O primeiro-ministro holandês voltou a recusar uma nova proposta do presidente do Conselho Europeu, insistindo que deve haver unanimidade na hora de decidir para que projetos — e para que países — vai o dinheiro do Fundo de Recuperação. Pouco depois de surgirem estas notícias, o porta-voz do Conselho Europeu anunciou que os trabalhos terminariam esta sexta-feira, ficando marcado novo “round” para as 11 horas de sábado (10 horas de Portugal Continental). Noutros dossiers, no entanto, há mais países a baterem o pé.

No que começa a ser uma notícia habitual neste tipo de encontros europeus, o governo dos Países Baixos ficou cada vez mais isolado na questão da governança do Fundo de Recuperação, de acordo com as notícias da Bloomberg e do jornal Politico.

Face à posição inicial de Mark Rutte — e depois de várias reuniões bilaterais numa pausa da reunião dos estados-membros — o presidente do Conselho Europeu tentou ir ao encontro das preocupações do governante holandês.

Antes da reunião, Charles Michel queria que cada envelope financeiro obtivesse maioria qualificada entre os 27, mas, perante o finca-pé de Mark Rutte, já admitiu depois uma solução alternativa — se não houvesse consenso no Comité Económico e Financeiro do Conselho, qualquer governo poderia “puxar” um “travão de emergência”, permitindo levar a debate no Conselho Europeu um qualquer plano nacional de reformas (o plano que os países são obrigados a apresentar para poderem receber dinheiro). Se, por exemplo, a Holanda não estivesse satisfeita com as reformas propostas por um país do Sul da Europa, poderia, pelo menos, mandar areia para a engrenagem.

Esta oposição teria consequências imediatas para o país que estivesse à espera do dinheiro, porque os pagamentos não seriam feitos enquanto os líderes europeus não tomassem uma decisão sobre o assunto — embora não esteja claro, de acordo com o Politico, se nesse caso poderia haver veto, como defende o primeiro-ministro holandês.

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Seja como for, nem esta proposta de Charles Michel mereceu a aprovação de Rutte, que se manteve irredutível. De tal forma que, de acordo com a Bloomberg, que cita fontes anónimas, o líder holandês já não tinha ao final da noite o mesmo apoio, nesta matéria, de Áustria, Dinamarca e Suécia, os restantes países “frugais” — que defendem menos dinheiro para o Fundo de Recuperação e regras mais apertadas.

Antes de a reunião começar, Mark Rutte explicava aos jornalistas que tinha de prestar contas aos holandeses. “Se eles querem empréstimos e até subvenções, é apenas lógico que eu possa explicar às pessoas na Holanda e noutros países que, em troca, essas reformas tenham sido implementadas”, disse o primeiro-ministro, citado pela Bloomberg.

Áustria também rejeita plano do Conselho Europeu

Apesar de Mark Rutte ter ficado isolado na questão da governança do Fundo de Recuperação, a Holanda não é o único país a bater o pé. A Áustria, um dos quatro países “frugais”, anunciou ao final da noite que rejeita o plano de Charles Michel, com base na proposta da Comissão Europeia e no acordo franco-alemão, para estimular a recuperação económica europeia a partir do próximo ano.

“A nossa reivindicação mais importante é que não deve haver uma mutualização da dívida a longo prazo”, disse o primeiro-ministro austríaco. Sebastian Kurz quer garantir que essa operação de endividamento da Comissão — para depois emprestar aos países — seja “uma ação única”, irrepetível, de acordo com a Reuters, que cita a rádio ORF.

O primeiro-ministro austríaco revelou que conversou com a chanceler alemã e com o presidente francês à margem da cimeira, ficando com a garantia de que “haverá novas propostas durante a noite”. “Há uma dinâmica na nossa direção”, concluiu Kurz.

“Claro que queremos mostrar solidariedade, mas temos também em conta os interesses dos contribuintes austríacos”, acrescentou no twitter, citado pelo jornal Politico. “Por isso, a nossa posição é de que queremos muito claramente rejeitar a atual proposta para um fundo de recuperação, que prevê 500 mil milhões de euros em subvenções”.

Os países “frugais” contra o resto

Ao longo do dia, Áustria, Holanda, Dinamarca e Suécia continuaram, como esperado, a contestar o presidente do Conselho Europeu, a Comissão Europeia, os maiores estados-membros da UE — incluindo Alemanha e França — e, entre outros, os países do Sul da Europa. De acordo com os relatos de vários órgãos internacionais, com base em fontes diplomáticas, a reunião seguiu o guião que já se antevia, com diversos entraves a um acordo — que tem de ser unânime.

Os 27 estados-membros não estão em sintonia sobre a dimensão total do pacote de apoios — e se devem ter apenas empréstimos ou também subvenções. No caso de haver, de facto, dinheiro a fundo perdido, há ainda diferenças sobre como é que será decidida — e como será feita — a distribuição do dinheiro (que justifica o entrave o holandês).

Entre os temas quentes estão também a questão dos “rebates”, um mecanismo que permite devolver algum do dinheiro que os países mais ricos dão ao orçamento europeu — continuam a ser “contribuintes líquidos”, mas têm descontos (uma questão liderada pela Dinamarca); e há ainda a questão do Estado Direito, em que o acesso ao novo fundo depende do respeito pelos valores europeus (neste caso, problemático para outros países — Hungria e Polónia).

O Fundo de Recuperação económica, pensado para mitigar o impacto da pandemia na atividade económica dos países europeus, começou a ser concretizado com uma proposta de França e Alemanha, no final de maio, e com um plano da Comissão Europeia (“New Generation EU”) dias depois. Seguiu-se uma reunião dos líderes europeus a 19 de junho — sem acordo — e, há uma semana, uma ligeira emenda do presidente do Conselho Europeu à proposta da Comissão.

A proposta em cima da mesa prevê 750 mil milhões de euros concentrados em três anos — dois terços dos quais seriam distribuídos em subvenções (500 mil milhões de euros) e um terço em empréstimos (250 mil milhões de euros).

A este dinheiro acresce ainda um orçamento comunitário melhorado para os próximos sete anos (2021-2027), face ao anterior ciclo de fundos europeus. No caso da proposta da Comissão, o orçamento plurianual teria 1,1 biliões de euros. Mas Charles Michel, depois de negociações com líderes europeus, rescreveu o documento, apresentando agora para discussão um orçamento de 1,07 biliões de euros.

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Conselho desdobrou-se em reuniões para tentar desatar nós cegos

A meio da tarde, após duas rondas de “discussões exaustivas” sobre o Fundo de Recuperação e o orçamento comunitário, Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, ainda tentou encontrar em pequenas reuniões a solução para o Fundo de Recuperação económica.

Primeiro foi um pequeno círculo com Merkel, Macron e Ursula von der Leyen. Depois foi um tête-a-tête com Marc Rutte, o primeiro-ministro holandês. E ainda um encontro com Viktor Orban, o primeiro-ministro húngaro. Mas houve ainda outros encontros bilaterais sem o presidente do Conselho Europeu antes da pausa para jantar (em que os líderes europeus continuam a discussão).

O porta-voz do Conselho, Barend Leyts, partilhou no Twitter as fotografias das diferentes reuniões de Charles Michel. Primeiro, inclinado sobre um documento, na mesma mesa do que o holandês Mark Rutte (com a mão na cabeça). Depois, já sem casaco, tentando fazer valer os seus pontos de vista ao primeiro-ministro húngaro.

Antes destas reuniões bilaterais, o presidente do Conselho Europeu tinha-se reunido com Ursula Von der Leyen, presidente da Comissão, Angela Merkel, a chanceler alemã, e Emmanuel Macron, o presidente francês.

Angela Merkel e Emmanuel Macron estiveram, depois disso, reunidos com o primeiro-ministro polaco, Mateusz Morawiecki, do partido ultra conservador e eurocético Lei e Justiça.

A pausa nos trabalhos foi ainda aproveitada pelo grupo do Visegrado — uma união política e cultural do Centro da Europa, que junta Polónia, Hungria, Eslováquia e República Checa.

Um dos temas fortes da cimeira tem que ver com a necessidade de serem cumpridas as regras do Estado de Direito para que os países tenham acesso às novas verbas, o que coloca dois destes países em xeque — Hungria e Polónia estão sob o procedimento do artigo 7º. dos tratados europeus, que prevê nomeadamente sanções no caso de violação grave e persistente dos valores da União Europeia.

Estas reuniões ocorrem depois de o presidente do Conselho Europeu ter decidido suspender a reunião extraordinária até à hora de jantar — 20h de Bruxelas (19h em Lisboa). Nessa altura, o porta-voz do Conselho Europeu anunciou no Twitter que seriam organizadas “consultas em formatos de menor dimensão”.

Merkel avisou que diferenças “são ainda muito, muito grandes”

A chanceler alemã já tinha avisado na manhã desta sexta-feira que as diferenças estavam ainda muito marcadas. Angela Merkel deixou claro, à entrada do Conselho Europeu, que não estava otimista quanto a um acordo nestes dois dias: “Vamos para estas negociações com muito vigor, mas devo dizer que as diferenças são ainda muito, muito grandes e, por isso, não posso ainda dizer se vamos obter uma solução desta vez”, disse Angela Merkel, citada pela agência Lusa. “Espero negociações muito, muito difíceis“, avisou.

Do outro lado da “barricada”, o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, disse mesmo que é mais provável não haver acordo neste fim-de-semana, apontando “menos de 50%” de hipóteses de tudo ficar já fechado. “Mas vamos ter esperança, nunca sabemos“, disse aos jornalistas, citado pela Bloomberg, antes de entrar para o Conselho. “Ainda podemos alcançar um compromisso, ainda é possível”.

E Mark Rutte não estava sozinho. Para que não houvesse qualquer dúvida,  o primeiro-ministro austríaco, Stebastien Kurz, revelou no Twitter que esteve a coordenar a abordagem comum com os primeiros-ministros de Países Baixos, Dinamarca e Suécia antes da reunião começar.

No entanto, vários líderes dos governos e de instituições europeias, citados pela agência Lusa esta sexta-feira de manhã, disseram estar confiantes. O presidente do Conselho, Charles Michel, admitiu que esta seria uma “negociação muito difícil”, embora estivesse convencido de que “com coragem política” seria possível chegar a um acordo. E Ursula Von der Leyen, presidente da Comissão, disse acreditar que “é possível uma solução”, avisando que “não poderia haver mais em jogo”.

Para o presidente francês, Emmanuel Macron, este é um “momento da verdade” para a Europa, que “exige muito mais solidariedade e ambição”. E o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sanchez, considerou que este Conselho é “histórico para o conjunto de países europeus“, dizendo mesmo que os 27 estão “todos obrigados a chegar a um acordo”.

O presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, foi um pouco mais longe, alertando em conferência de imprensa que qualquer atraso seria “um falhanço para todos”, que “provocaria novas tempestades” e deixaria a Europa em dificuldade. Avisou ainda, mais uma vez, que qualquer acordo que não tivesse o Fundo de Recuperação e o orçamento comunitário num mesmo pacote seria vetado no Parlamento Europeu.

Já António Costa insistiu que a UE precisa de obter um “acordo rápido” sobre o Fundo de Recuperação e o orçamento comunitário. O primeiro-ministro pediu que o Conselho Europeu “não perca tempo”, esperando que “que se possa estabelecer ao longo deste fim de semana o consenso necessário”.

“O presidente do Conselho fez um grande trabalho para acomodar as diferentes críticas dos diferentes estados-membros. Agora, cabe ao Conselho não adiar, não perder tempo, e tomar as decisões que rapidamente são necessárias”, disse à entrada da cimeira extraordinária, citado pela agência Lusa.

Um plano europeu que é como uma “garrafa de vinho cara”

Costa deu um “Ensaio da Cegueira” a Merkel e máscaras a todos os outros

A primeira cimeira em Bruxelas desde que a pandemia atingiu a Europa arrancou com boa disposição, aproveitando António Costa para oferecer, no dia em que faz 59 anos, máscaras de proteção contra a Covid-19, feitas em Portugal — e personalizadas para cada líder europeu presente na sala de reuniões do Conselho Europeu.

Mas não só — como Costa e Angela Merkel fazem anos esta sexta-feira, os dois chefes de governo trocaram presentes. O primeiro-ministro ofereceu a Merkel, que faz 66 anos, o livro “Ensaio sobre a Cegueira”, de José Saramago, traduzido em alemão, de acordo com os correspondentes de Expresso/SIC e da TVI em Bruxelas.

E a chanceler deu a Costa uma reprodução de um mapa de Goa do século XVII e um catálogo de uma exposição sobre marinheiros portugueses do German Historical Museum.

EU Leaders Meet In Brussels For COVID-19 Crisis Talks

António Costa ofereceu a Angela Merkel a versão alemã do “Ensaio sobre a Cegueira”, de José Saramago

Este é ainda o primeiro Conselho Europeu em que os chefes de Estado e de governo estão juntos na mesma sala desde que a pandemia teve início, condicionando naturalmente as suas ações. Além do uso das máscaras e do distanciamento social durante a reunião, também os cumprimentos ganharam contornos mais informais, dando azo a vídeos como este, feito por um produtor da BBC.

Artigo atualizado às 0:20 de sábado