António Costa Silva, presidente da Partex Oil and Gas, foi nomeado esta quarta-feira pelo Governo para coordenar os trabalhos preparatório de elaboração do Programa de Recuperação Económica e Social 2020-2030.
O despacho de nomeação do independente é assinado por António Costa, Pedro Siza Vieira (ministro da Economia) e Nelson de Souza (ministro do Planeamento) com data de ontem e é publicado horas antes do debate quinzenal com o primeiro-ministro no Parlamento. Tal como o próprio já tinha indicado, Costa Silva vai exercer esta tarefa sem receber qualquer abono ou remuneração e a sua escolha é justificada com a “idoneidade, experiência e competências são publicamente reconhecidas”.
O despacho esclarece que o gestor irá fazer coordenação dos trabalhos preparatórios de elaboração do Programa de Recuperação Económica e Social 2020-2030 e define como pressuposto a reavaliação e reorientações estratégicas de documentos já elaborados pelo Governo para vários setores económicos: Plano Nacional de Energia e Clima 2021-2030, a Estratégia Nacional para o Hidrogénio, o Programa Nacional de Investimentos 2030 e o Plano de Ação para a Transição Digital. Segundo indicação dada pelo próprio Siza Vieira, cabe ao ministro Adjunto e da Economia a coordenação final do plano.
A reavaliação que terá em linha de conta “a situação económica e financeira mundial gerada pela pandemia da doença COVID-19 e os seus reflexos e consequências na sociedade, os quais têm implicado a adoção de diversas medidas ao nível nacional e no plano da União Europeia”.
O resultado será plano de recuperação para apresentar à Comissão Europeia no quadro do semestre europeu e em linha com prioridades europeias já definidas para estas áreas. Este plano estrutural deverá definir as políticas públicas para a próxima década, tendo a sua elaboração uma “natureza temporária e excecional”.
O despacho não refere um prazo para estes trabalhos preparatórios, nem indica se Costa Silva poderá trabalhar, ou eventualmente contratar serviços externos para o apoiar nessa tarefa. Segundo notícia avançada pelo Expresso, o gestor já reuniu com ministros, mas vários responsáveis de partidos da oposição manifestaram-se contra a ideia de discutir com Costa Silva as medidas deste plano.
