Elina Fraga não gosta de falar sobre a sua vida pessoal. Abriria uma exceção para o jornal Público, em 2014, pouco depois de ser eleita bastonária da Ordem dos Advogados. Agora, perante as tentativas de contacto do Observador, declinou gentilmente. “Não gosto de falar sobre mim. E acho que não faz sentido fazê-lo agora. Há outros cinco vice-presidentes do PSD e eu já tive suficiente destaque”, diz.

Abriu outra exceção ao jornal i, no mesmo ano de 2014, para responder a um questionário de verão: “A minha filha é sempre a minha melhor companhia porque sou feliz a seu lado e temo que ela disfarce, por generosidade, o constrangimento de passar férias, aos 20 anos, com a mãe, demonstrando uma felicidade plena”. Chegaram a fazer juntas um InterRail, com mochila às costas, para conhecerem Paris e Roma.

No mesmo questionário, dizia gostar dos filmes Billy Elliot e A Morte num Funeral, dos livros de Herman Hesse, de música dos anos 70 e 80, de sardinhas assadas no prato, de amêijoas e leite creme caseiro, de ténis de mesa e de esqui.

O seu nome foi recebido com estranheza na Ordem dos Advogados. Elina Fraga era uma invenção de Marinho e Pinto, a sua criação. Já nessa altura, houve quem não resistisse em perguntar: "Mas quem é a Elina Fraga?".

Falando sobre as razões que o levaram a escolhê-la para a Ordem, Marinho e Pinto chegou a dizer que via nela “qualidades morais muito fortes” e uma força inesgotável, mesmo entre os “quilómetros de viagens entre Lisboa e Mirandela para trabalhar dia e noite, Inverno e Verão”. No segundo mandato de Marinho e Pinto, Elina seria escolhida para número 2 da Ordem, tornando-se o braço-direito do bastonário. Em 2013, perto do final do mandato, Marinho e Pinto — muito provavelmente o mais polémico bastonário da história da Ordem dos Advogados — não teve dúvidas: Elina Fraga seria a sua herdeira natural.

O nome foi recebido com estranheza. Elina Fraga era uma invenção de Marinho e Pinto, a sua criação. Já nessa altura, houve quem não resistisse em perguntar: “Mas quem é a Elina Fraga?“. Apesar da falta de mediatismo e de peso na própria Ordem, a chancela de herdeira de Marinho e Pinto seria, ainda assim, suficiente para vencer as eleições, à primeira volta e contra cinco adversários, todos homens. Elina Fraga tornava-se, assim, aos 43 anos, a segunda mulher na história da Ordem dos Advogados a chegar a bastonária (a primeira foi Maria Serra Lopes, nos anos 90) e a mais jovem de sempre, a par de Rogério Alves. O seu primeiro (e único mandato), no entanto, seria marcado pelas polémicas em que se envolveu ou se viu envolvida. 

Os processo disciplinares, a “alheira” e o “porcão”

Apesar de ser herdeira de Marinho e Pinto, Elina Fraga comportou-se de forma completamente diferente do seu antecessor. “A Elina não dá passos em falso. Quando me foi apresentada por Marinho e Pinto, que dizia que ela era ‘xpto’ e tal, fiquei muito cético. Mas, como seguia a linha intelectual de Marinho, decidi apoiá-la. No primeiro ano, tentei conhecê-la e perceber como pensava. No segundo ano, demiti-me“, conta ao Observador Nuno Godinho de Matos, vice-presidente da bastonária.

A saída de Nuno Godinho de Matos foi feita com estrondo: numa carta muito dura enviada à própria, o vice demissionário anunciava que saía contra aquilo que dizia ser o conluio que existia entre a Ordem dos Advogados liderada por Elina Fraga e os grandes escritórios, descaracterizando, assim, a herança de Marinho e Pinto. “A Elina Fraga não tinha nada que ver com Marinho e Pinto. Foi sempre muito cautelosa e nunca enfrentou os interesses instalados. É um soluço na Ordem, alguém que, ao contrário do que propalava, esteve sempre mais preocupada em preservar a sua pessoa no poder e em conseguir o beneplácito das grandes sociedades para, finalmente, num futuro pós-Ordem, se poder fixar confortavelmente em Lisboa”, conta um outro advogado que partilhou os corredores do poder na Ordem dos Advogados e que preferiu não ser identificado.

Os adversários que somou na Ordem viram nela uma mulher de tal forma “racional” e “cautelosa” que o seu comportamento se confundia com “calculismo”. Todos — amigos e inimigos — destacam-lhe a “grande inteligência”, a “tenacidade”, a “resistência” e a “combatividade”. Nem todos concordam, no entanto, que a ex-bastonária as tenha posto sempre ao serviço da Ordem. “Teve sempre uma ambição muito desmedida. Estruturada , mas desmedida. Esperava que a Ordem dos Advogados lhe desse uma notoriedade que não deu“, conta outro advogado que não gosta de Elina Fraga.

As polémicas começaram bem cedo, ainda antes das eleições. Primeiro, Elina Fraga foi acusada por uma cliente de ter recebido dinheiro para interpor uma providência cautelar que nunca entregou em tribunal. O processo valeu-lhe uma sanção de censura, mas Elina Fraga recorreu para o Tribunal Administrativo de Mirandela, que anulou a sanção disciplinar. Não fosse essa decisão e Elina Fraga não poderia ter concorrido a bastonária da Ordem.

Os responsáveis pelo Conselho Superior diziam estar apenas a cumprir o seu papel; Elina Fraga e Marinho e Pinto não desistiam e acusavam-nos de estar ao serviço da oposição interna e de querer prejudicar a campanha de Elina Fraga. 

Dias antes da tomada de posse, nova polémica: Elina Fraga era alvo de um processo disciplinar na Ordem dos Advogados depois de Cândida Loureiro, representada pela advogada num processo de partilha de heranças, ter alegado que existia conflito de interesses, uma vez que a outra parte era defendida pelo sócio de Fraga, Hernâni Moutinho. Nessa altura, em entrevista ao Público, queixar-se-ia da falta de “seriedade jornalística” no tratamento da questão e deixava um desafio: “Para mim, o assunto está resolvido – embora tenha que aguardar que os tribunais se pronunciem definitivamente. Se houver um erro judiciário, recorro para o Supremo, para o Constitucional… E hão-de vir não sei quantos bastonários depois de mim e ainda andamos a discutir isto. Não será por causa de nenhum processo disciplinar que a minha tomada de posse não ocorrerá a 10 de Janeiro”. O tribunal dar-lhe ia razão.

No dia 10 de janeiro de 2014, a tomada de posse da nova bastonária ficaria marcada por uma nova polémica: as ausências dos cinco candidatos a bastonário derrotados, bem como dos membros do Conselho Superior cessante, o órgão máximo em matéria disciplinar, que acusavam Elina Fraga de os ter ameaçado por carta com processos disciplinares e criminais. Em causa estavam, precisamente, os dois processos em curso contra a nova bastonária. Os responsáveis pelo Conselho Superior diziam estar apenas a cumprir o seu papel; Elina Fraga e Marinho e Pinto não desistiam e acusavam-nos de estar ao serviço da oposição interna e de querer prejudicar a campanha de Elina Fraga.

Esses processos teriam repercussão na vida interna da Ordem dos Advogados. Rewind até 2012. A advogada Ana Vieira da Silva acabava de ser promovida por Marinho e Pinto a chefe de serviço. Ia lidar com o delicado departamento dos processos. Quando chegou, disse que encontrou o “caos”. A pendência de processos era demasiado elevada e alguns suportes em papel nem se encontravam fisicamente ali, como explicava aqui o Observador. Foi na sequência do processo de reorganização que Ana Vieira da Silva acabou por descobrir uma série de casos por resolver e tramitar já guardados em arquivo, na Avenida Duque d’Avila. Entre esses processos, estava um movido contra a então candidata a bastonária — o tal em que Elina Fraga era acusada por uma cliente de ter recebido dinheiro para interpor uma providência cautelar que nunca entregou em tribunal

O caso rebentaria em plena eleição para a Ordem dos Advogado e terá sido o rastilho para uma azeda relação entre Ana Vieira da Silva, Marinho e Pinto e Elina Fraga. Assim que a transmontana tomou posse, a relação entre as duas deteriorou-se a tal ponto que a funcionária judicial se queixava do “tom ameaçador” com que Fraga se lhe dirigia. Ao ponto de, jurava a advogada, a bastonária lhe ter dito, no mesmo dia em que ganhou as eleições, que estava a prazo. “Você está na lista“, terá prometido Elina Fraga.

Ana Vieira da Silva era próxima de Rodolfo Lavrador, seu patrono e um dos derrotados naquelas eleições para a sucessão de Marinho e Pinto. Nos corredores da Ordem corria a tese de que Ana Vieira da Silva, que não se dava bem com os subordinados, perdera, com a saída de Lavrador, o estatuto de protegida no departamento que liderava. Não estariam longe da verdade: pouco depois da eleição, Elina Fraga fez saber à funcionária que deixaria de reportar aos membros do conselho superior, sendo substituída nessas funções por outro colega.

Ana Vieira da Silva envolveu-se numa discussão violenta com um subordinado e acabou alvo de um processo disciplinar. O seu trabalho foi considerado “negligente”, contrariando as referências que a levaram a ser escolhida por Marinho e Pinto. Mais: o funcionário com quem discutiu denunciou, no âmbito do processo, que era habitual ouvir Ana Vieira da Silva a referir-se à bastonária como “alheira” e ao vice-presidente do Conselho Superior da Ordem, Menezes Leitão, como o “porcão”.

A advogada negou tudo. Sem efeito: seria despedida com justa causa. A notificação chegou, precisamente, a 24 de dezembro de 2014, mais de dez meses depois do início do processo disciplinar, recorrendo depois para o Tribunal do Trabalho de Lisboa. Publicamente, Elina Fraga desvalorizou sempre o caso. “Não tenho rigorosamente nada contra ela, a não ser o facto de ter violado os seus deveres enquanto trabalhadora. Os funcionários não podem usar o vocabulário que ela usava para se referirem aos seus superiores hierárquicos“, chegou a justificar.

O ataque a Passos e a defesa de Sócrates

“A advocacia sentia-se traída. E a Elina sentiu muito isso na pele. Tinha uma mágoa muito grande por ser o partido dela a fazer isto à classe. Ainda para mais sendo Paula Teixeira da Cruz uma advogada. Pensava muitas vezes ‘et tu, Brute?'”. O testemunho é de Mónica Quintela, advogada de Pedro Dias, que, tal como o marido, Rui da Silva Leal, fizeram parte do conselho geral de Elina Fraga.

As palavras de Mónica Quintela reflectem bem o que pensava Elina Fraga das reformas que o Governo de Pedro Passos Coelho estava a imprimir na Justiça. Aliás, nem é preciso ir tão longe: logo no final de 2013, a própria Elina Fraga assumiu publicamente que, se soubesse das reformas que Paula Teixeira da Cruz estava a preparar, “não teria votado no PSD“.

Durante os anos em que foi bastonária da Ordem dos Advogados, Elina Fraga abriu um concurso de tiro ao alvo ao Governo PSD/CDS. “[A escolha de Fraga] reflete na perfeição a consideração e o respeito que Rui Rio tem por tudo aquilo por que o governo de Passos Coelho lutou e conseguiu”, chegou a ironizar o deputado social-democrata Carlos Abreu Amorim assim que foi conhecida a nomeação da ex-bastonária para a vice-presidência do PSD. “Basta googlar ‘Elina Fraga + PSD’ e é fácil ver o seu pensamento nos últimos anos em relação ao PSD“, notou Hugo Soares, ex-líder parlamentar social-democrata.

De facto, Hugo Soares não está longe da verdade. Logo em 2014, o primeiro ano de Elina Fraga como bastonária da Ordem, a advogada aproveitou a abertura do Ano Judicial para criticar violentamente o Governo de Passos. Havia “fome e miséria em Portugal”, denunciava Fraga, perante uma plateia carregada de magistrados e advogados, no salão nobre do Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa. E a reforma do Código do Processo Penal — que admitia, entre outros aspetos, valorizar o depoimento de testemunhas ou arguidos sem presença de um advogado -, demonstrava um “pensamento obscuro que assentava em poderes irresponsáveis e sem controlo”, lembrando depois Elina Fraga os tribunais plenários do Estado Novo.

Logo depois de Passos ter sido eleito líder do PSD, Elina Fraga aproveitou o Twitter para o classificar como alguém "ideologicamente vazio, cheio de cosmética e muita areia"

Um ano depois, em 2015, nova intervenção duríssima. A Justiça, dizia Elina Fraga, estava “a passar por uma depressão catatónica e eram os “juízes, os procuradores e os advogados espalhados por todo o país” que a tentavam “contrariar”, perante um Ministério da Justiça que nunca os quis efetivamente ouvir.

Nessa cerimónia, Fraga defendia que era preciso revisitar o mapa judiciário para corrigir as “desigualdades insuportáveis” da reforma de Paula Teixeira da Cruz e para ultrapassar os obstáculos no acesso à justiça. Estava em curso, denunciava a bastonária, uma “escandalosa privatização da justiça“, colocando-a “nas mãos de agentes privados”.

A então ministra da Justiça estava no centro de todas as críticas. Fraga não poupava aquilo que dizia ser a “produção esquizofrénica de legislação” e a imposição “autocrática” de medidas por quem não conhecia “as assimetrias do país, as desigualdades das suas populações, os ritmos e as culturas diferentes das terras”.

Em 2016, Elina Fraga chegou mesmo a pedir a intervenção do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, argumentando que a Constituição não estava “a ser cumprida no que respeita ao acesso universal à justiça e aos tribunais”. E levou, mais uma vez, as críticas bem para lá do setor da Justiça. Apesar da transição de pastas entre o Governo PSD/CDS e o PS, Elina Fraga não resistiu a criticar mais uma vez o Executivo anterior. “Hoje, com uma classe média esmagada por impostos, violentada por cortes e reduções de salários e pensões, não é possível continuarmos indiferentes ao empobrecimento desses cidadãos, exigindo o pagamento de taxas e de custas manifestamente insuportáveis para os seus orçamentos”, dizia.

Houve mais críticas. Muitas mais. Algumas, até antes mesmo de Pedro Passos Coelho assumir o cargo de primeiro-ministro. Logo depois de ter sido eleito líder do PSD, Elina Fraga aproveitou o Twitter para o classificar como alguém “ideologicamente vazio, cheio de cosmética e muita areia”. Anos depois, em entrevista ao Público, reiterou todas as críticas: “O tempo encarregou-se de demonstrar que este primeiro-ministro, ao consentir as reformas em curso na Justiça, veio dar razão às minhas premonições. Nessa altura apoiei Paulo Rangel”. Já Paula Teixeira da Cruz, dizia Elina Fraga, seria sempre a responsável por ter escrito a “página mais negra” da Justiça em Portugal.

As críticas contra aquilo que dizia ser uma “reforma tenebrosa” da Justiça assumiram maior dimensão quando, em setembro de 2014, a Ordem dos Advogados apresentou uma queixa-crime por atentado ao Estado de Direito contra todos os membros do Governo de Passos que estiveram na reunião do Conselho de Ministros em que foi aprovado o mapa judiciário. Ministério Público e Supremo Tribunal da Justiça considerariam a queixa “inútil“. “Para quem se afirma como alguém que quer combater a judicialização da política, não deixa de ser irónico que ela tenha sido o maior rosto da judicialização da política“, criticam os seus adversário no PSD.

Não foi uma decisão pessoal de Elina Fraga“, defende a advogada Mónica Quintela. “A decisão foi tomada pelo conselho geral, mas ela deu o corpo às balas, como sempre. É o estilo dela: como advogada que exerceu em Mirandela, conhecia bem a realidade no interior e todas as assimetrias. Ela é muito determinada e sabe aquilo que quer. Mesmo com todas as críticas de que era alvo, nunca se deixou condicionar ou afetar. Sempre foi muito combativa e sabia que a Ordem dos Advogados tinha de tomar uma atitude. Nunca hesitou, mesmo sabendo que estava a agir contra um Governo PSD/CDS”, conta.

Entre os detractores de Elina Fraga há quem não esqueça que, ao mesmo tempo que dirigia críticas a Pedro Passos Coelho e ao PSD, nunca deixou de defender publicamente e com insistência o direito à presunção de inocência de José Sócrates. Mónica Quintela estava com a bastonária no dia em que Sócrates foi detido no aeroporto de Lisboa. “Estávamos num jantar da Ordem, em Faro. Tínhamos tido um dia esgotante, entre noitadas e muitas reuniões”. No começo da refeição, Elina Fraga desabafou: “‘Ah, até que enfim me posso sentar…‘”, relata Mónica Quintela. A determinada altura, as imagens de José Sócrates a ser detido começaram a correr todas as televisões.

No dia seguinte, em declarações à agência Lusa, Elina Fraga saiu em defesa de José Sócrates. Disparou em todas as direções: criticou as detenções de pessoas para interrogatório, a mediatização da justiça, os julgamentos na praça pública, o ataque à honra que estava em curso e o papel da Procuradoria-Geral da República (PGR).

“Temos visto nos últimos tempos com preocupação a permanente detenção de pessoas para interrogatório. A detenção só pode ser feita (…) havendo perigo de fuga, flagrante delito, perigo de continuação da actividade criminosa ou havendo o perigo de alguma intranquilidade na comunidade. As detenções que estão a ser feitas, à primeira vista, parecem não ser demasiado ponderadas. Merecem preocupação de toda a sociedade. Está-se a estimular a justiça na praça pública, com pessoas a serem detidas sem que haja o gozo da presunção de inocência, à frente de câmaras de televisão, com fugas de informação que constituem violações do segredo de justiça, o que é crime em Portugal. Essa pessoa é um cidadão português, beneficia da presunção constitucional de inocência e vê irremediavelmente comprometida a sua honra e consideração, depois da visualização por toda a sociedade portuguesa da sua detenção. É preciso a PGR estar atenta a estes fenómenos, é preciso o Conselho Superior da Magistratura estar atento a estes fenómenos de mediatização da justiça, sobretudo quando se está a indiciar ou a fazer investigação”, afirmava Elina Fraga.

Dias depois, a 30 de novembro, voltaria à carga. “Posso odiar Sócrates, mas tenho de me bater para que ele beneficie do direito de se defender. Quando aplaudimos uma detenção mediatizada ou vemos uma violação do segredo de Justiça porque está em causa um político de quem não gostamos, estamos a regredir na defesa dos direitos fundamentais”, afirmou a bastonária.

Seria sempre assim neste processo. Entre críticas ao que dizia serem sucessivas violações do segredo de justiça e à atuação da investigação, Elina Fraga atacou o tempo que Sócrates esteve em prisão preventiva e acusou diretamente o Ministério Público de promover fugas de informação sobre a Operação Marquês. A determinada altura, chegou mesmo a pedir para a Ordem se constituir como assistente no caso com o objetivo de confrontar as “notícias divulgadas pelos jornais com as datas constantes no processo, para conseguir demonstrar que ali, naquela data, apenas a investigação criminal tinha acesso à informação” e, assim, responsabilizar magistrados ou polícias.

Esta teria sido a grande batalha de Elina Fraga, mas a derrota nas eleições para a Ordem dos Advogados mudaria tudo.

A derrota surpreendente e a auditoria que chegou à PGR

“Elina Fraga perde as eleições porque não fez campanha. Entendeu que não lhe ficava bem. E repare: ela ganhou a primeira volta, mas depois, na segunda volta, os adversários juntaram-se todos contra ela e ganharam. Sei que não aceitou alguns acordos que lhe foram propostos, porque implicavam que desse algumas contrapartidas… Preferiu cair orgulhosamente só do que mal acompanhada”, diz a amiga Mónica Quintela.

A 7 de dezembro de 2016, Guilherme Figueiredo era eleito bastonário da Ordem dos Advogados, derrotando Elina Fraga por menos de 700 votos — ele que em 2013, na disputa pela sucessão a Marinho e Pinto, tinha perdido precisamente para Elina Fraga. Agora, Fraga ganhara a primeira volta com 46% dos votos expressos (8.706 votos), tendo Guilherme Figueiredo ficado em segundo lugar com cerca de 41,5% (7.838 votos). O resultado obrigava à realização de uma segunda volta, visto que o vencedor, segundo o regulamento eleitoral, teria de obter mais de 50% dos votos expressos para conseguir ser eleito. O segundo round entre os dois ditaria a vitória de Guilherme Figueiredo, muito crítico do mandato de Elina Fraga.

Não era o único. Entre as várias fontes contactadas pelo Observador e que trabalharam de perto com Elina Fraga, poucos são os que a elogiam. “Elina Fraga deixou que a filosofia reformista de Marinho e Pinto fosse completamente filtrada pela sua vontade pessoal de tentar garantir uma carreira no pós-Ordem dos Advogados. Tentou servir-se da Ordem. Pouco ou nada fez de relevante, a não ser aumentar o salário que recebia”, critica um dos seus adversários internos. “Quem está no poder, por norma, não perde eleições”, completa outro. “É bem revelador da forma como Elina Fraga lidava com as pessoas que representava. Além disso, faltava-lhe o rasgo e a capacidade de mobilização”. 

“É muito difícil agradar a gregos e a troianos”, desvaloriza Mónica Quintela. “É normal que tenha muitos detractores na Ordem dos Advogados. Enfrentou muita gente e muitos interesses. Mas é evidente que a derrota lhe custou muito. Ao mesmo tempo, acredito que foi libertador. Deixou a Ordem, fez um período de descanso e voltou mais forte”, diz a amiga.

Apesar do espírito combativo — qualidade reconhecida e repetida por todos, apoiantes e adversários –, a auditoria pedida por Guilherme Figueiredo às contas da Ordem, que também abrange o triénio em que foi bastonária, é um duro golpe à sua resistência. A 1 de novembro de 2017, o título do Público era revelador: “Auditoria arrasa funcionamento da Ordem“.

Foram vários os problemas apontados à sua gestão: alegadas violações dos estatutos e do Código de Contratação Públicadescontrolo orçamental e contratação de serviços a amigos foram algumas das conclusões da auditoria feita pela consultora PKF & Associados. Cerca de 98% dos montantes pagos por serviços jurídicos entre 2014 e 2016 tinham sido adjudicados a apenas cinco sociedades de advogados e ascenderem aos 525 mil euros. Mais: 84% deste valor foi pago a apenas três advogados. Um deles era o antigo patrono de Elina Fraga, Adérito Ferro Pires, e dois membros do Conselho Geral da Ordem.

A auditoria também levantou dúvidas sobre o pagamento de 37 mil euros em honorários por assessoria jurídica a Carla Teixeira Morgado, sócia de Elina Fraga. À altura dos factos, Carla Teixeira Morgado era vogal do Conselho Geral, um cargo que, segundo os estatutos da Ordem, não deveria ser remunerado. Em causa poderia estar uma violação do Estatuto da Ordem dos Advogados.

Mas há mais. A auditoria encontrou “alguma inconsistência” nas despesas de deslocações apresentadas por Elina Fraga, relacionadas com os “locais de partida” dados na justificação das despesas. A maioria das deslocações da bastonária eram entre Lisboa e Mirandela e entre Mirandela e Lisboa. Elina Fraga é de Valpaços, mas tem escritório em Mirandela.

Numa altura em que Rio se quer afirmar como um líder com maior disponibilidade para o diálogo com os socialistas do que Pedro Passos Coelho, Elina Fraga disse numa entrevista à SIC que este Governo a "repugna por ser de esquerda"

Outra das críticas a Elina Fraga está relacionada com o salário que recebia. O seu antecessor Marinho e Pinto recebia 7.780 euros mensais — Elina Fraga passou a ganhar 8.730 euros por mês. Os auditores questionavam ainda o desvio orçamental de 561 mil euros nas contas de 2016.

As conclusões da auditoria foram enviadas, por decisão unânime do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, para a Procuradoria-Geral da República e para o Tribunal de Contas — e está agora em curso uma investigação. Isabel Meirelles, uma das vice-presidentes de Rui Rio no PSD, participou na reunião do Conselho Geral da Ordem dos Advogados em que foi tomada essa decisão.

Conhecendo as acusações, Rui Rio disse, já depois do congresso do PSD, estar totalmente satisfeito com as explicações de Elina Fraga. E prometeu que a vice do partido ia responder “a todas, mesmo todas” as perguntas dos jornalistas numa conferência de imprensa. A ex-bastonária aproveitou o encontro com os jornalistas para tentar desmontar as reservas que são apontadas à sua gestão, mas só respondeu a quatro questões, deixando muitos pontos por esclarecer.

A ex-bastonária da Ordem disse estar  “absolutamente tranquila”, queixou-se de nunca ter sido ouvida pelos auditores, atribuiu responsabilidade a Guilherme Figueiredo e à luta intensa que foi travada pelo poder na Ordem e garantiu que tudo não passava de uma auditoria com “carácter persecutório“. Está a ser vítima de uma cabala, diz. Movida por quem? Pelas “elites”.

“Não me espanta que haja todo este ruído com o meu nome. Compreendo que algumas elites possam estar muito preocupadas com a minha entrada no palco político e isso foi bem visível em algumas reacções a que eu assisti”, chegou a afirmar, em declarações aos jornalistas.

António Marinho e Pinto saiu logo em defesa de Elina Fraga. “Com ela não há nepotismo”, disse. Para o antigo bastonário da Ordem dos Advogados, tudo não passa de uma “vingança pessoal” da atual direção da Ordem dos Advogados, que nunca aceitou a vitória de Elina Fraga, em 2013.

Certo é que o mandato de Elina Fraga à frente da Ordem está agora a ser investigado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa. A nova vice-presidente do PSD já garantiu que não se demitirá mesmo que seja constituída arguida. Só o fará no dia em que Rui Rio perder a confiança política nela — algo que o novo líder social-democrata já disse ser inabalável. Mas como começou esta relação?

A nova estrela de Rio a quem a esquerda “repugna” e que é celebrada como “feminista empenhada”

Elina Fraga, com Rui Rio

3 de novembro de 2017. Manuel dos Santos, eurodeputado socialista e presidente da Mesa da Assembleia Geral da Ordem dos Contabilistas Certificados, publicava uma curta nota na página da Ordem onde informava os associados da nomeação de dois assessores jurídicos para fazerem parte da comissão eleitoral enquanto membros. Um deles era Elina Fraga, ex-bastonária da Ordem dos Advogados. E quem era vice-presidente de Manuel dos Santos? Rui Rio, precisamente.

Terá sido aí que os dois se conheceram melhor. Contactado pelo Observador, Manuel dos Santos recusou-se a responder a qualquer questão sobre Elina Fraga, repetindo várias vezes que essa informação não estava correta. Perante a insistência, desligou a chamada. À revista Sábado, o mesmo Manuel dos Santos confirmou tudo: “Rui Rio de facto contactou com ela ali, houve algumas reuniões, embora ele estivesse sempre com pressa [por causa da campanha interna]“.

De qualquer forma, esses raros encontros na Ordem dos Contabilistas — Rio não é um vice-presidente de mesa presente, fazendo-se muitas vezes representar por Manuel dos Santos através de procuração — terão ajudado a confirmar a boa impressão que o novo líder do PSD tinha da ex-bastonária. Os dois partilham as mesmas posições em matérias como a necessidade de combater a judicialização da política, a mediatização da justiça, as fugas de informação e a falta de proximidade entre tribunais e cidadãos. Os dois também não são admiradores da atuação da atual Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, e são fortes críticos das reformas na Justiça introduzidas por Paula Teixeira da Cruz. Nesse ponto, por exemplo, estão muito mais próximos da atual ministra, Francisca Van Dunem.

Ainda antes de formalizar a candidatura a líder do PSD, Rui Rio ter-se-á cruzado com Elina Fraga numa das muitas palestras que fazia pelo país, contou a revista Sábado. Ouviu-a a falar sobre Justiça e gostou. Tal como anos antes acontecera com Marinho e Pinto, Rui Rio lembrou-se da intervenção de Elina Fraga e convidou-a para integrar a sua equipa.

Além disso, Rio tinha um problema em mãos. Dias antes do 37.º Congresso do PSD, quando muito se especulava sobre quem iria fazer parte do núcleo duro do novo líder do PSD, uma fonte próxima do social-democrata contava ao Observador que Rui Rio estava com dificuldades em escolher mulheres para os órgãos de partido. Nas conversas que manteve com os apoiantes mais próximos, Rio chegou a uma conclusão: Elina Fraga era a pessoa certa porque, além de pensar como ele, tinha estofo suficiente para aguentar o embate.

O que Rio talvez não esperasse era que o embate fosse tão duro. As acusações de Paula Teixeira da Cruz (e de outros sociais-democratas) e a vaia a Elina Fraga no Congresso foram apenas o início. Nas entrevistas que deu entretanto, Elina Fraga insistiu na tese da cabala, questionou a linha editorial de jornais e televisões e sugeriu que existem coincidências estranhas — sem nunca as concretizar. Alguns exemplos:

Seria, no entanto, uma outra frase de Elina Fraga a causar mais impacto. Numa altura em que Rio se quer afirmar como um líder com maior disponibilidade para o diálogo com os socialistas do que Pedro Passos Coelho, Elina Fraga disse numa entrevista à SIC que este Governo a “repugna por ser de esquerda”. Foi uma escolha de palavras inesperada para quem tem sido elogiada publicamente por pessoas de esquerda como Rita Ferro Rodrigues, Gabriela Canavilhas ou Estrela Serrano — as três últimas usaram mesmo o Twitter para sair em defesa da ex-bastonária. Rita Ferro Rodrigues escreveu sobre o “bom carácter, inteligência, independência e determinação” de Elina Fraga, dizendo ainda que a nova vice do PS “é também uma feminista empenhada”.

A antipatia que merece de metade do PSD, a investigação em curso no Ministério Público e as declarações polémicas fazem de Elina Fraga uma das aliadas mais fracturantes de Rui Rio. Mas o novo líder do PSD já fez saber que não planeia deixá-la cair.

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