O Governo angolano pediu um aumento de cerca de 740 milhões de dólares (637 milhões de euros) ao Fundo Monetário Internacional (FMI) no âmbito do programa de financiamento ampliado, noticia esta sexta-feira a imprensa angolana.

Segundo um relatório do FMI citado pelo semanário Expansão, o executivo angolano solicitou este acrescento ao financiamento de 3.700 milhões de dólares (3.180 milhões de euros, ao câmbio atual) já acordado no programa de financiamento ampliado, assim como uma moratória no pagamento da dívida deste ano.

No relatório sobre a terceira avaliação ao cumprimento do programa, que será avaliado no próximo dia 30, o Expansão refere que o pedido “é justificado com o facto de o choque externo provocado pelo novo coronavírus e com a queda do petróleo” terem provocado “uma quebra substancial na receita” angolana, forçando o país a obter financiamentos adicionais face ao inicialmente projetado.

De acordo com o semanário angolano, Luanda prevê necessitar de mais 3.821 milhões de dólares (3.285 milhões de euros) este ano e mais 2.899 milhões de dólares (2.492 milhões de euros) em 2021.

O documento do FMI considera que para obter esses fundos, o Governo terá de renegociar a dívida com os credores.

O aumento [do empréstimo do FMI] forneceria parte do financiamento adicional necessário, com o restante a ser fornecido pela G20 DSSI [iniciativa de suspensão do serviço da dívida do G20] e pela reestruturação da dívida. Além disso, com a expansão esperada da pandemia em Angola, as autoridades gostariam de ter espaço para avançar na importação de medicamentos e de testes e, portanto, está a solicitar uma reformulação dos desembolsos do FMI para o restante de 2020″, aponta o documento da instituição financeira sediada em Washington.

Segundo o Expansão, os autores do relatório recomendam à direção do FMI que aprove o pedido angolano, apontando que o país tem capacidade para reembolsar a instituição.

No entanto, o relatório sublinha os riscos associados, uma vez que, com o aumento do financiamento, “a dívida ao FMI equivaleria a 6,2% do PIB [produto interno bruto] angolano”, o que se traduziria na maior relação dívida/PIB entre os créditos cedidos pela instituição financeira internacional a um país.

Ainda assim, os autores da terceira avaliação ao cumprimento do programa assinalam que “os riscos para o FMI serão mitigados pela renegociação da dívida com outros credores”.

Neste capítulo insere-se a moratória de três anos no pagamento de juros e amortizações obtida junto da China, país a que Angola deve perto de 22 mil milhões de dólares (18 mil milhões de euros), entre dívida bilateral e comercial.

O FMI aponta que Angola “já concluiu a reestruturação da sua dívida com dois ‘grandes credores’ internacionais” e que “está a negociar o alívio da dívida com um terceiro”.

O relatório citado pelo Expansão refere ainda que após a moratória de três anos, o pagamento do maior empréstimo terá de ser feito em sete anos, a partir de 2024.

Desta forma, entre a renegociação com os principais credores e o aumento do financiamento do FMI, estará garantida a sustentabilidade da dívida nos próximos tempos. Mesmo que, segundo o relatório, esta atinja os 123% do PIB no final de 2020″, lê-se no semanário angolano.

A renegociação da dívida e um aumento do financiamento por parte de instituições multilaterais permitiu ao executivo angolano evitar um possível ‘default’ – ou incumprimento no pagamento da sua dívida -, uma situação que prejudicaria o país, que ficaria impedido de obter novos empréstimos.

Além dos financiamentos por instituições multilaterais – como FMI e Banco Mundial -, o relatório aponta que Angola “contará ainda com dinheiro vindo das privatizações que estão em curso, desbloqueios de linhas de crédito já abertas, utilização de reservas públicas e a venda de ativos financeiros do Fundo Soberano de Angola”, diz o Expansão, condições que FMI acredita que irão reduzir “as necessidades de empréstimos”.