O primeiro-ministro deu a sua bênção à distribuição de dividendos pela Galp, proposta que será votada em assembleia geral esta sexta-feira. António Costa foi questionado pela coordenadora da Bloco de Esquerda sobre como iria votar esta proposta no debate parlamentar, partido que tem suscitado a necessidade de limitar essa distribuição sobretudo da parte de empresas que estão a sentir impactos da crise económica.
Para António Costa, “não há razão para impedir as empresas de distribuírem dividendos se não tiverem beneficiado de nenhuma medida de auxílio do Estado”. E no caso concreto da Galp, onde o Estado é acionista (com cerca de 7,5% do capital), o “Estado fica muito satisfeito de receber a sua quota parte de dividendos a que tem direito e que é útil para financiar a atividade do Estado”.
No entender de António Costa, devemos “perturbar”, o menos possível, a economia e as “expetativas legítimas”, dando como outros exemplos a manutenção dos aumentos previstos no Orçamento do Estado para a função pública e pensionistas.
Pagar dividendos aos acionistas e prémios aos gestores. Um tema “controverso” na maior crise
Em cima da mesa está uma proposta de remunerar os acionistas da petrolífera em 318 milhões de euros, relativos aos lucros de 2019. Este valor corresponde a uma segunda fase de distribuição de dividendos, já que em setembro de 2019, tinham sido entregues 262 milhões de euros de antecipação pelos resultados do ano passado.
A proposta apresentada pela gestão liderada por Carlos Gomes da Silva prevê que a empresa distribua não só a totalidade do lucro obtido no ano de 2019, de 537 milhões de euros, mas também uma parte dos lucros acumulados no passado de 43,6 milhões de euros. No total, são 589,7 milhões de euros a distribuir por acionistas e também em prémios pelos trabalhadores e administradores. Ao Estado, via Parpública, caberão agora mais 23,6 milhões de euros.
Esta proposta foi feita antes da crise provocada pelo Covid-19 e pelas medidas de contenção, que afetaram a Galp de forma expressiva pela queda abrupta do preço do petróleo e pela quebra nas vendas de combustíveis. A empresa já anunciou a suspensão da operação nas refinarias de Matosinhos, já concretizada, e de Sines, a partir de 4 de maio.
Galp vai parar refinaria de Sines a 4 de Maio e por um mês, mas não recorre ao lay-off
No entanto, a Galp ainda não recorreu ao lay-off, uma das medidas de apoio do Estado às empresas que impede o pagamento de dividendos. Não obstante, o Bloco de Esquerda denuncia a dispensa de trabalhadores contratados a prazo que estavam a trabalhar na refinaria de Sines não diretamente empregados pela Galp, mas por uma empresa subcontratada.
Neste quadro, a empresa tem remetido a decisão sobre a distribuição de dividendos para os acionistas, do qual a principal é família de Américo Amorim.
Já na semana passada, os acionistas da EDP aprovaram um dividendo de quase 700 milhões de euros, um valor superior ao lucro consolidado apurado em 2019.
O Bloco já fez uma proposta para a suspensão do pagamento de dividendos, que foi chumbada, e o PCP também defende esta opção.
