O ministro das Finanças, Mário Centeno, defendeu esta quarta-feira no Parlamento que a resolução do BES foi a mais “desastrosa alguma vez feita” na Europa. A opinião não é, porém, partilhada por três economistas, entre os quais uma responsável do Banco Central Europeu (BCE), que num estudo divulgado na terça-feira defendem que a intervenção foi “um caso bem-sucedido” de resoluções bancárias.

No artigo “Bank resolution frameworks in systemic crises“, Thorsten Beck (Cass Bussiness School, Reino Unido), Deyan Radev (Universidade de Sofia, Bulgária) e Isabel Schnabel (Universidade de Bona, na Alemanha, e membro da Comissão Executiva do BCE) estudaram várias resoluções bancárias e concluíram que as intervenções “recentes na Europa apontaram casos bem-sucedidos, como a resolução do Banco de Espírito Santo em Portugal”.

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O regime de resolução bancária, defendem os autores, permite uma “intervenção precoce“, sendo que a perda dos direitos dos acionistas e obrigacionistas ajuda “a minimizar os danos das falências bancárias para o restante sistema bancário e a economia real”. Por outro lado, também pode “reduzir os incentivos dos bancos para assumirem riscos excessivos que podem resultar em falências”.

Partindo dos exemplos das perdas comerciais do Société Generale, o colapso do BES e as perdas do alemão Deutsche Bank, em 2016, o autores concluem que “ter uma autoridade de resolução designada parece ser um fator atenuante de risco sistémico durante choques negativos em todo o sistema”. Nos casos estudados, “não encontrámos um efeito exacerbado” para o sistema, frisam.

A resolução do Novo Banco está longe de ser consensual. Em entrevista à Rádio Observador, no início deste ano, o economista Vítor Bento, que assumiu a liderança do BES antes da resolução, em agosto de 2014, voltou a lembrar que “o custo que a intervenção acabará por ter para o Estado” será “entre oito e 10 mil milhões“.

Mesmo que façamos a conta pelos oito mil milhões, e julgo que começa a ser oportuno fazer a comparação: por contrapartida desses oito mil milhões, o que o Estado preservou foi 25% do direito de regresso (…) Ficou-se com esses 25% e cedeu-se integralmente a gestão do banco”, criticou.

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A resolução do BES aconteceu em agosto de 2014 e deu origem ao Novo Banco. Após a venda à Lone Star, em 2017, criou-se um mecanismo de capital contingente, através do qual o Estado tem injetado dinheiro no Fundo de Resolução, que, por sua vez, transfere os montantes para o banco, para fazer face às perdas dos ativos herdados.

Esta quarta-feira, no Parlamento, o ministro Mário Centeno disse que a injeção de 850 milhões de euros, feita na semana passada, no Fundo de Resolução para o Novo Banco não é “um empréstimo que o Estado faça porque gosta”. Na origem desta operação, defendeu, esteve o que apelidou como a resolução bancária mais “desastrosa alguma vez feita” na Europa e uma seleção de ativos “mal feita e incompetente”, em 2014, quando foi criado o Novo Banco.