Afinal não preciso esperar pelo final do Conselho de Ministros desta quinta-feira. As Lojas do Cidadão da Área Metropolitana de Lisboa vão manter-se encerradas até 15 de junho.

Na passada sexta-feira, o Governo tinha anunciado que as lojas do Cidadão da região da capital iriam ficar fechadas até esta quinta-feira, 4 de junho, por causa do agravamento dos contágios pelo novo coronavírus na região. A medida abrange as lojas de Lisboa (Laranjeiras, Saldanha e Marvila), bem como as de Cascais, Cacém, Odivelas, Mafra, Setúbal e Pinhal Novo.

No “briefing” do final da semana passada, em 29 de maio, o primeiro-ministro justificou a decisão (que também abrangia os Centros Comerciais) com o facto de a evolução do número de casos na Área Metropolitana de Lisboa distinguir-se “significativamente” das restantes regiões do país. E remeteu uma nova avaliação da situação para hoje.

Nesta quinta-feira surgiu no Diário da República uma retificação à Resolução do Conselho de Ministros da passada sexta-feira que prolonga a declaração da situação de Calamidade. Um dos anexos da declaração chama-se “Limitações especiais aplicáveis à Área Metropolitana de Lisboa” e é nesse anexo que consta uma disposição sobre as lojas de Cidadão da região.

O artigo 5º indicava que “na Área Metropolitana de Lisboa, as Lojas do Cidadão permanecem encerradas, sem prejuízo de poderem aceitar marcações para atendimento presencial a realizar após 1 de junho de 2020, mantendo-se o atendimento presencial por marcação nas Lojas de Cidadão apenas nas localidades onde não existam balcões desconcentrados, bem como a prestação desses serviços através dos meios digitais e dos centros de contacto com os cidadãos e as empresa”.

A retificação desta quinta-feira muda a data que consta no artigo para o dia 15 de junho. Ou seja, passa a indicar que as lojas se mantêm fechadas, sem prejuízo de poderem aceitar marcações de atendimento presencial a partir dessa data.