O impasse está instalado e as escolas levam as mãos à cabeça. Depois de, esta terça-feira, o Parlamento ter aprovado, só com os votos contra do PS, uma proposta do CDS para suspender a devolução dos manuais escolares gratuitos, a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares enviou um email tardio às escolas a definir que, até o Orçamento Suplementar estar aprovado e promulgado, a medida não tem força de lei. Ou seja, não parem as rotativas que até sexta-feira tudo pode mudar. É nisso que o PS está apostado, tendo procurado na terça-feira negociar com o PSD no sentido de convencer o partido de Rui Rio a mudar o sentido de voto. No Parlamento, contudo, o CDS e o Bloco de Esquerda batem o pé e culpam o Governo por não ter, pelo menos, suspendido o processo esta semana para dar “tranquilidade” aos pais.

No meio ficam os diretores das escolas, que têm de ter o processo de recolha e seleção dos manuais para reutilização pronto até ao final do mês e que veem o tempo fugir. Para os diretores, a situação podia ser resolvida facilmente pelo Ministério da Educação se este decidisse assumir que os manuais escolares só têm de ser devolvidos em outubro. Pelo caminho, ficava o processo suspenso. Mas a devolução dos manuais escolares gratuitos é uma bandeira antiga deste Governo e não vai ceder assim tão facilmente.

Numa altura em que se antecipa que o próximo ano letivo vá assentar muito na revisão da matéria (não) dada, sendo que o próprio Ministério da Educação já admitiu que, pelo menos, as primeiras cinco semanas serão para esse efeito, o Parlamento decidiu travar o processo da devolução dos manuais escolares com o argumento de que, assim, os alunos poderiam recorrer aos mesmos manuais para retomar, no próximo ano letivo, a matéria que foi deixada para trás devido às circunstâncias excecionais em que este ano foi lecionado. Atualmente, só a devolução em condições dos manuais do ano que passou garante aos pais a candidatura para acesso aos manuais do ano seguinte de forma gratuita. A exceção é para os alunos do primeiro ciclo (e algumas disciplinas do secundário que têm exame), que a lei já diz que não têm de ser devolvidos em nenhuma circunstância.

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