A comissária europeia para a Concorrência, Margrethe Vestager, assegurou esta quinta-feira estar determinada a continuar a “maratona” da luta contra as práticas fiscais ilegais, apesar do revés da véspera no processo contra a Apple. “Isto não é um ‘sprint’ e esta maratona tem lugar num terreno acidentado”, disse Vestager, questionada sobre o processo numa conferência de imprensa.
A comissária reiterou a sua reação ao acórdão de quarta-feira do Tribunal Geral da União Europeia (UE), que anulou a decisão de Bruxelas de exigir à Apple o reembolso à Irlanda de 13 mil milhões de euros de benefícios fiscais por impostos não cobrados.
“Decidiremos sobre os nossos próximos passos quando tivermos concluído a nossa avaliação da sentença do tribunal da UE”, salientou, deixando em aberto a possibilidade de recurso.
O Tribunal Geral da União Europeia (UE) anulou na quarta-feira a multa de 13 mil milhões de euros imposta em 2016 pela Comissão Europeia à gigante tecnológica Apple, por alegados benefícios fiscais ilegais na Irlanda, apoiando a companhia norte-americana.
“O Tribunal Geral anula a decisão impugnada porque a Comissão Europeia não conseguiu provar, segundo a norma jurídica necessária, que existiram benefícios” ilegais, informa a estrutura em nota de imprensa divulgada esta quinta-feira.
