O juiz Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu esta quarta-feira instaurar um inquérito contra o ministro da Educação do Brasil, Abraham Weintraub, por suposta prática de racismo contra chineses numa publicação no Twitter.
A decisão responde a um pedido do vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, que solicitou a abertura do inquérito e defendeu que a conduta do governante se enquadra, em tese, em crime racial, “por praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”, cuja pena vai de um a três anos de prisão e multa.
Celso de Mello determinou que Weintraub deverá participar num interrogatório judicial sobre o caso e não poderá negociar o dia e a hora do seu depoimento já que deve falar na condição de investigado.
O juiz do STF estipulou o prazo de 90 dias para a Polícia Federal realizar as diligências indicadas neste caso, e retirou o caráter sigiloso do inquérito alegando que “os estatutos do Poder, numa República fundada em bases democráticas, não podem privilegiar o mistério”.
“A prática estatal, inclusive quando efetivada pelo Poder Judiciário, há de expressar-se em regime de plena visibilidade”, acrescentou.
Numa mensagem escrita e partilhada por Weintraub em abril passado, na rede social Twitter, o ministro usou a personagem Cebolinha, da banda desenhada “Turma da Mónica”, para sugerir que a pandemia provocada pelo novo coronavírus faz parte de um “plano infalível” da China para dominar o mundo.
Geopoliticamente, quem poderá sair foLtalecido, em teLmos Lelativos, dessa cLise mundial? PodeLia seL o Cebolinha? Quem são os aliados no BLasil do plano infalível do Cebolinha paLa dominaL o mundo? SeLia o Cascão ou há mais amiguinhos?”, escreveu Weintraub, em 4 de abril, na sua conta no Twitter.
Cebolinha, uma das personagens infantis mais populares do Brasil, tem problemas de dicção e troca a letra “r” pela letra “l” ao falar, uma substituição que também é associada aos chineses.
O ministro acabou por apagar a mensagem.
Contudo, as autoridades chinesas exigiram uma retratação do Brasil após o comentário do ministro, que o país asiático descreveu como “fortemente racista” e que disse causar “influências negativas” nas relações entre os dois países.
Num comunicado oficial, também publicado no Twitter, a embaixada da China sustentou que o governante brasileiro, “ignorando a posição defendida pelo lado chinês em vários esforços, fez declarações difamatórias contra o país nas redes sociais e estigmatizou Pequim ao associá-lo à origem da Covid-19”.
“Deliberadamente elaboradas, essas declarações são totalmente absurdas e desprezíveis, têm um selo fortemente racista e objetivos indizíveis e causaram influências negativas no desenvolvimento saudável das relações bilaterais”, acrescentou a nota da embaixada chinesa.
