A Polícia Marítima anunciou este domingo o encerramento de dois estabelecimentos numa praia na Costa da Caparica, em Almada, distrito de Setúbal, que estavam a promover festas que “indiciavam incumprimento” das medidas legais de combate à pandemia de covid-19.
“Nos eventos em questão participavam cerca de 300 e 100 pessoas, respetivamente, que acataram a ordem de paragem e dispersaram, tendo os responsáveis por ambos os estabelecimentos sido autuados e detidos por crime de desobediência”, avançou a Polícia Marítima, em comunicado, referindo que a ocorrência foi registada durante a noite de sábado, numa praia da Costa da Caparica.
Os dois estabelecimentos comerciais encontravam-se a “promover festas cujos contornos indiciavam incumprimento às medidas legais de controlo de propagação do novo coronavírus”, referiu este órgão de fiscalização nos espaços do domínio público marítimo, sob alçada da Autoridade Marítima Nacional, indicando que a intervenção no local foi desenvolvida pelo Comando-local da Polícia Marítima de Lisboa — extensão da Costa da Caparica.
Num dos casos houve denúncia. Responsáveis vão a tribunal esta 2ª feira
Diogo Vieira Branco, comandante da Polícia Marítima de Lisboa, adiantou ainda em declarações à Rádio Observador que os dois estabelecimentos encerrados são “dois apoios de praia, dois restaurantes” e que as duas festas ilegais foram detetadas do seguinte modo: “uma através de uma denúncia, outra através de uma fiscalização regular no âmbiot da atividade do comando local da Polícia Maríitma”.
Notando que “as pessoas que lá estavam dispersaram” ordeiramente, o comandante da Polícia Marítma de Lisboa lembra que “houve crime de desobediência” dos responsáveis do espaço, pelo que “duas pessoas, uma essoa em cada um dos estabelecimentos, foram efetivamente detidas e serão presentes a tribunal amanhã [segunda-feira, 27 de julho] de manhã”.
Diogo Vieira Branco referiu ainda que não sendo exatamente “recorrentes” este tipo de concentrações, “sempre que foram detetados e sempre que tivemos conhecimento de ajuntamentos ou concentrações superiores ao número que a resolução do Conselho de Ministros prevê para a Área Metropolitana de Lisboa, interviemos e interrompemos as situações”.
Autoridade Marítima lembra: todos os cidadãos são “agentes de saúde pública”
A Autoridade Marítima Nacional alerta ainda para a “importância, necessidade e obrigação de todos os cidadãos se constituírem como agentes de saúde pública”, cumprindo com os princípios inerentes à declaração de estados de exceção que estabelecem medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia SARS-CoV-2 e à doença covid-19.
A ocorrência registada pela Polícia Marítima aconteceu no concelho de Almada, que integra a Área Metropolitana de Lisboa (AML), encontrando-se em estado de contingência devido à pandemia, com os ajuntamentos limitados a 10 pessoas.
A generalidade de Portugal Continental entrou no dia 01 de julho em situação de alerta devido à pandemia de covid-19, com exceção da Área Metropolitana de Lisboa (AML), que passou para o estado de contingência que se mantém até 31 de julho.
A AML é constituída por 18 municípios, designadamente Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.
Na AML, 19 freguesias de cinco concelhos, designadamente Lisboa, Sintra, Loures, Amadora e Odivelas, permaneceram em estado de calamidade até 31 de julho.
Portugal contabiliza pelo menos 1.717 mortos associados à covid-19 em 50.164 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).
