A Caixa de Previdência de Advogados e Solicitadores está a ser investigada pela Justiça, segundo o jornal Eco, por suspeitas de gestão danosa e desvio de fundos. Em causa estão suspeitas relativas à anterior administração, liderada por António Faustino, e que remontam ao período entre 2015 e 2018.

Este é um processo que está em segredo de justiça e que, segundo o jornal, já se prolonga há cerca de dois anos, quando a Polícia Judiciária começou a ouvir alguns denunciantes (advogados) e outras testemunhas. O caso, que devido à pandemia não está a ter grandes desenvolvimentos, está a ser gerido no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.

O bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Menezes Leitão, já tinha avisado que foi pedida uma auditoria externa à Caixa de Previdência de Advogados e Solicitadores, para “apurar o património da entidade e as condições para o pagamento de pensões”. O líder dos advogados avançou, ainda, que o conselho Geral da Ordem formou um grupo de trabalho para “avaliar a situação em termos de sustentabilidade e verificar a forma como os advogados estão a encarar o seu sistema de previdência”.

Luís Menezes Leitão defendeu que têm de ser estudadas alternativas a este organismo. “Havendo qualquer alternativa ao sistema, teríamos que garantir que se mantém toda a situação que existe e que não haja perturbações na Caixa. Precisamos de saber se as alternativas que existem são, de facto, melhores que o que temos hoje”. Há uma lista de mais de 3 mil assinaturas que quer levar a referendo a manutenção ou não do organismo como regime autónomo à Segurança Social – sendo que a ministra da Justiça já admitiu que a integração no regime geral da Segurança Social pode vir a ser uma possibilidade.