O Conselho Superior de Magistratura (CSM) abriu um inquérito ao juiz Joaquim Manuel Silva, acusado por Ana Loureiro, dona de uma casa de prostituição, de usufruir de práticas sexuais com prostitutas enquanto vê vídeos de depoimentos de crianças abusadas. A informação foi avançada pelo Correio da Manhã e confirmada posteriormente pelo Observador junto de fonte do CSM.

No dia 24 de junho o CSM já tinha aberto um processo de averiguações que foi convertido esta sexta-feira num inquérito — que serve para ver se há ou não matéria para abertura de um processo. A mesma fonte confirmou que já foi nomeado um inspetor, que deverá depois comunicar ao CSM todas as eventuais anomalias e situações de inadaptação do juiz. Deste inquérito, pode resultar um processo disciplinar, com o juiz Joaquim Manuel Silva, do Tribunal de Família e Menores de Mafra, a ser alvo de sanções que variam desde uma multa até à pena de demissão.

Para o juiz Joaquim Manuel Silva, esta acusações são “uma calúnia” e “de uma gravidade incalculável”. Em declarações à Rádio Renascença, diz-se incrédulo e garante nunca ter frequentado nenhuma casa de prostituição, nem conhecer Ana Loureiro. O magistrado explica que, embora muitos juízes, incluindo ele e especialmente com a pandemia, façam videoconferências com os intervenientes de processos através do WhatsApp, nunca o fez com crianças.

Nas primeiras declarações, ela [Ana Loureiro] diz que eu estou a fazer um julgamento e estou a fazer uma videoconferência com o meu telemóvel. E que, depois, há o ato sexual. Isto não é possível. Eu não posso ter a prostituta debaixo da bancada do tribunal e também não posso fazer o julgamento na casa de alterne“, defende-se.

Sobre o inquérito aberto pelo CSM, o juiz concordou com o mesmo: “Tem que abrir. Tem que ir ver os meus processos todos. Podem ver os meus equipamentos todos. Podem ver tudo. Devem ver tudo porque eu preciso disso para que depois digam que não há nada“. O magistrado diz ser vítima de movimentos radicais feministas que defendem a supremacia das mulheres em relação aos homens e que ele próprio denunciou.

O juiz do Tribunal de Família e Menores de Mafra adiantou ainda que vai processar judicialmente Ana Loureiro e a TVI. “Tem de ser”, disse.

O Ministério Público também já instaurou um inquérito. Em resposta à agência Lusa, a Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou esta sexta-feira a instauração do inquérito ao caso, que corre termos na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa e adiantou que teve origem na denúncia feita por Ana Loureiro na Assembleia da República de que um juiz, enquanto tratava de processos na casa de prostituição, utilizava serviços sexuais. Em entrevista à Rádio Renascença, o juiz Joaquim Manuel Silva diz que já se disponibilizou para ser ouvido pelo MP, embora ainda não tenha sido.

Segundo a TVI, a mulher identificou o magistrado quando na quinta-feira foi ouvida na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, afirmando que tem outra testemunha que pode confirmar o seu depoimento.

Segundo o presidente da Associação Sindical dos Juízes, que esteve na quinta-feira num programa da TVI onde o assunto foi discutido, o magistrado visado ligou-lhe e negou as acusações de que é alvo.

[Artigo atualizado às 20h56  com as declarações do juiz à Rádio Renascença]