O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, indicou na quinta-feira que foi identificado o autor de uma polémica portaria que defendia a garantia ao “aborto legal” durante a pandemia de Covid-19, acrescentando que agiu de “má-fé”.

“Circulou uma nota, sem o conhecimento do ministro da Saúde, permitindo o aborto tendo em vista a pandemia em que vivemos. Já foi identificada a pessoa que fez a nota. Ao que tudo indica foi de má fé, foi para ‘sacanear’ [criar transtorno]. A nota circulou e, obviamente, eu sou contra o aborto”, disse Bolsonaro, na sua transmissão semanal na rede social Facebook, acrescentando que o autor integra o Ministério da Saúde.

O chefe de Estado voltou a frisar que, no que depender da sua posição, o aborto nunca será legalizado no Brasil.

“Vamos supor que um dia o Congresso aprova. Aí, eu veto. Depois o Congresso decide se mantém ou não o veto. Agora, essa nota não era do conhecimento do ministro da Saúde. Entrei em contacto com ele ontem [quarta-feira], emitimos um pequeno esclarecimento e desfizemos mais uma ‘fake news’ [notícia falsa]. O tempo todo há pessoal a tentar derrubar-nos, gente de dentro do próprio Ministério da Saúde”, afirmou o mandatário.

No entanto, Bolsonaro não informou se foi aberto algum processo administrativo para investigar o caso, nem se o autor receberá alguma punição.

Em causa está uma minuta de portaria da alegada autoria do Ministério da Saúde brasileiro, e que circulou na internet na quarta-feira após defender a garantia ao “aborto legal” durante a pandemia de Covid-19.

No documento referia-se que o aborto seguro na rede pública, nos casos “previstos em lei”, deveria ser considerado parte dos “serviços essenciais e ininterruptos” durante a pandemia da Covid-19. A portaria incluía ainda a garantia à inserção de DIU (Dispositivo Intrauterino) durante o “período pós-parto e pós-aborto imediato”.

Contudo, o governo brasileiro garantiu que se trata de uma “minuta de portaria apócrifa [falsa]”.

Atualmente, o aborto apenas é permitido no Brasil quando a gravidez é resultado de uma violação sexual; quando há risco de vida para a mulher; e se o feto for anencéfalo (malformação que consiste na ausência de cérebro ou de parte dele). Em qualquer outra situação, o aborto é considerado crime no país sul-americano.

Em relação à pandemia do novo coronavírus, o Brasil ultrapassou na quinta-feira a Itália e tornou-se no terceiro país do mundo com mais mortes pela Covid-19, após atingir um novo recorde diário de 1.473 óbitos nas últimas 24 horas, segundo dados oficiais.

No total, o país sul-americano, que tem uma população estimada em 210 milhões de habitantes, contabiliza 34.021 vítimas mortais e 614.941 casos confirmados.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de Covid-19 já provocou mais de 388 mil mortos e infetou mais de 6,5 milhões de pessoas em 196 países e territórios.