É o contra-ataque do ministro. Depois de as Faculdades de Medicina terem rejeitado a sua oferta de, pela primeira vez em vários anos, poderem criar mais vagas nos cursos superiores, Manuel Heitor reage. A resposta atinge os médicos num ponto sensível: se as universidades públicas não estão interessadas, talvez esteja na altura de dar lugar às privadas.
“Isto é uma mensagem claríssima que a abertura e a diversificação do ensino da Medicina deve ser feita através de novas ofertas por outras instituições, públicas e privadas”, disse o ministro do Ensino Superior, em declarações à agência Lusa. O exemplo foi o das universidades de Aveiro e Évora — que não têm curso de Medicina — e, claro, o da Universidade Católica Portuguesa que há vários anos se bate por ter esta oferta. Nos últimos dois anos, a universidade pública não estatal, que pertence à Conferência Episcopal Portuguesa, submeteu vários pedidos de acreditação nesse sentido, que encontraram sempre pela frente a oposição da classe médica. A Ordem dos Médicos deu mesmo um parecer negativo a essa possibilidade.
Ensino Superior. Faculdades de Medicina recusam oferta de Manuel Heitor e não criam mais vagas
Este sábado a Direção-Geral do Ensino Superior divulgou os dados do concurso nacional de acesso ao ensino superior público, que confirmam a decisão já anunciada pelas faculdades de medicina de manter o mesmo número de vagas, apesar da possibilidade de aumentá-las em cerca de 200 novos lugares.
Cursos de Medicina no privado? ”Achamos que isso seria um erro trágico”
Manuel Heitor garantiu que respeita a posição das instituições e a sua autonomia, mas não pôs de lado a hipótese de procurar soluções noutro lado para conseguir formar mais médicos, assumindo que foi uma porta que se abriu.
“Temos de, gradualmente, ir garantindo a capacitação de outras instituições para abrirmos mais o ensino da Medicina, assim como reforçar as outras áreas da saúde naquilo que é o contexto da necessidade de abrir o ensino superior e ir dando mais oportunidades aos portugueses para se formarem nas mais variadas áreas”, concluiu o ministro.
Fausto Pinto, diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e presidente Conselho de Escolas Médicas Portuguesas, critica esta opção. “Seria um erro trágico”, defende, já que apenas aumenta o número de médicos indiferenciados e os médicos que saem do país. “Não é por aumentar o número de estudantes de medicina que temos melhor qualidade do Serviço Nacional de Saúde”, disse à rádio Observador.
Medicina na Católica: “Preenchemos todos os requisitos. Estamos prontos para avançar”
Num despacho assinado pelo ministro do Ensino Superior, a 12 de junho de 2020, abria-se a hipótese de os cursos de Medicina terem mais vagas, mas o Conselho de Escolas Médicas Portuguesas (CEMP) foi rápido a dizer que não tinha sido ouvido sobre esta matéria, esclarecendo que, na opinião dos diretores das faculdades de Medicina “não existe qualquer evidência que consubstancie a necessidade de aumentar o número de entradas” nestes cursos. Ou seja, do lado das universidades não havia qualquer intenção de aumentar a oferta, posição que foi apoiada pela Associação Nacional de Estudantes de Medicina.
O próprio bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, considerou que aumentar a oferta formativa “é um disparate total”. Os argumentos contra a criação de mais vagas passam pelo facto de a capacidade formativa das escolas médicas estar esgotada há muito, o que poderia pôr em causa o ensino de qualidade.
“Existe no imaginário popular a convicção de que há falta de médicos. Não há falta de médicos em Portugal, somos o terceiro país da OCDE com o maior rácio de médicos por mil habitantes e o oitavo em termos de formação em Medicina. O problema é não haver capacidade de distribuição adequada de médicos no país”, defendeu na altura Fausto Pinto, presidente do CEMP e também diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
Mais 15% de alunos em Medicina? Conselho de Escolas Médicas está contra
