Se a garantia estatal de 3.890 milhões de euros for esgotada, se o Novo Banco ainda assim precisar de dinheiro para cumprir rácios de capital, e se a Lone Star não estiver então disponível para injetar dinheiro nessas circunstâncias, o Estado pode voltar a ter controlo sobre o banco, porque, de acordo com o Jornal Económico, uma cláusula no acordo com Bruxelas permite essa operação de último recurso.

Está em causa o chamado “mecanismo backstop”, uma almofada de último recurso prevista no acordo com Bruxelas — e que extravasa o acordo de venda do banco — mas que, afinal, prevê também a possibilidade de o Estado ficar com a maioria de capital se tiver de recapitalizar diretamente o banco, depois de esgotada a garantia de 3.890 milhões de euros.

O Jornal Económico, que cita fonte próxima ao processo, adianta que esta cláusula visa evitar a liquidação do Novo Banco, sendo usada apenas se a Lone Star, o fundo norte-americano que controla o Novo Banco com 75% do capital, não estiver disponível para reforçar o capital até aos níveis impostos pelo acordo de venda, em 2017. Já se sabia que o acordo com Bruxelas admitia um possível reforço do Estado (que detém atualmente 25%), mas neste caso, diz o Jornal Económico, pode mesmo haver nacionalização e o fundo norte-americano perde os mil milhões que injetou no Novo Banco.

Antes que se coloquem esses cenários extremos, o Fundo de Resolução ainda poderá injetar mais 900 milhões de euros. E o presidente do Novo Banco, António Ramalho já avisou que a pandemia vai obrigá-lo a pedir uma fatia maior dessa verba ainda disponível. Se for toda usada, o “plafond” de 3.890 milhões de euros previstos no mecanismo de capital contingente será esgotado, abrindo portas potencialmente a um cenário de nacionalização.

Novo Banco. Acordo com Bruxelas admite dinheiro do Estado em último recurso