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Com os nervos à flor da pele. É assim que se sentem milhares de pais que nos últimos dias têm tentado, sem sucesso, matricular os seus filhos no Portal das Matrículas e, em troca, tudo o que veem no ecrã são sucessivas mensagens de erro. Só na terça-feira, no pico de procura do site, havia 90 mil utilizadores por segundo a tentar fazer a inscrição escolar dos estudantes, segundo dados fornecidos pelo Ministério da Educação a pedido do Observador.

Já o Portal da Queixa avançou que as dificuldades em aceder ao Portal das Matrículas já geraram um total de 133 reclamações em apenas quatro dias, “um aumento muito significativo quando comparado com o total de queixas relacionado com o tema, em 2019, onde foram registadas 85 reclamações”.

Para fazer face ao problema, em parte criado por todas as matrículas terem de ser feitas online, quando a maioria era, até ao ano passado, automática, a tutela já tomou duas medidas: prolongou por um dia o prazo de entrega das matrículas do 1.º ano e do pré-escolar — que sempre foram obrigatórias — e em letras garrafais passou a ler-se, desde esta quarta-feira, que as renovações de matrícula (que eram automáticas) do 2.º ao 12.º ano decorrem até 12 de julho.

Para quem não consiga fazê-lo dentro dos prazos legais há custos: perdem-se quaisquer prioridades que o aluno tenha para obtenção de vaga na escola.

Prazo para matrículas no pré-escolar e 1.º ano alargado por mais um dia depois de atrasos na plataforma

“Os pais estão desesperados”, diz Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas. No seu agrupamento, em Vila Nova de Gaia, ainda tem crianças mais novas por matricular. Alguns dos pais acabam por se deslocar à escola para tentar resolver o problema. Apesar do site continuar ativo e a matrícula poder ser feita para lá do prazo, tem custos: perdem-se todas as prioridades na colocação.

Esta regra é antiga. Todos os anos são estipulados os critérios que definem que crianças têm direito, em primeiro lugar, às vagas de uma escola. Se houver mais procura do que oferta, quem estiver no fim da lista de prioridades é colocado noutra escola da rede pública. Há um senão: quem entrega a matrícula fora de prazo, mesmo que esteja no topo da lista, vai imediatamente para o fim. E esse é um dos principais medos dos pais que Filinto Lima acredita que vai ser resolvido na secretaria.

“Admito que o que vai acontecer, se o Ministério da Educação perceber que o problema persiste e que há muitas crianças de fora, é que vamos receber uma nota a dizer-nos para considerarmos as prioridades prevista na lei até, por exemplo 6 de julho, de maneira a não prejudicar quem não se conseguiu matricular por erros do site”, sustenta o também diretor do agrupamento Dr. Costa Matos. Ou seja, sem necessidade de publicamente alargar, de novo, o prazo para entrega de matrículas.

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À data de publicação deste texto, a tutela não tinha valores atualizados de quantas matrículas estavam submetidas. Os últimos, de 30 de junho, mostravam que 94% das matrículas foram feitas, valores que dizem apenas respeito ao pré-escolar e 1.º ano (que tinham como prazo limite as 24 horas de terça-feira). O pico desse dia foi de 40 mil utilizadores por segundo, mais do que dobrando os valores de 4 de maio. Quarta-feira voltou a acontecer a multiplicação: 90 mil pais por segundo, mais do dobro do dia anterior, numa altura em que pré-escolar e 1.º ano já deveriam estar despachados.

“O Portal das Matrículas registou um afluxo extraordinário de acessos a partir do dia 29 de junho, véspera do prazo em que terminariam as matrículas para as crianças da educação pré-escolar e para os alunos do 1.º ano”,  respondeu, por escrito, o gabinete do ministro Tiago Brandão Rodrigues ao Observador, lembrando que as matrículas começaram a 4 de maio, decorrendo durante quase um mês.

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“O aproximar do final do prazo do pré-escolar e do 1.º ano levou as escolas e a comunicação social a recordarem aos encarregados de educação as datas, o que fez aumentar substancialmente a procura do Portal, em todos os níveis de ensino”, acrescenta a tutela.

Sobre o peso das renovações de matrícula, e o consequente aumento de utilizadores do Portal, o ministério refere que, “de facto, a quase totalidade dos acessos registados ontem foi já para renovações quando, neste caso, o prazo apenas termina a 12 de julho”.

Filinto Lima não tem grandes dúvidas. “É claro que se as renovações passaram a ser feitas online pelos pais, e deixaram de ser automáticas, isso vai aumentar o tráfego do site. A plataforma deveria ter sido reforçada. Correu mal fazer a experiência logo num ano atípico como este.”

Com a nova referência no site, que lembra que as renovações de matrícula decorrem de 26 de junho a 12 de julho, o Ministério da Educação espera “dissipar eventuais dúvidas existentes, permitindo acessos mais espaçados neste período de 10 dias que os encarregados de educação ainda têm para completar os processos”.

(Atualizado às 19h49 com informação do Portal da Queixa)