Portugal está na lista negra de oito países da União Europeia devido à subida dos novos casos nas últimas semanas. Consequência: os portugueses estão proibidos de entrar na Dinamarca, Finlândia, Áustria, Lituânia, Eslováquia, Letónia, Chipre e Malta.
As restrições, que podem ser consultadas no site lançado pela Comissão Europeia, no entanto, não são iguais para todos, sendo que os portugueses podem entrar noutros países.
Em declarações ao Público, e enviadas depois ao Observador, fonte oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros sublinha que “Portugal reserva-se o direito de aplicar o princípio da reciprocidade”. E defende que“alguns Estados-membros” tomaram essas decisões “ao arrepio das decisões tomadas pela União Europeia”. Portugal, acrescenta, tem mais casos porque “tem realizado muito mais testes do que a maioria dos países europeus”. Um dos critérios para travar a entrada de portugueses é o número de novos casos identificados em Portugal face ao número de habitantes.
Portugal contesta restrições a voos impostas por vários países da UE e ameaça com “reciprocidade”
O Chipre dividiu os países autorizados a entrar em duas categorias: a A tem permissão total para entrar, enquanto que a B pressupõe que tenham de ter um teste com resultado negativo feito 72 horas antes de entrarem no país. Portugal não está incluído em nenhuma das listas, sendo que os portugueses apenas podem entrar no país em “casos excecionais”, que requerem aprovação do governo.
Também a Áustria decidiu reabrir as fronteiras para todos os Estados-membros da União Europeia, excluindo Portugal, Espanha, Reino Unido e Suécia.
Já a Lituânia e a Letónia proibiram a entrada de pessoas que venham de países nos quais a taxa de infeção seja acima de 25 pessoas infetadas por cada 100 mil habitantes nos 14 dias antes da viagem. Tendo em conta os dados das duas últimas semanas, Portugal tem um registo acima do valor permitido.
A Dinamarca, a partir do dia 27 de junho, vai autorizar a entrada de cidadãos de países europeus com baixas taxas de infeção pelo novo coronavírus, segundo anunciou o ministro dos Negócios Estrangeiros esta quinta-feira, menos de 20 casos por 100 mil habitantes por semana. Portugal e Suécia são exceções, tendo em conta os critérios.
A Finlândia vai reabrir, a partir de 13 de julho, as suas fronteiras a mais 12 países europeus com baixo índice de contágios de Covid-19, deixando de fora Portugal e Espanha, entre outros. A decisão tem por base o número máximo de oito contágios por cada 100 mil habitantes durante os últimos 14 dias.
Na Eslováquia entram apenas cidadãos da Bulgária, Chipre, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, Grécia, Croácia, Islândia, Liechtenstein, Lituânia, Letónia, Hungria, Malta, Alemanha, Noruega, Áustria, Eslovénia e Suíça.
Malta também anunciou a reabertura das fronteiras a vários países europeus a partir de dia 1 de julho, mas exclui Portugal da lista.
Outras restrições para os portugueses na Grécia, Bulgária, República Checa e Estónia
Noutros países, como a Grécia ou a Bulgária, os portugueses estão sujeitos a algumas restrições que não se aplicam a todos os países.
Todas os portugueses que viajarem para a Grécia durante o verão serão obrigados a fazer um teste obrigatório: se der negativo têm de se isolar durante uma semana; caso dê positivo, o período aumenta para 14 dias.
Na Bulgária, todos os portugueses têm de cumprir um período de isolamento de 14 dias, tal como os suecos, belgas e britânicos. Os restantes países não têm limitações, tal como acontece na Áustria, onde não existem restrições para a maioria dos países europeus, com exceção de pessoas do Reino Unido, Suécia, Espanha e Portugal, que têm de apresentar um certificado médico e ficar em isolamento.
Já na República Checa, os países foram divididos por cores, dependendo do risco que apresentam. Desde 15 de junho, os passageiros de zonas “verdes” podem entrar no país sem quaisquer restrições, enquanto que quem vier de uma zona “laranja” tem de apresentar um certificado médico. Portugal é uma das zonas “vermelhas” e os portugueses têm de realizar um teste e submeter-se a quarentena.
Na Estónia todos os turistas que venham de um país com uma taxa de infeção alta, acima de 15 pessoas infetadas por cada 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, como é o caso de Portugal, estão sujeitos a ficar em isolamento obrigatório durante 14 dias. O mesmo acontece em Montenegro, cuja taxa terá de estar abaixo dos 25 infetados por cada 100 mil pessoas.
