O Ministério dos Negócios Estrangeiros considera que “as restrições às ligações aéreas com origem em determinados Estados-membros limitam esta abertura (de fronteiras) e contrariam flagrantemente, não só o espírito de solidariedade entre países europeus, como também a decisão das instituições europeias de repor a livre circulação no espaço europeu a partir do dia 15 de junho”. E realça que, a manter-se a “atual situação, Portugal reserva-se o direito de aplicar o princípio da reciprocidade.”
Em resposta aos limites à entrada de portugueses colocados por vários países da União Europeia, fonte oficial do MNE sublinha que “Portugal tem enviado informação sistemática e atualizada sobre a evolução da situação epidemiológica no país, chamando a atenção para o facto de estas restrições se basearem apenas num único critério, que diz respeito ao número de novos casos diários de doentes infetados por cada mil habitantes, esquecendo todos os outros critérios tão ou mais reveladores da incidência da doença.”
O ministério liderado por Augusto Santos Silva destaca que “Portugal tem realizado muito mais testes do que a maioria dos países europeus (mais de 98700 testes por milhão de habitantes, o que o coloca em 6º lugar entre os países da UE com mais testes realizados), elevando, naturalmente, o número de casos detetados no país. Por outro lado, acrescenta, “Portugal tem conduzido testes em operações de rastreio em áreas geográficas e setores de atividade que podem revelar mais incidência da doença. Esta política de testagem prudente e transparente deve ser vista como um facto positivo”.
O MNE considera que a avaliação deve ainda passar pela “capacidade de resposta do seu serviço de saúde, pois é ele que permite combater a gravidade e a incidência da doença. Nesse campo, o Serviço Nacional de Saúde português revelou a sua excelência, respondendo a esta crise”. Uma afirmação que sustenta em vários indicadores, como o facto de Portugal ter já 63% dos casos positivos considerados recuperados e um número de mortos por Covid-19 por habitante mais baixo do que o verificado em outros países europeus, para além de números reduzidos de doentes internados e em cuidados intensivos. O MNE diz que estes indicadores estão a ser transmitidos aos outros Estados-membros da UE e é nesse quadro
Portugal tem naturalmente tido conhecimento da decisão de alguns Estados-membros, que, ao arrepio das decisões tomadas pela União Europeia, persistem em manter restrições às ligações aéreas no interior do espaço europeu. E é nesse contexto que o governo português se reserva o direito de aplicar o princípio da reciprocidade, se a restrição se mantiver.
O MNE lembra ainda que os países que ainda impõe a realização de testes de despistagem ao Covid-19 à chegada, ou cumprimento de período de quarentena) já estão a recuar nestas exigências. E dá como exemplo da Grécia com a retoma de voos entre Lisboa e Atenas.
