Cinco associações culturais do Planalto Mirandês apresentaram esta quinta-feira aos municípios de Miranda do Douro e Mogadouro um Manifesto Cultural chamando à atenção para as alegadas injustiças relativas à venda das barragens no Douro Intencional por parte da EDP.
Este Manifesto Cultural, com origem na designada Terra de Miranda, junta a Associação da Língua e Cultura Mirandesas, FRAUGA – Associação para o Desenvolvimento Integrado de Picote, Galandum Galundaina – Associação Cultural, Lérias Associação Cultura, MasChocalheiro Associação de Bemposta e várias pessoas ligadas ao território.
O manifesto Cultural já foi subscrito, até ao momento, por mais de meio milhar de subscritores de diversos quadrantes da cultura oriundos de vários pontos do país e que vão desde o cinema, televisão, pintura, etnografia, entre outras variantes culturais.
Os proponentes do manifesto defendem que as receitas fiscais geradas por esta transação, pela tributação dos lucros anuais destas barragens, bem como o IVA da venda da energia, “beneficiam apenas o poder central”.
Mesmo os impostos municipais beneficiam quase exclusivamente a cidade de Lisboa, onde se encontra a sede da EDP. Na Terra de Miranda, onde estão instaladas as barragens de Miranda do Douro, Picote e Bemposta, não fica praticamente nada”, lê-se no manifesto enviado esta quinta-feira à agência Lusa.
Segundo o manifesto, neste modelo “injusto e caduco” o que sobra para a região em que são explorados os recursos naturais, são os impactos ambientais negativos da construção e da exploração das barragens.
“No centro da cidade de Miranda do Douro e no coração das Arribas do Douro subsiste uma pedreira de grandes dimensões, de onde foi retirado o granito para as barragens, a céu aberto e ao abandono, que nunca foi reparada. O mesmo acontece em Picote e Bemposta”, indicam
Por essas razões, este modelo injusto deve acabar e deve ser corrigido por um modelo justo.
Esta riqueza é produzida por recursos naturais e deve ser restituída numa proporção justa às populações das terras onde é gerada”, reclamam os mentores do manifesto.
Os agentes culturais subscritores do Manifesto Cultural das Terras de Miranda exortam o Estado a corrigir a injustiça relativamente à identidade linguística e cultural do Planalto Mirandês, discriminada e menorizada no tempo da ditadura, processo a que não foi alheio o início da exploração dos recursos hídricos do Douro.
“É necessário corrigir uma injustiça histórica em matéria de barragens”, reivindicam.
Os subscritores deste Manifesto não pretendem aumentar a despesa pública, mas apenas uma reafetação de recursos e a sua utilização no investimento mais reprodutivo, transformando a Terra de Miranda num centro de produção cultural e de atracão do turismo cultural, histórico e ambiental, que serão, por sua vez, fatores de sustentabilidade e de prosperidade da Terra de Miranda.
O Manifesto Cultural apela a todos os portugueses que se juntem por “um Portugal inclusivo e solidário, por um modelo de desenvolvimento para o Interior assente no conhecimento, na natureza e na cultura”.
Os municípios Miranda do Douro e Mogadouro, no distrito de Bragança, também já manifestaram o seu apoio a este movimento.
Contactados pela agência Lusa, os proponentes do Manifesto Cultual remeteram mais esclarecimentos para sexta-feira às 15:00 através de conferência de imprensa via plataforma Zoom.
A EDP vendeu seis barragens em Portugal a um consórcio de investidores, formado pela Engie, Crédit Agricole Assurances e Mirova, por 2,2 mil milhões de euros.
As centrais hídricas, localizadas na bacia hidrográfica do rio Douro, totalizam 1.689 megawatts (MW) de capacidade instalada.
Em causa, estão três centrais de fio de água, em Miranda, Bemposta e Picote, com 1,2 gigawatts (GW) de capacidade instalada, e três centrais de albufeira com bombagem em Foz Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro, com 0,5 GW de capacidade.
Esta transação foi muito contestada nestes terrários em várias tomas de posição de através quadrantes políticos com assentos nas câmaras municipais e assembleias municipais.
