Mais professores, menos alunos, muitas máscaras. É assim que os professores querem que seja o regresso às aulas presenciais, algo que deverá acontecer já durante o mês de maio para uma parte significativa dos alunos do 11.º e 12.º anos. A Fenprof aponta mesmo para o número exato de pessoas por sala: “De 10 a 12, no máximo, e com um distanciamento de, pelo menos, dois metros entre si.” A federação liderada por Mário Nogueira quer ver também mais professores a ser contratados para “permitir o desdobramento de turmas e a substituição dos que tiverem de se manter confinados”.

Ao Observador, fonte da Fenprof sublinha que para os docentes é fundamental que o regresso seja feito “em segurança”, mantendo que a data deve ter — como tem dito Mário Nogueira desde o início da pandemia — luz verde das autoridades de saúde. Caso a pandemia se agrave, a decisão da reabertura de aulas presenciais deverá  ser revertida.

Para o dia em que as escolas abrirem as portas aos alunos de secundário, estas e outras exigências fazem parte da lista que a organização sindical considera fundamental para garantir que todos possam “trabalhar com segurança”. Para além das turmas mais pequenas, os professores querem equipamentos de proteção individual para todos: “Máscaras, batas, luvas, viseiras e distribuição de gel desinfetante.”

A Fenprof também quer a garantia de que salas, corredores e casas de banho serão desinfetadas e que os professores que fazem parte de grupos de risco não serão chamados ao trabalho presencial. Já as associações de diretores não fazem este tipo de exigências, esperando antes que seja o Ministério da Educação a enviar as orientações que tenham a ver com questões de saúde pública.

Diretores alertam que ainda não conhecem regras para reabrir escolas

Em resposta ao Observador, o gabinete do ministro Tiago Brandão Rodrigues garante que as indicações necessárias serão enviadas às escolas quando se souber a data do regresso às aulas presenciais, o que deverá ser anunciado dia 30. Esta terça-feira, o Governo ouve os peritos de saúde e no dia seguinte parceiros sociais e partidos com assento parlamentar. Na quinta-feira, último dia de abril, a decisão sobre o regresso às escolas deverá ser anunciada no final do Conselho de Ministros.

A data de 18 de maio foi avançada pelo Público como a de regresso ao ensino presencial, mas o Ministério da Educação não confirma esta informação. Já o primeiro-ministro, questionado esta segunda-feira à saída de uma empresa têxtil, em Paços de Ferreira, não confirmou datas oficiais para reabertura de escola. 18 de maio e 1 de junho para as creches são “hipóteses de trabalho”, disse António Costa. 

Aulas presenciais do 11.º e 12.º anos voltam a 18 de maio e creches reabrem a 1 de junho

Exército já está a marcar datas com escolas

“O dia 18 de maio para nós não existe”, diz ao Observador o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE). Manuel Pereira explica que os diretores estão à espera que a data de regresso seja anunciada pela tutela e, para já, a resposta que têm é de que de “ela será anunciada em tempo oportuno”.

Na sua opinião, as coisas estão a correr bastante bem nas escolas apesar da pandemia. “Os diretores estão prontos para tudo, são parte da solução e não do problema. Quando o regresso acontecer haverá certamente problemas para resolver e os diretores estarão lá para isso.” Enquanto se espera pelo dia, Manuel Pereira diz que o conselho que dá é para que todos se mantenham tranquilos nas escolas.

Pode haver diretores que já estão a olhar para horários, mas o que digo é que não se devem preocupar com isso. Vamos todos encontrar soluções quando for preciso”, conclui.

Já a ANDAEP, Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, enviou um ofício ao ministro Tiago Brandão Rodrigues onde pede que a tutela dê orientações às escolas. No entanto, o presidente explica que o envio do documento nada teve a ver com o anúncio de um regresso a dia 18 de maio.

“A carta já estava escrita. Coincidiu. Somos parceiros do Ministério da Educação e, por isso, damos alertas e partilhamos angústias. Neste momento precisamos de que a tutela nos dê orientações sobre as questões de saúde pública. O resto, os horários, os desdobramentos de turma, isso tratamos nós”, argumenta Filinto Lima.

Nesta altura, conta que os diretores falam muito uns com os outros e alguns já estão a olhar para horários, já que as turmas terão de ser reduzidas e assume que poderá ser necessário, em alguns casos, contratar mais professores. Mas também há outras soluções: “Ouvi uma sugestão que era dar a aula num polivalente. São espaços muito grandes onde seria possível manter o distanciamento necessário. Mas de quanto é esse distanciamento, quantos alunos devem estar numa sala, como devem ser feitas as desinfeções, são indicações que nos têm de ser dadas por quem sabe e tem o conhecimento científico”, sublinha, lembrando que tal está a ser feito com barbearias ou supermercados.

Para já, o que é certo é que as Forças Armadas têm estado a contactar as escolas para combinar as datas em que irá desinfetar os estabelecimentos de ensino, adianta Filinto Lima. “Também nos enviaram um questionário, no fim de semana, para conhecerem as características de cada escola.”

Na semana passada, o chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas anunciou estar a ser preparada uma operação para a reabertura de cerca de 800 escolas do ensino secundário, que irá envolver 400 militares de 80 equipas (60 do Exército e 20 da Marinha).

Seja qual for a data de regresso, Filinto Lima pede que “o manual de instruções” chegue com tempo para as escolas se preparem, o que o leva a acreditar que essa data nunca será antes de 18 de maio. “Duas semanas chegam para as escolas se preparem, dois dias seria uma asneira.”

Já a Fenprof quer ser ouvida pelo Ministério da Educação antes de tomada a decisão do regresso às aulas já que “terá implicações a nível das condições de trabalho e da organização da atividade” o que “está previsto na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e no Estatuto da Carreira Docente”.